Inglaterra – Licença maternidade pelo mundo

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Você que acompanha o site e está pensando em ir morar fora, já pensou nos direitos e leis que você, como mulher, terá na hora de começar ou aumentar a família em outro país?

Pois é, esse é um assunto no qual geralmente só se pensa ou se procura informação a respeito quando estamos grávidas ou programando uma gravidez. Mas como será a licença maternidade pelo mundo?

Alguns países estão melhores do que outros no quesito leis; abaixo segue uma lista para você comparar:

1. Inglaterra – No total são 52 semanas,  26 semanas chamadas de Ordinary Maternity Leave e outras 26 semanas conhecidas como Additional Maternity Leave. A futura mamãe deverá avisar o empregador até 15 semanas antes do dia do parto e durante a gravidez  tem direito (em horário de trabalho) a ir à consultas de pré-natal sem ter o salário descontado. Poderá ter início 11 semanas antes da data prevista para o nascimento e tem duração de 39 semanas -SMP (Statutory Maternity Pay), onde é pago 90% do salário nas primeiras 6 semanas, e £139/657 reais (conversão abril) nas outras 33 semanas. O pai tem direito a duas semanas de licença paternidade remunerada. Mais informações aqui.

2. Chile – A gestante tem direito a 6 semanas antes do parto (ou da data provável deste) e 12 semanas depois de pós parto e mais 12 de pós parto parental, que foi criada pela necessidade de alimentação através de leite materno exclusivo até os 6 meses de vida do bebê, de acordo com a OMS. O pai tem direito a 5 dias úteis de licença remunerada por lei. Além disso, a mãe pode ceder algumas semanas de sua licença de pós parto parental ao pai. A mãe fica protegida por lei e não pode ser mandada embora até que o filho tenha 1 ano e 84 dias.

3. China – As mulheres têm direito a 14 semanas (ou 98 dias corridos) de licença de maternidad, além de mais de 15 dias se você tiver uma cesariana não planejada, e mais 15 se você tiver vários nascimentos (gêmeos). Se a mulher tem seu primeiro filho com mais de 24 anos, tem direito a mais 30 dias corridos, pois é considerada acima da idade de ter filhos. Resumindo, a licença pode chegar a 158 dias no caso de mães mais velhas, que tenham gêmeos e fizeram cesárea não planejada. Isso representa quase 6 meses de licença maternidade. O salário é pago pelo governo usando a média de salários da empresa que a gestante trabalha e complementado pela empresa, já que com essa ‘conta’ do governo, o salário calculado pode ficar mais baixo do que o que a funcionária recebe. Após a licença maternidade, a mãe tem direito a 1 hora/dia para amamentação até o bebê completar um ano. E é contra a lei demitir durante a gravidez e até o bebê ter um ano de idade, se a gestante possui um contrato a termo, este deve ser renovado automaticamente. Esses benefícios foram tornados obrigatórios como parte de uma revisão geral de segurança social em 2011.

4. Itália – Obrigatória no período de 5 meses, sendo 2 antes do parto e 3 depois ou, 1 mês antes do parto e 4 depois. No caso de adoção, 5 meses após, sempre recebendo 80% do salário, podendo ser 100% dependendo de alguns acordos de classe. Depois do período considerado obrigatório, é possível ter mais 6 meses, chamados facultativos, recebendo somente 30% do salário.

5. Suécia –  O país é conhecido por ter uma das políticas de bem-estar mais generosas do mundo. A licença parental de 480 dias é remunerada e os pais podem dividir igualmente para cada criança, justamente para ter uma melhor igualdade e educação dos filhos.

6. Irlanda – As gestantes têm direito a 26 semanas pagas de licença-maternidade. Além disso, podem optar por mais 16 semanas de licença, só que estas, sem pagamento. Destas 26 semanas, um mínimo de 2 até 16 semanas têm que ser tiradas antes do nascimento do bebê. O valor atual pago pelo governo é de 230 euros por semana, independente do salário da pessoa; algumas empresas, somente as grandes, pagam extra por fora legalmente. Se o bebê não sobreviver ao parto ou houver aborto espontâneo após seis meses de gestação, o beneficio é mantido. Não existe licença paternidade.

