Como enfrentar um divórcio no EUA

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Arquivo Pessoal: Parque da Cidade, Niteroi, Rio de Janeiro.
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O divórcio de um casal é um tema bastante complicado.  Quando se trata de um casal internacional se divorciando nos EUA ainda por cima, pode ser mais complexo ainda.

Apesar da amarga estatística que 50% de todos casamentos hoje em dia terminam em divórcio, estudos mais recentes comprovam que os índices de divórcios, nas décadas de 1970 e 1980, não continuam com casamentos que se iniciaram nas décadas mais recentes de 1990 e 2000.  Ufa!  Aliás, um economista da Universidade do Michigan especulou que, se essa tendência continuar, somente 1/3 de casamentos terminarão em divórcio.

Então, como se preparar para um divórcio internacional?  Para início de conversa, é importante saber do que consta seu patrimônio e entender a classificação de cada um de seus bens.  Em seguida, informe-se dos diferentes processos e opções para divórcio.

Na matéria de hoje vou falar sobre algumas considerações especiais que podem ajudar quem se encontra nessa situação.

Posse dos Bens – é parte do matrimônio?

Para entender a divisão de bens num divórcio, é importante entender os dois regimes que existem nos EUA: 1) Lei Pública ou direito costumeiro, e 2) Comunhão de Bens.

O regime da Lei Pública, ou Common Law, como é chamada aqui, é seguida na maioria dos estados do EUA.  Esse sistema de posse conta com o registro de cada bem, ou imóvel, como prova de quem é o dono.  Por exemplo, se tiver só o nome da esposa numa escritura, o imóvel é considerado só da esposa.  Se uma escritura estiver no nome dos dois, o imóvel é 50% de um e 50% do outro.

O regime de Comunhão de Bens só é aderido em 9 estados no EUA – Arizona, Califórnia, Idaho, Louisiana, Nevada, Novo México, Texas, Washington e Wisconsin.  No Alasca, você pode optar pela comunhão de bens ou não.  Na Comunhão os bens são classificados em 2 categorias 1) Bens do matrimônio, e 2) Bens Separados.

Os bens do matrimônio incluem:

  • A renda do casal obtida durante o matrimônio;
  • Bens adquiridos com a renda do casal obtido durante o matrimônio; e
  • Um bem separado que se tornou tão misturado com os bens do matrimônio que não é possível identificá-lo.

Já os bens separados incluem:

  • Bens que pertenciam a(o) esposa(o) antes do matrimônio;
  • Bens dados de presente somente para a(o) esposa(o);
  • Bens herdados pela(o) esposa(o).

No regime de Comunhão de Bens, um casal em um desses estados pode ter uma mistura de bens, tanto do matrimônio quanto separado.  Sem clareza sobre a classificação atual dos bens, fica confusa e bem complicada a divisão dos bens.

Acordo Matrimonial

E existe um divórcio mais fácil?  Sim, mas o processo começa até antes mesmo do casamento.  Está confuso?  Um lema no nosso escritório é que planejar quando as coisas estão boas, quando as pessoas estão saudáveis, felizes, e se dando bem, é muito mais fácil que a alternativa.

Muitas vezes antes do casamento, recomendo que meus clientes considerem um acordo matrimonial.  Não é fácil abordar esse assunto, mas as vantagens são muitas.

O acordo matrimonial é simplesmente um acordo sobre o que quer que o casal queira concordar, e pode ser feito antes ou depois do casamento.  Pode incluir a classificação dos bens; as contas separadas e conjuntas; o relacionamento em si; as responsabilidades de cada um; a divisão dos bens, caso o casamento não dure; uma pena mais pesada, caso haja infidelidade; e assim por diante.  O acordo pode até incluir as regras do relacionamento físico do casal.  Já pensou?

Um acordo como esse pode ajudar muito na hora do divórcio.  Se o relacionamento não durar, já tem muita coisa resolvida evitando mais discórdia e estresse.

Divórcio Colaborativo

Na maioria dos casos, o divórcio nos EUA é resolvido por acordo, sem a necessidade de um processo formal ou de litígio.  Os tribunais americanos são fãs dos métodos de resolução de conflitos fora do tribunal, como com uma mediadora que tenta encontrar uma solução que seja aceitável para os dois lados.

O objetivo de qualquer negociação colaborativa é que o conflito seja resolvido da forma mais amigável, calma e pacífica, com importante foco nos conflitos envolvendo menores.

Muitos casais, hoje em dia, estão optando por esse processo.  Não só porque diminui o custo e acelera o ritmo do divórcio, mas também porque tem como objetivo a paz entre ambos lados e as famílias.  Considere.

Averbação ou Homologação do Divórcio

Completou o processo nos EUA? Que alívio, não!?  Mas não pare por aí!  Não pode-se esquecer que estamos no exterior!  Para você, o processo ainda não acabou.  Força!  Está quase no fim.

