Uma prisão chamada ilegalidade

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Foto: Pixabay.com
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Desde que cheguei na Bélgica, uma coisa tem me chamado bastante atenção: a vida dos brasileiros ilegais aqui.

Pedir um visto de residência permanente na Bélgica é um processo restrito, demorado, complicado e muito burocrático. Comecei o meu em março de 2016 e só consegui minha “carte” algumas semanas atrás.

Esse processo difícil faz com que cada vez mais brasileiros migrem para cá na ilegalidade, se sujeitando a situações cada vez mais complicadas. Aqui é cada vez mais frequente a fiscalização da imigração nos transportes e locais públicos em Bruxelas.

Por ser uma cidade agitada, cosmopolita e cheia de gente, Bruxelas é o endereço perfeito para os brasileiros ilegais se camuflarem; é tanta gente que a presença deles passa quase despercebida. Mas não se engane, a vida na ilegalidade torna-se quase uma prisão. Ser clandestino traz grandes riscos e consequências nas mesmas proporções. A ilegalidade acarreta muitos problemas. Os mais comuns são com trabalho, moradia e saúde.

No trabalho

Você chega na Bélgica com um visto automático de 90 dias, conhece o que dá para conhecer, passeia o que dá para passear e ao mesmo tempo sai em busca de trabalhos.

O trabalho normalmente acaba por ser na prestação de serviços em obras e limpezas. E não há mal nenhum nisso. O problema começa quando no fim desse prazo se o trabalho não rolou e no desespero, a pessoa aceita a primeira oferta que aparece.

Os contratantes, cientes desse desespero, ofertam ao estrangeiro um valor muito inferior ao praticado no mercado de trabalho, impõem horas de trabalho sem se preocupar com a saúde ou bem estar do trabalhador e é comum, meses depois, acabarem por não pagar esse trabalhador, que por estar ilegal não tem como e nem para quem reclamar, vendo-se obrigado a aceitar o calote em silêncio ou apelar para divulgar o cidadão enganador em grupos das redes sociais.

Na moradia

A ilegalidade também afeta a questão da moradia, isso porque para se alugar uma casa também temos regras a seguir. Para alugar uma casa ou apartamento na Bélgica você precisa comprovar no mínimo 3 meses de renda, registrar todos os moradores da casa na comune (espécie de prefeitura responsável por todos os assuntos burocráticos dos cidadãos, cada bairro e cidade tem a sua) e receber a visita de um policial do bairro.

Para aqueles que não podem correr nenhum desses riscos, sobra alugar as residências que não façam muitas “exigências”.

Às vezes, nem casas são. São alojamentos ou quartos em casa de terceiros, que colocam as mais absurdas regras para o bom convívio. Ou ainda, se sentem obrigados a alugar moradias antigas, mal conservadas, com encanamentos velhos e com problemas visíveis de infiltração e umidade. Já vi muita gente reclamar de infestações de percevejos. Tudo porque devem se manter no anonimato.

Na saúde

De todos os problemas que a ilegalidade pode trazer, o que considero mais arriscado é o da saúde.

Na Bélgica tudo é muito diferente do Brasil: ambiente, temperatura, comida. Essas coisas podem afetar nossa saúde. Não raro, descobrirmos alergias quando estamos aqui ou ainda adquirirmos certos problemas em decorrência dos trabalhos pesados que fazemos.

Imagina a tristeza de ficar doente e não poder se tratar? Isso mesmo – aqui não tem SUS, toda e qualquer assistência médica é particular, e com exceção dos serviços de urgência e emergência, todos os procedimentos ligados à saúde exigem documentação válida e podem negar o atendimento no caso de falta de documentos.

Quando o caso é grave ou é com as crianças, alguns estrangeiros recorrem aos serviços sociais das comunes. Até é possível conseguir ajuda através das assistentes sociais, porém além do risco de serem pegos, a ajuda pode demorar, ou ainda, não ser suficiente.