 7. Portugal – A licença maternidade pode variar em tempo de acordo com várias condições. O mais comum é haver uma licença maternidade de 4 meses onde a mulher recebe 100% do valor do salário e de 5 meses recebendo 80%. O pagamento é feito pela Segurança Social e tem o nome de Subsídio Parental. Tem direito a este benefício quem tenha contribuído com a Segurança Social. O mesmo é atribuído ao pai e/ou à mãe. O subsídio parental pode ser exclusivo da mãe, exclusivo do pai ou de um dos progenitores em caso de impossibilidade do outro. O Subsídio Parental Inicial (licença maternidade) é atribuído por um período de 120 ou 150 dias e a licença pode ser partilhada entre pai e mãe. A mãe tem que obrigatoriamente tirar 30 dias antes do parto e 42 dias depois. Este é o “exclusivo da mãe”. O pai também tem um período exclusivo que deve ser de 5 dias úteis logo após o nascimento do bebê e mais 5 dias que devem ser tirados logo após os primeiros 5 dias ou durante o primeiro mês de vida do bebê. Pode ainda tirar mais outros 10 dias úteis (facultativos) seguidos ou não, durante os primeiros 42 dias de vida do bebê. Mais informações aqui.

8. Espanha –  A mãe tem direito a 16 semanas de licença-maternidade e durante este período ela continua a receber o salário de forma integral. A lei também contempla este período descanso para filhos adotados. Há varias opções para tirar estas semanas (antes ou depois do parto), mas é obrigatório que ela tire no mínimo seis semanas após do parto. Por sua vez, o pai tem direito a 13 dias de licença paternidade podendo usufruir deste direito de forma ininterrupta ou ao longo das 16 semanas de licença da mãe.

9. Dinamarca – Antes de a criança nascer, a mãe pode solicitar a licença e se afastar por até 4 semanas antes do parto. Quando o bebê nasce, a mãe tem direito a 14 semanas de licença maternidade e o pai tem direito a 2 semanas, logo após o nascimento da criança e independentemente do tipo de parto. Após esse primeiro período o casal tem direito a 32 semanas, que podem ser divididas entre o pai e a mãe conforme a necessidade e desejo do casal. Normalmente a mãe acaba optando por pelo menos 30 semanas, deixando as 2 semanas restantes para o pai. Nos casos de adoção, ambos os pais podem se ausentar até 1 semana antes de receber a criança, no caso de adoção dentro do país, ou 6 semanas, no caso de adoção do exterior. A licença maternidade/paternidade na adoção também é válida nos mesmos moldes dos pais biológicos: 14 dias para a mãe após a criança ser entregue aos pais, e 2 semanas para o pai, seguidas de 32 semanas para o casal decidir como vai dividir. A licença parental é remunerada.

10. Finlândia – Início: no mínimo 50 e no máximo, 30 dias antes da data marcada para o nascimento. Caso tenha profissão considerada perigosa para o bebê, o médico determina o início. Durante todo o período, o dinheiro recebido pela mãe é pago pelo governo. Ela é dividida em três fases. A primeira tem duração de 105 dias-úteis e a mãe recebe aproximadamente 70% do valor médio de sua renda. O valor mínimo é de 24,02€ por dia, de segunda a sábado, para o caso de mães desempregadas ou estudantes. A segunda tem duração de até 158 dias úteis e se recebe o mesmo que a primeira fase. A terceira fase dura o tempo que os pais quiserem até a criança completar 3 anos de idade. O valor a ser recebido varia de acordo com a quantidade de crianças até três anos que a família tiver. A média recebida é 342,43€ por mês, para famílias com apenas uma criança até 3 anos. Leia mais sobre maternidade na Finlândia.

11. Áustria – Aqui, por lei, o equivalente à nossa licença maternidade dura de 1 até 3 anos. A licença paternidade pode durar até 2 meses. O governo oferece um plano de afastamento remunerado a todas as mães que dão à luz em solo austríaco e estejam rigorosamente legalizadas, caso não sejam nativas: a quantia atual foi revisada para 15 mil euros. A mãe sai do mercado de trabalho pelo período de 1, de 2 ou de até 3 anos. É ela quem escolhe. Escolhido o prazo, o valor é pago, divido em parcelas mensais, até findar a licença. Durante esse período, a mãe tem seu emprego garantido e, ao fim da licença, deve retornar. A contrapartida é que a criança compareça a todos os compromissos médicos designados em uma caderneta, que se recebe já do ginecologista quando da confirmação da gravidez. Nessa caderneta (Mutter Kind Pass) estarão, portanto, concentradas todas as consultas médicas, com as devidas assinaturas e carimbos. Lá pelo meio da licença maternidade você recebe uma correspondência da Secretaria de Finanças, solicitando determinadas folhas da caderneta. Isso nada mais é que uma auditoria pra saber se a família cumpriu com as consultas do recém-nascido. Se a criança faltar ao compromisso médico, o valor mensal recebido estará seriamente arriscado e muitas explicações serão necessárias para não perdê-lo definitivamente. É um sistema muito inteligente e onde não se ouve falar de fraude ou burlas! De fato, funciona e as famílias cumprem!