Depois da finalização do processo do divórcio nos EUA, será preciso averbar ou homologar o divórcio no Brasil.  Quando um divórcio é consensual, o único requisito é que a sentença americana seja traduzida e averbada em um cartório de registro civil brasileiro.  A averbação é o processo de registrar a sentença do divórcio em registro público.

Já quando o divórcio é litigioso, a sentença de divórcio só será válida no Brasil após a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.  A homologação é o processo de aprovação do processo americano por uma autoridade jurídica no Brasil depois de verificar que a sentença atende certos requisitos legais.  Não é muito complicado, mas terá que contratar os serviços de um advogado no Brasil para lhe ajudar.

Iniciar um divórcio não é nada fácil.  É uma decisão que muitas vezes é pensada e repensada.  Precisando de ajuda nessa área, consulte um advogado especializado em lei de família.  Conte também com o apoio dos seus amigos e mantenha sua família informada.  Não tente enfrentar essa barra só.  Com muita paciência, calma e força de vontade, é possível partir para uma melhor, mesmo do exterior.

44 Comentários

  1. Boa tarde,
    estou no Texas preciso de sua ajuda.
    Estou querendo o divorcio consensual.
    Como devo proceder?
    Se vc poder me orientar ou oferecer os seus servicos profissionais seria muito importante,
    Tenho certa urgencia.
    Obrigada

    • Oi Keley, obrigada por ler meu artigo. Te mandei umas informações para o seu email. Qualquer outra dúvida entre em contato. Boa sorte!

      • Poderia entrar em cantato comigo? preciso de sua ajuda ! sou casada com um Americano a 10 anos me casei com ele entrando nos 16 anos de idade na epoca ele tinha 42 anos. me casei somente no Brasil no cartorio nao nos casamos aqui nos USA, minha duvida e, mesmo nao casando aqui nos Estados Unidos terei direitos nos bens que adquirimos aqui? tenho um filho de 5 anos. Estou com problemas de saude, tipo depresao e outros… tudo por causa desse relacionamento. Por favor preciso muito de sua ajuda! Abracos

  2. Boa tarde.. Moro no Mississippi e sou casada com americano ha 4 anos, tenho 2 filhas menores brasileiras e não tenho filhos com ele. Quero me divorciar. Como fica nossa situação no país após o divorcio e quais seriam meus direitos ou deveres?

  3. Boa tarde! O post me ajudou um pouco mas preciso de mais alguns esclarecimentos, se possível.
    Quero me divorciar, já conversamos e ambas as partes aceitaram.
    Obrigada, aguardo contato!

  4. Boa noite Thais, seu post está ótimo, porém tenho várias outras dúvidas que cabem a um outro lado. Preciso explicar melhor se tiver como passar seus contatos. Obrigada

  5. Oi Tais,
    Preciso de uma informacao sua. Moro no Texas, sou casada ha 4 anos. Quero me divorciar e ambas partes estao de acordo. Meu passaporte vai se expirar em Agosto e o consulado me falou que eu preciso registrar meu casamento no consulado primeiro para poder renova-lo, mas, eu nao quero registrar meu casamento por que estou na beira de um divorcio. Gostaria de saber como devo proceder?

  6. Bom dia Thais, vi seu link ! Vamos ver se podes me ajudar. Moro em Porto Alegre, eu e minha ex-esposa (tínhamos uma união estável com separação total de bens que já foi desfeita 2 anos atrás aqui em POA), e em 2009 fomos a New York/NY e casamos. Desejamos desfazer o casamento em NY, um “uncontested divorce”. Vc poderia me ajudar como devo proceder ? Tudo consensual, sem filhos, sem bens. Muito obrigado, Antonio.

  7. Ola, sou casada com Americano a 10 anos tenyo dois filhos com menos de 5 anos e quero me divorciar… por davor entre em contato comigo..onrigada

  8. Olá! Precisamos de ajuda. Meu noivo é americano e foi casado com brasileira por 6 anos. Se casaram primeiro em NY e depois no Brasil. Eles se divorciaram no Brasil a dois anos, pois ambos moram aqui. Como proceder para que o divórcio seja valido também nos Estados Unidos? Queremos nos casar e não sabemos como proceder.
    Agradeço desde já a sua atenção.

