EUA – Como enfrentar um divórcio no EUA

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Arquivo Pessoal: Parque da Cidade, Niteroi, Rio de Janeiro.
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O divórcio de um casal é um tema bastante complicado.  Quando se trata de um casal internacional se divorciando nos EUA ainda por cima, pode ser mais complexo ainda.

Apesar da amarga estatística que 50% de todos casamentos hoje em dia terminam em divórcio, estudos mais recentes comprovam que os índices de divórcios, nas décadas de 1970 e 1980, não continuam com casamentos que se iniciaram nas décadas mais recentes de 1990 e 2000.  Ufa!  Aliás, um economista da Universidade do Michigan especulou que, se essa tendência continuar, somente 1/3 de casamentos terminarão em divórcio.

Então, como se preparar para um divórcio internacional?  Para início de conversa, é importante saber do que consta seu patrimônio e entender a classificação de cada um de seus bens.  Em seguida, informe-se dos diferentes processos e opções para divórcio.

Vista do Parque da Cidade, Niteroi, Rio de Janeiro.
Viajar sozinha não é ruim. Vista do Parque da Cidade, Niterói, RJ.

Na matéria de hoje vou falar sobre algumas considerações especiais que podem ajudar quem se encontra nessa situação.

Posse dos Bens – é parte do matrimônio?

Para entender a divisão de bens num divórcio, é importante entender os dois regimes que existem nos EUA: 1) Lei Pública ou direito costumeiro, e 2) Comunhão de Bens.

O regime da Lei Pública, ou Common Law, como é chamada aqui, é seguida na maioria dos estados do EUA.  Esse sistema de posse conta com o registro de cada bem, ou imóvel, como prova de quem é o dono.  Por exemplo, se tiver só o nome da esposa numa escritura, o imóvel é considerado só da esposa.  Se uma escritura estiver no nome dos dois, o imóvel é 50% de um e 50% do outro.

O regime de Comunhão de Bens só é aderido em 9 estados no EUA – Arizona, Califórnia, Idaho, Louisiana, Nevada, Novo México, Texas, Washington e Wisconsin.  No Alasca, você pode optar pela comunhão de bens ou não.  Na Comunhão os bens são classificados em 2 categorias 1) Bens do matrimônio, e 2) Bens Separados.

Os bens do matrimônio incluem:

  • A renda do casal obtida durante o matrimônio;
  • Bens adquiridos com a renda do casal obtido durante o matrimônio; e
  • Um bem separado que se tornou tão misturado com os bens do matrimônio que não é possível identificá-lo.

Já os bens separados incluem:

  • Bens que pertenciam a(o) esposa(o) antes do matrimônio;
  • Bens dados de presente somente para a(o) esposa(o);
  • Bens herdados pela(o) esposa(o).

No regime de Comunhão de Bens, um casal em um desses estados pode ter uma mistura de bens, tanto do matrimônio quanto separado.  Sem clareza sobre a classificação atual dos bens, fica confusa e bem complicada a divisão dos bens.

Acordo Matrimonial

E existe um divórcio mais fácil?  Sim, mas o processo começa até antes mesmo do casamento.  Está confuso?  Um lema no nosso escritório é que planejar quando as coisas estão boas, quando as pessoas estão saudáveis, felizes, e se dando bem, é muito mais fácil que a alternativa.

Muitas vezes antes do casamento, recomendo que meus clientes considerem um acordo matrimonial.  Não é fácil abordar esse assunto, mas as vantagens são muitas.

O acordo matrimonial é simplesmente um acordo sobre o que quer que o casal queira concordar, e pode ser feito antes ou depois do casamento.  Pode incluir a classificação dos bens; as contas separadas e conjuntas; o relacionamento em si; as responsabilidades de cada um; a divisão dos bens, caso o casamento não dure; uma pena mais pesada, caso haja infidelidade; e assim por diante.  O acordo pode até incluir as regras do relacionamento físico do casal.  Já pensou?

Um acordo como esse pode ajudar muito na hora do divórcio.  Se o relacionamento não durar, já tem muita coisa resolvida evitando mais discórdia e estresse.

Divórcio Colaborativo

Na maioria dos casos, o divórcio nos EUA é resolvido por acordo, sem a necessidade de um processo formal ou de litígio.  Os tribunais americanos são fãs dos métodos de resolução de conflitos fora do tribunal, como com uma mediadora que tenta encontrar uma solução que seja aceitável para os dois lados.

O objetivo de qualquer negociação colaborativa é que o conflito seja resolvido da forma mais amigável, calma e pacífica, com importante foco nos conflitos envolvendo menores.

Muitos casais, hoje em dia, estão optando por esse processo.  Não só porque diminui o custo e acelera o ritmo do divórcio, mas também porque tem como objetivo a paz entre ambos lados e as famílias.  Considere.

Averbação ou Homologação do Divórcio

Completou o processo nos EUA? Que alívio, não!?  Mas não pare por aí!  Não pode-se esquecer que estamos no exterior!  Para você, o processo ainda não acabou.  Força!  Está quase no fim.

Depois da finalização do processo do divórcio nos EUA, será preciso averbar ou homologar o divórcio no Brasil.  Quando um divórcio é consensual, o único requisito é que a sentença americana seja traduzida e averbada em um cartório de registro civil brasileiro.  A averbação é o processo de registrar a sentença do divórcio em registro público.

Já quando o divórcio é litigioso, a sentença de divórcio só será válida no Brasil após a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.  A homologação é o processo de aprovação do processo americano por uma autoridade jurídica no Brasil depois de verificar que a sentença atende certos requisitos legais.  Não é muito complicado, mas terá que contratar os serviços de um advogado no Brasil para lhe ajudar.

Iniciar um divórcio não é nada fácil.  É uma decisão que muitas vezes é pensada e repensada.  Precisando de ajuda nessa área, consulte um advogado especializado em lei de família.  Conte também com o apoio dos seus amigos e mantenha sua família informada.  Não tente enfrentar essa barra só.  Com muita paciência, calma e força de vontade, é possível partir para uma melhor, mesmo do exterior.

9 Comentários

  1. Boa tarde,
    estou no Texas preciso de sua ajuda.
    Estou querendo o divorcio consensual.
    Como devo proceder?
    Se vc poder me orientar ou oferecer os seus servicos profissionais seria muito importante,
    Tenho certa urgencia.
    Obrigada

    • Oi Keley, obrigada por ler meu artigo. Te mandei umas informações para o seu email. Qualquer outra dúvida entre em contato. Boa sorte!

  2. Boa tarde.. Moro no Mississippi e sou casada com americano ha 4 anos, tenho 2 filhas menores brasileiras e não tenho filhos com ele. Quero me divorciar. Como fica nossa situação no país após o divorcio e quais seriam meus direitos ou deveres?

  3. Boa tarde! O post me ajudou um pouco mas preciso de mais alguns esclarecimentos, se possível.
    Quero me divorciar, já conversamos e ambas as partes aceitaram.
    Obrigada, aguardo contato!

  4. Boa noite Thais, seu post está ótimo, porém tenho várias outras dúvidas que cabem a um outro lado. Preciso explicar melhor se tiver como passar seus contatos. Obrigada

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