12. Holanda – A mulher tem direito a 16 semanas de licença maternidade, mas 4 delas devem ser tiradas obrigatoriamente antes da data prevista de nascimento. O salário é pago integralmente. As mulheres que trabalham ficam apenas 3 meses com o bebê. Tem-se direito a mais 6 meses de licença parental, mas é não remunerada. Esses seis meses podem ser tirados da maneira que quiser. O pai, por lei, tem direito a dois dias de licença paternidade.

13. Alemanha – De acordo com a lei, a mulher tem o direito de parar de trabalhar 6 semanas antes da data prevista do parto e retornar 8 semanas depois, mas poderá tirar até 1 ano de licença maternidade, remunerada de acordo com o salário que venha recebendo. O mesmo para licença paternidade: até 1 ano.

14. Cingapura – A elegibilidade da licença maternidade é para a funcionária que esteja coberta pela Lei do Emprego, tendo direito a 12 semanas de licença. O pagamento será feito pelo empregador durante as primeiras 8 semanas da licença, caso ela tenha menos de 2 filhos (excluindo o recém-nascido), e se estiver trabalhando há pelo menos 3 meses para o empregador antes do nascimento da criança. As últimas semanas podem ser tiradas de forma flexível ao longo de 12 meses após o nascimento.

15. Filipinas – Uma licença curta com apenas sessenta dias para parto normal ou 72 dias para parto cesárea.

16. Líbano –  A licença maternidade era de 60 dias, mas o Parlamento libanês aprovou em maio de 2014 uma extensão desse período, que passou, então, a ser de 70 dias, com salário integral. Não existe licença paternidade.

17. Índia –  De acordo com a legislação indiana, uma mãe tem o direito a tirar 6 semanas de licença antes de dar à luz e 6 semanas após o nascimento do bebê. Ou seja, são 3 meses de licença. Porém, há empresas mais generosas que estendem a licença maternidade para até 6 meses. Para receber o salário, normalmente é necessário escrever uma carta para a empresa comunicando que está grávida, e incluir nesta carta um atestado médico que comprove esta afirmação. Além disto, se a mulher que esteja grávida perder o bebê em qualquer mês de gestação, ou sofrer um aborto, ela tem direito a 6 semanas de licença, recebendo salário normalmente. Leia mais aqui.

18. França –   A mãe tem direito de solicitar a licença maternidade seja ela desempregada, empregada com meio período ou período integral antes mesmo que a criança nasça, e se afastar no seu período pré-natal. Quando o bebê nasce, a mãe tem direito de continuar com a licença maternidade. A duração da licença varia em função da gravidez, ou seja: se for a primeira gravidez a mãe terá direito à 16 semanas, segunda ou terceira gravidez, terá direito à 26 semanas. Se estiver gravida de gêmeos, terá direito à 34 semanas e se estiver grávida de trigêmeos ou mais terá direito à 46 semanas. A licença maternidade é remunerada, porém para poder se beneficiar é preciso comprovar no mínimo 10 meses de matricula na segurança social.

19. Romênia – Mulheres empregadas e grávidas estão legalmente autorizadas a tirar licença maternidade, com duração de quatro meses e duas semanas, podendo começar dois meses antes da data esperada para o nascimento da criança, no valor de 85% do seu salário, pago pela assistência social romena. A condição imposta para gozar do benefício é a de que tenha contribuído com a seguridade por, pelo menos, um mês, durante os doze anteriores ao pedido da licença. Passado este período, a mãe poderá optar por prolongar a licença por mais dois anos, com a justificativa de criar seu filho, chegando a três anos nos casos de crianças com necessidades especiais. Durante este tempo, o empregador não é obrigado a pagar a empregada, mas também não pode demiti-la. Como remuneração, ela receberá pagamentos mensais do fundo de saúde pública, no valor de 600,00 lei (132,00 euros), ou de 75 a 85% da média dos salários a ela pagos nos doze meses anteriores ao pedido, desde que não exceda a quantia de 4.000,00 lei (882,00 euros).

20. Bulgária – A licença maternidade na Bulgária se extende até a criança completar 2 anos, e é automaticamente cancelada se a criança antes desse período for matriculada na escolinha. Para você conseguir a licença, o tempo mínimo de trabalho registrado é de um ano, e o valor recebido vai depender do salário da mãe, e de quantos anos a mãe trabalha.

