Como trocar a carteira de motorista em Portugal

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Fonte: www.unsplash.com
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Para quem nunca tirou a carteira de motorista no Brasil e resolveu começar a vida motorizada aqui em Portugal, a Léia Lima já explicou aqui, como fazer este processo. Porém, meu caso era outro. Já cheguei em Portugal com a carteira de motorista brasileira e a minha grande dúvida era como trocar a carteira de motorista em Portugal sem ter que realizar uma prova prática.

Entretanto, nós brasileiros, podemos dirigir aqui em Portugal, sem grandes problemas com as nossas carteiras brasileiras durante os 185 dias após a entrada no País. Não precisando tirar a “carteira internacional”, como em outros países europeus!

Mas vamos começar do começo. No site do Instituto de Mobilidade e Transporte – IMT do Porto, informa em um link mais específico “outras situações” a documentação necessária para realizar essa troca da carteira de motorista brasileira pela portuguesa. Neste link, é possível visualizar todos os documentos exigidos pelo IMT.

Transcrevo aqui a documentação para a carteira B e deixo algumas informações:

  • Carta de condução válida e definitiva (a carta de condução deve ser válida e esta fica com o IMT, a partir do momento que você leva toda a documentação);
  • Apresentação do documento de identificação comprovando a residência em território nacional (Esta documentação pode ser seu contrato de aluguel, uma conta, papel com a numeração do NIF, etc);
  • Exibição do número de identificação fiscal (NIF);
  • Atestado médido, emitido por qualquer médico (já falei mais do sistema de saúde aqui – o importante é lembrar ao médico – que já tem esse “formulário” pronto – que nele, deve conter o número da carteira de motorista. Muitos médicos esquecem de incluir esta informação, e pode ser que você perca mais tempo para corrigir este erro caso não veja com atenção);
  • Declaração emitida pelo serviço ou autoridade diplomática ou consular, comprovativa da autenticidade do título de condução, da data de emissão e respectiva validade, das categorias de veículos a que está habilitado (Este documento pode ser retirado no consulado, e custa em torno de 15€; sai no mesmo dia; no caso do consulado do Porto você pode saber sobre o horário de funcionamento aqui).

Porém, no site do IMT tem a seguinte frase: “A troca de carta estrangeira por Portuguesa, sem necessidade de realização de qualquer prova de exame de condução, mas obrigando os condutores a requerer a troca 90 dias após obtenção de residência em Território Nacional, pode ser pedida nas seguintes situações (…)”  além da seguinte nota: “se a troca for requerida após o prazo de 90 dias a troca fica condicionada à aprovação do requente em prova prática, o que acresce o valor de 30€.” Ou seja, além da documentação acima, você precisará de um título de residência válido.

Ninguém quer fazer prova, ainda mais pagar mais 30€ para fazer isso, então no período que eu cheguei, isso deu um pouco de confusão. A primeira coisa é que você tem 90 dias (úteis) a partir do momento que você tem o direito à residência (ou seja, o título de residência entregue pelo Serviço de Estrageiros e Fronteiras – SEF). Porém, quando eu cheguei havia muito “disse-me-disse” se os 90 dias eram úteis ou não; uns juravam que os dias eram contados a partir do título de residência em mãos; outros, relatavam que os 90 dias eram a partir da entrada no país, o que dificultava mais coisas, principalmente porque dependemos de um serviço, o SEF, que é extremamente lotado.

No meu caso, só consegui uma marcação no SEF, dois meses depois da minha chegada. Quando cheguei na data agendada, ela foi prorrogada para mais dois meses. Ou seja, foram quatro meses sem título de residência e sem saber se conseguiria trocar ou não minha carteira de motorista.

Como inúmeras pessoas relatavam problemas para conseguir fazer a troca por ter passado os 90 dias úteis da chegada; resolvi me dirigir ao IMT e explicar toda a situação do SEF. Na época, não me explicaram que esta troca só valeria “90 dias após obtenção de residência em Território Nacional”, somente sugeriram que eu entrasse com um pedido de “prorrogamento de data”. E foi isso que eu fiz, este foi estendido por mais 30 dias úteis. Enfim, depois da minha ida ao SEF, uma semana depois já estava com o título de residência em mãos e corredo ao IMT. O processo no IMT, foi super tranquilo, com entrega do restante da documentação e o pagamento da taxa, sem precisar da realização de prova! O recebimento da carteira de motorista é em casa (uma facilidade!) e, diferentemente do Brasil, que tem validade de 5 anos, por aqui, a minha é valida até 2032! Ufa!

Então, você tendo toda essa documentação (e seu título de residência válido), é só se dirigir ao IMT, entregar a documentação e pagar uma taxa de 30€. Caso já tenha passado os 90 dias úteis desde a obtenção de residência, mais uma taxa de 30€ para a realização será cobrada. Lembre-se que o IMT é um serviço bastante requisitado, e é sempre bom chegar antes da abertura do mesmo. Aqui no Porto, já expliquei (aqui), uma dica de ouro, para facilitar a sua vida na ida ao IMT.

E você pensa em fazer esse processo de troca da carteira de motorista? Ou já passou por esse processo? Comenta aqui!

2 Comentários

  1. Bom dia. Pretendo morar em Portugal por 2/3 anos e quero comprar um carro. Posso comprar e dirigir um carro somente com minha habilitação brasileira e a autorização Internacional ou tenho que ter carta portuguesa? Obrigado

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