Pensar em um sistema de saúde inteiramente particular assusta, mas a verdade é que ele é muito mais eficiente e barato (considerando custo/beneficio) que o SUS no Brasil, isso porque temos aqui os planos de “mutualité e assurance hospitalization”. Nessas empresas podemos contratar diferentes tipos de planos, elas oferecem reembolsos em quase todos os procedimentos médicos e medicações, além de descontos e serviços extras como: academia, farmácias, disponibilização de acompanhantes e/ou cuidadores em casa, cadeiras de rodas e materiais ortopédicos, e muitas outras coisas.

Isso ajuda e muito, quando precisamos utilizar serviços médicos, e é aí que mora a outra armadilha para os ilegais. Por que para se contratar esses serviços, precisa-se ter um registro nacional, e esse registro só tem aqueles com permissão de residência no país.

Na prática, tudo isso soa de maneira bastante injusta para os estrangeiros ilegais. Mas o que a maioria não entende, é que quando se permanece aqui em situação irregular, infringe-se a lei do país. Para o governo, você impõe sua presença naquele lugar. Trocando em miúdos, você desrespeita o direito conservado ao país, de não te querer ali, logo, sofrerá as consequências por isso, e nem me referi aos procedimentos de extradição.

Esses procedimentos podem ser desde um convite a deixar o território nacional em 30 dias até mesmo serem retirados a força do país.

Eu já ouvi muitos brasileiros e brasileiras reclamarem da maneira truculenta e desrespeitosa que a polícia os trata do momento da constatação da ilegalidade até o momento da extradição. Mulheres que apanham da policia são colocadas em celas frias, dormindo em camas sem colchões, sem poder ver ou falar com ninguém até serem colocadas em um avião de volta para o Brasil, perdendo e/ou deixando tudo que conquistaram para trás.

E a história ainda vai ficar mais triste com o projeto de lei anunciado pelo secretário de asilo e migração da Bélgica no dia 30/06/2017 ao um jornal flamão. A maioria dos estrangeiros com aviso de saída se escondia ou simplesmente não atendia a polícia. Com o novo projeto de lei que se espera entrar em vigor ainda este ano, a polícia fica autorizada a entrar nas casas desses estrangeiros e consequentemente retirá-los.

Por essa e outras que morar ilegalmente na Bélgica pode, muitas vezes, ser como viver numa prisão por tempo indeterminado e com uma vida bem incerta. A única certeza que é a de que nem todo risco vale a pena, e que não raro, o sonho de viver na Europa pode se transformar num pesadelo.

Leia mais sobre o sistema de saúde na Bélgica.

20 Comentários

  1. Adorei seu post Bruna! extremamente pertinente e importante!
    As pessoas precisam entender que não podem chegar na casa dos outros sem serem convidadas e desejadas. Isso além de ser inconveniente pode se tornar um problema grave. A melhor saída é construir esse sonho de uma forma que pode trazer segurança á longo prazo 🙂

    • Obrigada Júlia pela atenção e compreensão. Sonhei muito antes de deixar o Brasil, e adoraria que alguém tivesse me contado os prós e os contras desse sonho.
      Sonhos todos temos, e é ótimo quando temos conhecimento para não transformar nossos sonhos em pesadelos.
      Valeu!😉

  2. Maravilhoso seu post Bruna! Infelizmente muita gente ainda pensa que a vida fora do seu país de origem é mais fácil e a realidade foi bem esclarecida em seu texto, se já é difícil pra quem tá legal imagina para quem não está. Muito bom para alertar aos que não fazem ideia do que é a vida no exterior. Ainda estou esperando meu visto de residência sair e realmente é muita burocracia e coisinhas chatas, mas necessário!

    • Obrigada por perder um tempinho em ler meu texto. Não tenho intenção de destruir os sonhos daqueles que sonham com a vida fora do Brasil, mas considero importantíssimo saber e assumir os riscos, é estar ciente dos dois lados dessa moeda.
      Valeu!

