A tutela de crianças não é um assunto nada fácil. Muitos pais têm dificuldades em decidir quem será o tutor e, por isso, a decisão fica por ser feita. O melhor é ter uma conversa franca, tendo como sua prioridade o bem-estar dos seus filhos, afinal, você já não estará mais aqui. Só o que resta é proteger quem ficou.
A tutela é um encargo, uma função jurídica, dada por lei a uma pessoa confiada e capaz para administrar os bens, cuidar, defender e proteger o menor (ou mesmo uma pessoa incapaz).
Então quem é a melhor pessoa para nomear como tutor para seus filhos? Aqui seguem umas dicas e conselhos que dou quando os pais não conseguem encontrar um denominador comum.
1.Pense além das opções óbvias
Sem dúvida, ter a família por perto nesses momentos é importante. Mas será que um membro da sua família seria a melhor pessoa para ser encarregada dos seus menores?
Vejo muito meus clientes escolhendo família só para não magoar alguém. Mas a verdade é que, às vezes, a melhor pessoa não é família. Considere seus valores e filosofias de vida. Com quais pessoas na sua vida você mais se identifica? Quem tem os seus mesmos valores morais e filosofias quanto a religião, criação de filhos, educação, etc? Considere também personalidade e disposição. Você é uma mãe mega carinhosa, ou mais séria e regimentada? Você escolheu alguém parecida com você nisso? A pessoa escolhida seria um bom exemplo para seus pequenos? É uma pessoa paciente? A família mora perto? As crianças são próximas deles?
2. Considere suas finanças e as finanças do tutor
Que impacto a tutela terá para os tutores do seus filhos? Eles terão que mudar de casa ou carro para acomodar uma família maior? O tutor que você está considerando já tem filhos? Como o acréscimo de filhos e moradores numa casa vai afetar cada um? Seu filho está acostumado com um estilo de vida que vai ter que mudar?
Faça um planejamento para essa possibilidade. E, se você achar que mudanças serão necessárias, faça um plano que permita o tutor a usar uma percentagem dos bens para esse fim.
3. Considere estes fatores práticos
Muita gente não pensa no depois. E quando os seus filhos já estiverem com o tutor? Criar filhos vai caber na vida da pessoa? Vai afetar o trabalho, vida social, e família do tutor?
Se é uma pessoa com idade avançada, ela está com saúde e tem pique para assumir a tutela? Ela quer realmente ser tutora de uma criança pequena nessa fase da vida? O tutor mora perto da sua família, ou teria acesso a sua família? Vai ser fácil para o tutor, e para as crianças, manterem o contato com as famílias? Parte do nosso planejamento inclui ter certeza de que as crianças vão poder ver família, primos, etc. Isso é importante para muitas famílias.
4. Selecione um tutor temporário e um permanente
Muita atenção se você mora no exterior e pretende que o tutor esteja no Brasil. É preciso um planejamento cuidadoso para que as crianças sejam acolhidas a todo passo e que se sintam consoladas. Mesmo nomeando um tutor no Brasil, será necessário nomear alguém temporário no país onde você se encontra. Esse tutor temporário vai ser a pessoa que cuidará das crianças até que o tutor permanente chegue e que seja oficialmente nomeado.
Nesses casos, é preciso coordenar não só com um advogado, no país onde você mora, mas também com um advogado no Brasil para que toda a documentação necessária já esteja encaminhada a fim de evitar atrasos e mais desgaste emocional para os menores e para o tutor.
5. Converse com as pessoas nomeadas e anote os motivos de sua escolha
Ninguém é obrigado a ser tutor de ninguém. Conversando com as pessoas que você pretende nomear vai ajudar o futuro tutor a estar mais preparado, e também você terá a certeza de que na hora “H” essa pessoa não se recusará de servir. É importante lembrar que, mesmo vetando a pessoa com antecedência, às vezes acontecem coisas fora do nosso controle que impedem uma pessoa de servir como tutora. Sempre recomendo pensar em pelo menos 2 opções, caso uma não seja viável.
Se seus filhos têm idade suficiente, converse com eles também. A criança pode estar tão preparada quanto o tutor para qualquer emergência. Não precisa assustá-los. Use o bom senso e guie-se pela maturidade da sua criança.
Explicar o porquê de sua decisão tanto para a criança quanto à família pode evitar sentimentos feridos depois. Se essa explicação não for incluída no documento da tutela, prepare uma carta simples, explicando para quem a encontrar por quais motivos uma pessoa foi escolhida para a tutela e não outra. Guarde junto com os outros documentos importantes para que possa ser encontrada e lida.
Lembre-se de que ninguém vai repor você para seus filhos. Pense que você pode encontrar uma alternativa boa, mas que não precisa ser perfeita. Afinal, ninguém é uma mãe perfeita, não é? Confie no seu instinto materno e saiba que deixando as decisões feitas e documentos claros, já vai ajudar muito.
Se você precisa de mais informações ou tem qualquer dúvida, entre em contato comigo ou com um advogado perto de você.
13 Comments
COMO FAÇO PARA ANULAR UM TUTOR?
Oi Vanessa, obrigada pelo comentário. Vou te responder por email. Grande abraço, Thais
Bom dia quais seriam o procedimento correto pra deixar claro a minha vontade na escolha da tutora da minha filha, grata
Oi Tamara, obrigada por ler e comentar! Te enviei uma mensagem por email para discutirmos em mais detalhes. Um grande abraço, Thais
Olá boa tarde! Não sei exatamente qual o primeiro passo à tomar. Minha filha está fazendo intercambio por uma agencia. Está fazendo o 3° ano do ensino medio e para se formar precisaria fazer mais o 4° ano lá. Ela está em casa de familia e seus pais de lá se ofereceram para ficar com ela por mais um ano. ela termina o 3° em Julho. Falaram em ser “gaurdenship’ . Ela tem interesse em ficar. Não sei como proceder. Não precisaria ser pela agencia, não é? Abraço
Thais
Boa noite. meu filho tem 16 anos e americano mais moramos em sao paulo. ele esta cursando 3 ano ensino medio. mais ele quere fazer high School nos eua. sua madrinha mora em NJ ele pode ficar com ela, Mais ela precisaria ser tutor legal. que devo fazer ou que documentos preciso.
Olá Jorge,
A Thais Amaral Tellawi infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM
Olá, bom dia , gostaria de saber como faço para indicar alguém para tutor?
Olá,
A Thais Amaral Tellawi, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM
Boa tarde!
Mamãe quer ser tutora da minha neta Isabella. O que poderia acontecer com minha neta caso mamãe faleça antes da maior idade da Isabella?
Olá Sandra,
A Thais Amaral Tellawi infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM
Vou viajar a trabalho por um tempo indeterminado, mas não muito longo. Não posso levar a minha filha comigo, devido a rotina. Ela tem pai, porém eu gostaria de deixar os avós maternos como tutores temporariamente. Moramos com eles e aqui é onde ela se sente bem, não faria sentido que ela fosse viver em outra casa durante a minha ausência.
Olá Stephane,
A Thais Amaral Tellawi infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM