Alemanha – Imposto da TV

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Quem nunca olhou para um holerite e chorou em cima da lista de impostos descontados? Pois é, a gente sabe que imposto é necessário, mas mesmo assim dá aquela dorzinha, não importa em que país se mora. Só queria meu salário todo, só isso…

Quem está aqui na Alemanha já deve ter recebido aquela “cartinha de amor” da ARD, com mais um imposto surpresinha que estava de fora do holerite, e ficou no mínimo #chateado. Mas afinal, do que se trata este imposto? Todo mundo tem que pagar? Até se eu moro em república?

É por isso que estou aqui, para esclarecer de uma vez por todas porque você está recebendo estas “cartas amorosas”.

Na Alemanha existem canais públicos de TV e rádio – como a ARD e a ZDF – e diversos canais privados. Qualquer televisor ou rádio, é capaz de transmitir os canais públicos em alta qualidade de imagem e som, sem a necessidade de qualquer aparelho, e as programações dos canais públicos são bem variadas. Existem horários focados em jornalismo, mas também programação educativa voltada para crianças, transmissão de concertos, documentários, talk shows, filmes cult, programas de comédia, etc.

Enquanto os canais privados podem simplesmente escolher a programação como bem entenderem, fazer uma enxurrada de comerciais e manter a qualidade que bem entenderem, os canais públicos têm o compromisso de abordar temas relevantes para a sociedade como: política, arte e cultura em geral. Estes canais também têm menos comerciais e, por procurarem temas educativos até nos programas voltados para entretenimento, não existe shows do estilo Reality Show, por exemplo.

Rundfunkbeitrag – Este é o nome do imposto da televisão e ele existe justamente para ajudar a manter os canais públicos com uma programação de alta qualidade e diversificada.

Em 2010, ano em que me mudei para Berlim, este imposto tinha a sigla GEZ e só pagava quem tivesse uma TV ou um rádio em casa. Só que não era uma cobrança muito efetiva. Quando alguém saía da casa dos pais ou vinha de outro país para morar na Alemanha, precisava inscrever o seu nome e endereço no Bürgeramt, que é quase como um comprovante de residência. Ao se inscrever (é obrigatório até hoje), a GEZ automaticamente mandava uma carta para a casa perguntando quantos televisores e rádios a pessoa possuía, inclusive o do carro. Após responder e enviar a carta de volta, a pessoa passava a receber a cobrança da GEZ a cada três meses.

O problema é que o mundo é dos espertos e muita gente com aparelho de TV simplesmente mentia. Existiam fiscais que, de vez em quando, batiam na porta para perguntar se tinha TV no apartamento e, muitas vezes, eles fingiam que vendiam revistas relacionadas aos programas de rádio e TV só para pegar alguém no flagra. Mesmo assim, dificilmente conseguiam controlar o número de pessoas que não pagavam o imposto, e um dos motivos é que eles não podiam entrar no apartamento de ninguém – somente a polícia é autorizada a entrar na casa de uma pessoa.

Como eu disse, o mundo é dos espertos então, além de mentir na cartinha, muita gente nem sequer abria a porta de casa para os fiscais ou fechava na cara deles mesmo. Discussão vai, discussão vem, e tcha-ram! O governo resolveu mudar o nome do imposto e a regra também. Todo mundo passou a ser obrigado a pagar uma taxa de 17,98 euros por mês, tenha ou não aparelhos de transmissão em casa. É claro que muita gente se revoltou com isso, mas no fim a regra ficou e não adianta espernear, TODO DOMICÍLIO é obrigado a pagar.

Atenção! Percebeu que eu falei todo DOMICÍLIO? Exatamente, este imposto não é por pessoa e, sim, por domicílio.

O que acontece muito é todos os integrantes de uma república – ou em alemão WG – receberem a cobrança. Nesse caso, normalmente quem está inscrito como principal locatário paga a taxa, e os outros residentes devem mandar uma carta de volta explicando que o fulano de tal já paga o imposto referente ao apartamento daquele endereço. Em nenhuma circunstância duas pessoas que moram em apenas um domicílio, vão pagar duas vezes. É sempre por domicílio e fim de papo.

Acredite ou não, expatriado na Alemanha, mas você pode ver a situação do seu imposto, tirar dúvidas e pegar seu recibo pela internet (aqui!). JA WOHL, I-N-T-E-R-N-E-T. Esta Alemanha está ficando cada dia mais interativa…

Pessoalmente, eu acho a programação dos canais públicos excelentes e, por isso, não tenho nada a reclamar mesmo sabendo que 18 merkels estão saindo do meu bolso. Mas, e vocês brasileiros espalhados pela Alemanha? O que vocês acham deste imposto e da qualidade da TV por aqui?

Uma ótima semana a todos,

Bah

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