Como se inscrever no sistema de saúde português

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Fonte: www.pixabay.com
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Quando resolvemos estudar ou passar um período em Portugal, saímos do Brasil, normalmente com um PB4 na mão. O PB4 é um acordo entre o governo português e brasileiro, que nos dará o direito à assistência médica portuguesa. Para a obtenção do visto, é exigência ter um seguro de saúde e nada mais barato (ou melhor, de graça) do que um PB4. Você pode saber mais sobre ele (aqui).

Ao chegar em Portugal com o PB4 (para as férias, por exemplo), caso você precise de uma emergência, poderá ir imediatamente à um hospital com o documento e apresenta-lo para ser atendido. Porém, para ter acesso à marcação de consultas com médico da família, médico especialista e exames mais especificos você deverá se inscrever no sistema de saúde português. E como é isso ?

Bem, isso começa com uma outra questão. O local que você irá morar. Sim, o cadastro, será feito a partir da Junta da sua freguesia (bairro), então você não conseguirá nada, se não tiver em mãos o seu contrato de aluguel, por exemplo. Com este contrato, você irá na Junta da sua freguesia (aqui). Cada Freguesia terá uma Junta, e ela que te dará um atestado comprovando o seu endereço.  Cada bairro tem um Centro de Saúde e o que isso significa? Que ninguém é atendido muito longe de casa.

Depois de ter o atestado em mãos, é só procurar o Centro de Saúde (aqui) do seu bairro e fazer a sua inscrição. Nos meus primeiros dias em Portugal, ao fazer essa inscrição, ainda não tinha meu título de residência, e por este motivo, incluiram uma “data de validade” do período de atendimento de acordo com o que constava no meu PB4. Porém, ao receber meu título, foi só leva-lo ao Centro de Saúde, para cadastrar uma nova data de validade.

Neste dia da inscrição, você saírá com um papel em mãos, com seu número de utente e o nome do seu médico de família, e provavelmente já com uma consulta marcada. Você sempre será atendido pelo mesmo médico, o que é bacana por cria um vínculo médico-paciente. Este médico também trabalhará com um enfermeiro, que será sempre o mesmo.

Como já descrevemos aqui algumas vezes, o atendimento não é gratuito, cada consulta marcada custa um valor de 4,50 euros. Caso, você não tenha marcado consulta e tenha alguma emergência, poderá chegar cedo ao Centro de Saúde, e será “encaixado”, para uma avaliação. Pelo menos, aqui no Porto, as coisas funcionam dessa forma.

Caso seja necessário uma consulta com um médico especialista, mesmo assim você terá que passar pelo seu médico de família.

Este irá te examinar e entregará um encaminhamento. As consultas com médicos especialistas, tipo endocrinologia, oftalmologia, etc, o tempo de marcação é um pouco mais demorado, porém se seu médico de família atestar que é um caso de urgência, ele escreverá isso no pedido, o que adiantará bastante o processo.

O mesmo processo acontecerá para se fazer um exame mais especifico. O médico de família lhe dará um pedido para esse exame, e informará as clínicas que você poderá procurar (clínicas que tenham um acordo com o governo). Como forma de exemplo, realizar um exame X sem o pedido médico, sai em torno de 20-30 euros, porém, com o pedido em uma clínica associada, este exame pode ficar em torno de 3 euros.

Já as consultas de emergências no hospital, nunca utilizei o serviço, porém, no dia da inscrição no Centro de Saúde, será informado qual hospital você deve procurar se ocorrer alguma emergência. As consultas de emergência, custam 20 euros, e esse valor é bem alto mas serve para controlar idas ao hospital por causa de um resfriado, por exemplo. As reclamações são muitas em relação à emergência, principalmente pelo tempo de espera, mas realmente não posso dar opinião neste quesito, mas não acredito que seja pior do que no Brasil.

Ao meu ver, o atendimento médico é muito bom. Comparado com o nosso, o atendimento é bem parecido e às vezes melhor, do que eu tinha com meu plano de saúde particular. Em uma conversa com os portugueses, esses acham que existem muitas coisas para melhorar. Para nós, que viemos de um sistema de saúde público falido, parece uma grande brincadeira. Lógico, que todo lugar existem problemas, mas até hoje, nunca vivenciei algum transtorno. O que mais me impressiona, é a boa vontade dos portugueses em ajudar, por exemplo, ao marcar uma consulta que só tem vaga para daqui um ou dois meses (por férias do médico de família, ou alguma demanda mais alta), eles tentam de tudo para que o paciente não fique sem resposta; tentam “encaixes”, envio de exames por email, mas sem resposta, o paciente não fica!

Para se ter uma ideia, na minha primeira consulta, como não estava com meu cartão de vacinação do Brasil e não tinha a menor ideia de onde ele estava, todas as vacinas possíveis foram novamente aplicadas. Mulheres em período fértil recebem os anticoncepcionais nas consultas com a enfermagem. Além disso, com o “boom” de estrangeiros em Portugal, na sala de espera ainda é possível ouvir diferentes idiomas, principalmente o francês.

Ainda sim é possível ver algumas pouquíssimas pessoas que recorreram para um plano de saúde privado, a fim de ter um exame ou consulta mais rápido. Esses planos, como no Brasil, tem várias categorias, mas é mais comum ver aqueles com mensalidades entre 50-60€/mês. Entretanto, este não parece valer a pena para a maioria da população, que prefere o sistema de saúde público.

Será que esclareci as dúvidas em relação à inscrição no sistema de saúde Português ? Caso tenha alguma dúvida, é só deixar um comentário. 

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