    • Oi Luciana, obrigada por ler e comentar. Vocês vão precisar consultar com um advogado em Nova Iorque. Procure por um “family law attorney, cidade mais próxima de onde ele se casou.” Imagino que você possa encontrar alguém por lá que fale Português. Precisando de qualquer outra ajuda, estou aqui! Boa sorte, Thais

  9. Olá Thaís, estou em NJ, e marido está no Brasil. Queremos nos divorciar aqui nos EUA. Não temos bens, nem filhos, e estamos em acordo com tudo… qual seria sua sugestão pra que consiga esse divórcio o quanto antes… já estamos pra fazer a algum tempo, mas não sabemos como proceder… obrigada

  10. Ola
    Estou casada com um americano desde ano passado. Vim embora do Brasil com
    Minhas filhas por causa dele, deixei emprego pra trás. No civil nao deixamos claro o tipo de acordo em caso
    De divórcio. O que vale nesse caso?
    Moro em Michigan e casei em NY.

  11. Poderia entrar em cantato comigo? preciso de sua ajuda ! sou casada com um Americano a 10 anos me casei com ele entrando nos 16 anos de idade na epoca ele tinha 42 anos. me casei somente no Brasil no cartorio nao nos casamos aqui nos USA, minha duvida e, mesmo nao casando aqui nos Estados Unidos terei direitos nos bens que adquirimos aqui? tenho um filho de 5 anos. Estou com problemas de saude, tipo depresao e outros… tudo por causa desse relacionamento. Por favor preciso muito de sua ajuda! Abracos

  12. Bom dia preciso de sua ajuda em questões de divorcio aqui nos Estados Unidos. Me envia um email par apoderar conversar melhor? Obrigada.

  13. Oi Thais !
    Estou muito preocupada com o divorcio que estou assinado as cegas porque não entendo bem o ingles, ainda mais em termos juridicos. … Moro no BR com meu filho de um casamento com um brasileiro nos EUA e o divørcio trata da guarda e pensao alimenticia Assinei o que ele me pediu, mas agora ele quer que eu assine algumas alteraçoes Estou apavorada. Preciso falar com vc ou gostaria que me indicasse uma advogada brasileira que more ai , com urgencia porque ele esta fazendo muita pressao . Serei muito grata se puder me ajudar.

  14. Olá Thaís, tudo bem!?
    Seu artigo foi como uma luz no fim do túnel se acendendo em meio a uma imensa escuridão… estou em um relacionamento abusivo, sou casada a 9 anos e tenho um filho de 3 anos… nós 3 somos brasileiros… Tenho tantas dúvidas sobre o divórcio aqui… vc pode me ajudar!?

    • Oi Deise, sinto muito. Você casou nos EUA ou no Brasil? Você está morando em qual estado dos EUA? Você terá que consultar com um advogado no estado on está morando ou onde se casou. Se é casado no Brasil, talvez tenha que iniciar o processo por lá primeiro. Sinto não ter mais informações. Boa sorte!

  15. Bom dia Thais,
    Preciso urgente de uma informacao ,
    Me casei na Fl com um americano em 2006, tive que voltar para o Brazil e agora preciso saber se tem alguma forma ou visto para eu estar voltando para Fl para me divorciar, nao estamos juntos a muitos anos mais casados sim,

    • Oi Fernanda, sinto muito saber da sua situação. Você precisa consultar com um advogado atuando na area de family law na Florida. Talvez você não precise estar presente para iniciar o processo, mas somente o advogado pode dizer. Se eu puder ajudar com qualquer outra coisa entre em contato. Boa sorte!

  16. Olá Thaís, vivo na Califórnia eu e meu marido nos casamos aqui, mas antes de vir para EUA fizemos uma união estável no Brasil. Ele saiu de casa e agora vamos para o divórcio, tenho algumas dúvidas gostaria muito que vc me ajudasse com algumas informações, se possível entre em contato por e-mail

  17. Ola Thais, moro nos EUA e casarei com um americano em Ohio. Tenho 1 filho e ele 2 de casamentos anteriores. Tenho propriedades aqui e no Brasil. Devo fazer um acordo prenupcial? Gostaria de manter separado o que foi adquirido antes do casamento e durante, o mesmo para dividas. Nao sei como as leis de OH regem estas questoes.

  18. Me casei no estado de Geórgia no ano de 2012 com um brasileiro ( casamento unicamente na legislação América) , porém o casamento acabou há 5 anos e nunca efetivamos a separação, agora estamos em comum acordo de oficializar o divórcio. Ambos vivemos no Brasil.
    Como devo proceder ?

    Grata,
    Vanessa

  19. Olá Thais!
    Poderia me orientar sobre os casais que vivem juntos, porém não são casados no papel? Ambas as partes teria direitos sobre os bens adquiridos durante o período que passaram juntos?

    Desde já agradeço a sua atenção!

  20. Oi Thais, gostaria de informação para um amigo ele reside em Washington DC, esta querendo se separar no consensual mas a outra parte não aceita, como ele deve proceder,pois ele tem um imóvel que adquiriu antes do casamento essa pessoa tem direito já que ele ainda esta pagando o imóvel, recomendação de advogado.

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