Peru – Proteção contra violência: uma luta diária

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Em minha primeira semana em Lima chamei um amigo que também é brasileiro, para me acompanhar até uma escola de idiomas, uma vez que não falava muito bem o espanhol e queria me matricular.

Depois de negociar meus estudos, conversando informalmente, em umas das brincadeiras, ele me disse: “Aqui não existe a lei Maria da Penha! Homens podem fazer o que quiser com as mulheres que não existe punição.”

Foi neste momento que tive conhecimento que as mulheres peruanas ainda lutam para conseguirem proteção digna e punição para a violência contra elas.

Pesquisando em alguns sites, encontrei uma estatística que diz que em 2002, 61% das mulheres na zona rural e 49% zona urbana já sofreu algum tipo de violência física. Enquanto 47% das mulheres na zona rural e 23% da zona urbana tiveram algum tipo de violência sexual ao longo de suas vidas. Um número assustador! Infelizmente não encontrei estatísticas com dados mais recentes.

A primeira agressão normalmente se dá na adolescência, com a violência sexual, onde muitas das garotas são abusadas principalmente por pessoas próximas como pai, padrastos, avós ou também em uma larga escala por professores ou companheiros das vítimas, e raramente se dá por pessoas desconhecidas.

Em pesquisa, a cidade peruana com maior índice de violência sexual contra a mulher fica na Amazônia Peruana. Uma comunidade pequena, perto de 13 mil habitantes e onde existe o maior índice de adolescentes entre 14 e 17 anos grávidas. Isto se dá porque é uma das cidades onde existe pouquíssima atuação do governo.

Na realidade foi criada uma lei para proteção e punição em casos de violência contra mulheres e também de seu grupo familiar. Esta lei diz que o juiz tem 72 horas para estipular a proteção a favor de quem foi violentado. Parece razoável certo? Até seria, se realmente o processo chegasse até as mãos dos juízes. Acontece que, muitas das vezes, as mulheres que são agredidas de formas físicas chegam a uma delegacia, digamos “comum” (aqui não existe Delegacia da Mulher igual temos no Brasil) e normalmente são atendidas por homens pelos quais ouvem suas histórias e acabam dizendo que elas são merecedoras de tal violência uma vez que, com certeza, deixaram de cumprir com suas obrigações de esposa, mãe ou dona de casa, posicionando-se sempre a favor do agressor. Resumindo, não fazem nenhum tipo de registro de ocorrência e tampouco são abertos processos de pedidos de proteção ou denúncias formais contra os agressores.

Recentemente em uma matéria na TV local, foi mostrado o caso de uma mulher onde ela foi espancada por seu companheiro. Como ocorre na minoria dos casos, foi levado para o âmbito judicial e em seu processo foram inclusos registros como fotos e perícia médica identificando a agressão, uma vez que seu rosto ficou completamente irreconhecível. Para indignação não só da vítima, mas de muitas outras pessoas, o juiz alegou que não havia indícios consideráveis para acusar o réu de agressão e estipular uma pena.

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Sendo assim, muitas mulheres que são violentadas acabam não relatando ou denunciando seus parceiros por saberem que não serão ouvidas e muito menos protegidas. Somente em casos em que a violência chega a grandes repercussões na mídia, que se é tomando algum tipo de atitude e acabam punindo realmente o agressor.

Se a violência física é ignorada, imagine a violência psicológica? Neste segundo caso, muitas mulheres acabam nem comentando com pessoas próximas, muito menos com autoridades e por fim, acabam até acreditando que estão de certa forma erradas mesmo.

Muitos homens acreditam que as mulheres são obrigadas a cuidar da casa, família e filhos. Poucos concordam que as mulheres saiam para trabalhar e se tornem de certa forma, independentes.  E desta maneira, também se aumenta o número de divórcios no país.

O Peru tem uma Primeira-Ministra que luta pela defesa da mulher e também dos mais necessitados. Tem vários projetos em prol da sociedade, mas não é uma atuação tão forte como temos no Brasil. O Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social trabalha na conscientização para que se identifiquem as agressões sofridas (muitas delas ainda não entendem que estão sendo abusadas), como também a realização de trabalhos de prevenção (com cartazes, panfletos e palestras) e em caso de mulheres que procuram ajuda, oferecem a elas, atendimentos psicológicos.

Alguns estudiosos ligam o fato de existir muita violência contra mulher, principalmente sexual contra as adolescentes, ao fato de existirem muitas comunidades pobres e com baixa estrutura educacional. Eu acredito que falta uma forte atuação do governo para liquidar este problema. Em uma realidade machista, dificilmente esta mudança acontecerá.

Aqui, infelizmente, as mulheres ainda lutam pelos seus direitos e a sua proteção. Até se vê protestos de alguns grupos feministas pelas ruas em todo país, mas ainda pouco se faz para que elas sejam realmente ouvidas e se sintam seguras.

Acredito que se tenha um longo caminho a percorrer até seus direitos serem realmente reconhecidos.

2 Comentários

  1. Excelente reportagem. E que tomou como referência o Brasil, país que, mesmo com a Lei Maria da Penha, ainda tem muito a realizar nessa área, ainda tão machista e cheia de preconceitos também! Parabéns!

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