21. Polônia – Na Polônia existe 3 tipos de licença: Licença Maternidade: é obrigatório e dura 20 semanas, necessariamente a mãe precisa usufruir de 14 semanas após o parto, as 6 semanas restantes podem ser usadas antes do parto ou podem ser passadas para o pai, caso a mãe volte a trabalhar após as 14 semanas obrigatórias após o parto. Durante a licença o salário é pago integralmente. Licença Parental: depois de usar a licença maternidade, o empregado tem direito a uma licença parental que dura 32 semanas para quem teve um bebê e 34 semanas para quem teve mais de um bebê. Essa licença pode ser usada por pais biológicos e adotivos empregados com um contrato de trabalho ou contrato de cooperativa de trabalho. A licença parental pode ser usada integralmente por um dos pais após a licença maternidade, usada pelos dois pais ao mesmo tempo por 16 semanas, ou pode ser compartilhado e dividida, por exemplo, primeiro a mãe usa 6 semanas, depois o pai usa 8 semanas, depois a mãe usa 10 semanas e depois o pai usa 8 semanas.  A licença parental é paga, nas primeiras 6 semanas integralmente e nas próximas 60% do valor do salário. Licença Educacional: é de graça e você pode usar até a criança completar 6 anos. Todo funcionário empregado pelo menos por 6 meses tem direito a licença educacional para cuidar do seu filho. A licença pode durar até 3 anos,não podendo passar de quando a criança completa 6 anos. Pode ser usado pelos pais em 5 partes.

22. México – As gestantes têm direito a seis semanas de descanso antes, e seis semanas depois do parto. Algumas empresas permitem que, se a saúde da mulher e do bebê não forem colocadas em risco, os dois períodos sejam somados e usufruídos após o nascimento. Durante estas 12 semanas (ou 90 dias) a gestante receberá por lei o salário integral. No caso de prorrogar a licença por alguma questão de saúde, terá direito a receber 50% de seu salário por um período de prorrogação não superior a 60 dias. Depois disso, a lei já não obriga as empresas a efetuarem o pagamento. É importante lembrar que o seguro saúde no país é diferente do conceito de plano de saúde particular que temos no Brasil. No México, o seguro cobre inteiramente apenas o que é considerado “enfermidade”, e consultas preventivas ou pré-natal e partos não são reembolsáveis – no parto, o seguro dá apenas uma ajuda de custo, dependendo do acordo com a empresa. 

23. Costa Rica –  A licença maternidade na Costa Rica é de 4 meses (120 dias), sendo um mês antes do parto e os 3 restantes depois do parto. A licença pode ser estendida por mais 3 meses por razões médicas. As mamães devem apresentar ao empregador um certificado médico que indique a data aproximada do parto. É importante dizer que se o bebê nascer e você não tiver apresentado esse certificado não terá direito ao mês antes. Os mesmos direitos são outorgados em caso de adoção, ou seja, se oferecem 3 meses (como não houve parto) logo depois da adoção. Em caso de aborto espontâneo as trabalhadoras têm direito a 45 dias de licença remunerada. O salário é pago de maneira completa, sem descontos, metade é paga pelo empregador e a outra metade pela Caja Costarricense de Seguro Social.

24. Argentina – Por lei a mãe tem uma licença de 90 dias sendo 45 antes do parto e 45 depois ou então 30 dias antes do parto e 60 depois. Se ela optar por estender esse número, poderá pedir um ´período de excedência´ que vai de três a seis meses. Mas como é um ´retiro voluntário´ não receberá salário, apenas manterá o emprego garantido. Já o pai (ou a companheira da mãe)  só tem direito a dois dias.

Se você estiver morando em algum país que não esteja na lista, deixe nos comentários informação sobre a licença maternidade por ai, para eu poder acrescentar na lista.

5 Comentários

  1. Boa noite,

    Cheguei a Inglaterra há cerca de 2 meses, o meu marido vive cá há quase um ano e eu vim agora. Descubri agora que estou grávida e estou com receio de não ter direito aos mesmos cuidados médicos que existem para quem cá vive há muitos anos. Já tenho o meu Insurance number e vou agora começar a procurar trabalho.

    • Boa Noite Tânia, eu estou quase na mesma situação que você, estou de bebe e eu e o meu namorado queríamos emigrar para aí, pois aqui em Portugal já não dá..
      Ele se for tem trabalho garantido mas eu para ir com ele não sei os meus direitos nem encontro nada que me esclareça na internet, você já sabe de alguma coisa que me posso ajudar?
      Obrigado e beijinho

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