  3. Está muito enganada questão da saúde !!
    Todos temos direto ao serviço de saúde ! Estando legais ou ilegais !
    Basta você ir, com seu passaporte ou marcar consulta pelo o telefone que eles te recebem e não fazem questão se você está regular ou irregular no país e nem chamam polícia !
    Isso que você disse que uma grande mentira ! E tem sim hospital público aqui , sao os “IRIS SUD : Molière, saint- Pierre, Barton Lambert, hôpital d’ixelles e mais dois que não me lembro o nome agora” públicos mas não de graça ! Mas eles te atendem e mandam a fatura pra sua casa e você ainda tem a possibilidade de ir lá no hospital quando receber a fatura e parcela com eles em até dez vezes ! Ou tb tem a opção de pedir a ajuda medical de urgência para o CPAS !
    Eles cobrem tudo ! Sendo estrangeiro ou não, e não tem risco deles chamarem a polícia pra você ! Em mais de 10 anos de Bélgica nunca escutei isso sobre a saúde aqui ! E o prazo de espera para o CPAS ajudarem e de maximo um mês !

    • Aline, obrigada por ler e comentar o meu texto.
      Mas talvez por você estar a tanto tempo na Bélgica, já tenha uma vida completamente adaptada e ignore algumas situações que acontecem sim com brasileiros aqui. Alguns brasileiros já passaram pelas situações que citei no texto, as experiências são reais. Claro, que não são regras! O direito á atendimento médico existe quando é caso é de urgencia/emergência. Em algumas clínicas, não se faz consultas sem o número nacional ou cartão bancário como garantia do pagamento, e quem tá ilegal não abre conta em banco.
      E se você leu com atenção, disse que aqui não temos SUS, portanto o atendimento médico é particular (deve ser pago pelo paciente), e que existe a possibilidade de pedir auxílio aos serviços de assistência social.
      Quando escrevo um texto, penso é considero situações que acontecem de uma maneira generalizada, mas não mentirosa! Converso com pessoas, ouço as histórias e opiniões antes de escrever, portanto, não menosprezo as dificuldades daqueles á quem retrato indiretamente nos meus textos.

      • Obrigada por seu comentário Fernanda, mas sabe que recebi uma enxurrada de comentários dizendo que isso é tudo mentira e absurdos!? Que bom saber que existem pessoas que compartilham ponto de vista semelhantes!
        Valeu 😉

  4. Oi Bruna!!!!

    Muito muito interessante o post e se aplica a diversos paises. Eu tou num pais que protege bastante o imigrante (Canada) e ainda sim eu ja vi todas essas questoes acontecendo. Ja morei no Chile, hoje estou no Canada e se deus quiser ano que vem eu paro na Belgica. E posso te dizer que essas coisas acontecem tanto no Chile quanto no Canada.

    O Chile oferece muita facilidade pra pedido de residencia temporaria de brasileiros, mas e um processo muito muito muito lento. Eu tive uma pessima experiencia com empregadores la antes de receber meu RUT(o rg chileno). La nao eh possivel alugar um apartamento sem um fiador Chileno, nao se pode abrir conta em banco (mesmo possuindo rut) sem deixar um calcao absurdo.

    No Canada, tambem ja vi empregadores tirarem vantagem de empregados que nao tem o conhecimento da legislacao trabalhista e que fazem tudo pra adquirir a famosa (experiencia canadense), aqui trabalhar de balconista de fastfood conta mais no curriculo do que anos de gerencia no Brasil.

    A gente chega num pais novo cheio de sonhos e ambicoes mas sempre vai ter alguem querendo tirar proveito de pessoas que sao mais frageis mesmo. Acho muito imporante conhecer essas questoes e se preparar bem antes de imigrar.

    • Obrigada por seu comentário. Quando procuramos informações sobre mudança de país, sempre se encontra o lado bom, brasileiros que conquistaram o mundo. Mas é raro encontrar pessoas falando das coisas ruins que podem acontecer, das tempestades que também podemos enfrentar pelo caminho. Infelizmente essas situações podem acontecer. Melhor estar ciente do pior do que totalmente desinformado neh??
      Valeu 😉

    • Olá, obrigada pelo seu comentário.
      Muitas pessoas me disseram que isso não acontece aqui, obviamente, o que citei no texto não é a forma habitual de como as coisas acontecem aqui, mas são situações que aconteceram de verdade. Por desinformação, má sorte, conformismo? Não sei, mas é real, e triste. Eu também nunca passei por essas situações, mas se estivesse hoje planejando uma mudança para a Bélgica irregularmente, gostaria de saber o quê de pior, poderia me acontecer.
      Valeu 😉

    • Olá Eduardo, obrigada pelo seu comentário. Temos consultas com especialistas por menos de 50€, isso é o que mais admiro nesse país, os valores são justos, não há a necessidade de explorar o cidadão. Mas para alguém, que está acostumado a ter todos os serviços públicos de maneira “assistencial”, pode levar um tempo para se acostumar com essa conduta.

  5. Tudo bem Bruna? Adorei seus comentários. É o seguinte: Penso em “passar um tempo” na Bélgica. Sou professor de História em uma escola pública no Brasil. Que tipo de trabalho eu poderia exercer aí?

    • Olá Edilson, muito obrigada pelo seu comentário. Que bom que gostou.
      Olha, a Bélgica é um país com campo de trabalho bem diversificado, mas muito exigente também. Aqui para se exercer qualquer profissão é necessário ter uma formação. Os professores aqui são bastante valorizados, mas você teria de equivaler ser diploma. Esse processo é complexo, mas possível.
      Mas é importante saber que qto aos cargos estratégicos, a preferência é sempre dos próprios cidadãos. Percebo que os estrangeiros acabam sempre no chão de fábrica. Uma postura que não é errada, mas é diferente da nossa, que tende a valorizar tudo que vem de fora.
      Valeu 😉!!

  6. Olá,

    Excelente post!
    Eu fico abismada como as pessoas saem do Brasil ( ou de qualquer outro país) em busca de uma “vida melhor” e se dispões a ficarem ilegais em outros países! Logo se nota que o problema não está no país de origem e sim nas pessoas. Como eu desrespeitando a lei do país posso querer que ele me dê uma condição de vida melhor?

    Um abraço!

    • Olá Leila, obrigada por ler e comentar meu texto.
      Na verdade, mesmo ilegal ou irregular, a qualidade de vida aqui ainda é melhor. Se você perguntar para a maioria dos brasileiros que foram deportados ou que passaram situações como essas citadas no texto, se eles voltariam ou se vale a pena, a resposta será, sim! Existem riscos mas acho que se colocar numa balança, para muita gente, o risco que se corre aqui é menor que a incerteza e dificuldade da vida no Brasil.
      Mas acredito que é muito importante estar ciente do que pode ser viver no estrangeiro de maneira irregular ou ilegal.

  7. Bruna, olá! O seu marido é Brasileiro ? Vc deu entrada para solicitar seu visto ‘permanente’ de que forma? Através do trabalho? Sou publicitária e adoraria morar ai por um tempo, estou indo agora em outubro e não me importaria em trabalhar com outro tipo de serviço, desde que pudesse ser legal. Tem alguma dica que pode me ajudar? Gostaria de fazer frances, mas nao achei nenhum intercambio com mais de 03 meses que possa me ajudar no visto e trabalhar ao mesmo tempo. Já estou tendo algumas aulas no Brasil e pretendo continuar quando chegar ai;

    beijos

    • Olá Pollyana, obrigada por seu comentário. Meu marido é europeu, e começo da minha saga com o visto de permanência contarei no próximo post. Fico feliz se puder te dar dicas, mas te enviarei por e-mail, pode ser? Assim falaremos d’accord????

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