Advogadas Pelo Mundo

    Dois problemas comuns para brasileiros no Texas

    Thais Amaral TellawiBy Updated:51 Comments4 Mins Read

    Já não é de hoje que muitos de nós, brasileiros, somos super fãs do jeito americano de ser. Por isso e por muitos outros motivos econômicos e de segurança é que muitos continuam imigrando para o Texas e os Estados Unidos em massa. Brasileiros vêm para cá com um de vários vistos disponíveis ou com o tão desejado Greencard, e esse status com a imigração americana dita as proteções, limitações e os tipo de impostos que terão de ser pagos.

    Neste texto vamos discutir dois problemas mais comuns entre os brasileiros que moram no Texas e a lei americana.

    Abrir um negócio nos EUA

    Um brasileiro tendo qualquer tipo de visto ou o Greencard pode abrir um negócio nos EUA. Muitos chegam com visto e querem já abrir um negócio próprio para diversificar seu rendimento.

    Geralmente não existe uma proibição contra abrir uma empresa e ser o dono dela, portando um visto. As restrições, dependendo do tipo de visto, são que esse dono não poderá se envolver com o dia a dia ou qualquer atividade produtiva da companhia, e também não poderá receber um salário dessa empresa. Cada tipo de visto terá suas próprias restrições.

    Sem saber a restrições do seu visto, não se exponha. Um erro pode custar caro e também pode afetar o seu visto e sua habilidade de retornar aos EUA. Consulte um advogado de imigração e um advogado de negócios para avaliar as opções para sua situação específica. Uma dica para aqueles brasileiros com vistos patrocinados por uma empresa: não ligue para o advogado da empresa que o ajudou com a imigração com estas perguntas! Isto pode comprometer seu emprego e seu visto. Contrate seu próprio advogado que não tenha qualquer ligação com a empresa. Lembre-se de que o advogado da empresa representa a empresa, e não você. Seu advogado próprio terá a obrigação de lhe dar o melhor conselho.

    Pagando o Estate Tax

    O Estate Tax é uma “taxa de patrimônio,” um imposto federal sobre a propriedade de um falecido. O imposto é avaliado baseado no valor total dos bens do mesmo. Alguns estados também têm um “state estate tax” acima e além da taxa federal.

    Antes do pagamento desse imposto, o cidadão americano recebe uma isenção de 5 milhões de dólares com um ajuste anual para inflação. Em 2016, a isenção é de $5.45 milhões. O portador de um Greencard também a recebe.

    Então, como funciona esse imposto?

    Suponhamos que uma pessoa venha a falecer em 2016 e que tenha 8.45 milhões em bens no ato de seu falecimento. Se ele for um cidadão americano ou portador do Greencard, pagaria o “estate tax” no total de bens acima de $5.45 milhões (a isenção para o ano em que ele faleceu). Neste caso, os impostos seriam cobrados sobre $3 milhões, com uma taxa de 40%, totalizando um pagamento de $1.2 milhões depois de sua morte. As regras variam dependendo do estado civil do cidadão ou portador do Greencard.

    E o brasileiro com visto, como fica?

    Um brasileiro no Texas com qualquer visto recebe status de “non resident alien.” Para essas pessoas as leis são tão indignas quanto o nome do seu status. Para quem está aqui com este tipo de classificação, a isenção cai para 60 mil dólares.

    Vamos imaginar outro exemplo. Um brasileiro solteiro vem pra cá, compra uma casa e continua dando duro. Ele falece e a casa vale $250 mil. Com a isenção de $60 mil, o falecido terá que pagar um imposto sobre $190,000, com a mesma taxa de 40% – seriam, no total, $76,000 de imposto. E aí? A família vende a casa e paga o imposto. Pronto.

    Mas e se fosse casado? E se a esposa, os filhos ainda estiverem morando na casa? E se precisarem da casa para continuar morando? Pode-se imaginar a complicação e o estresse da família para conseguir o dinheiro necessário para pagar o imposto sem vender a casa.

    Com bom planejamento junto de um advogado é possível implementar estratégias para o portador de um visto evitar ou adiar ao máximo o pagamento desse imposto.

    Parte de ser um brasileiro que vive no exterior é se informar sobre as leis que nos afetam e como evitar problemas para aqueles que amamos. Use estas sugestões e lembre-se de ficar conectado com sua comunidade e envolvido na aprendizagem e experiência de outros brasileiros.

    Se tiver problemas com o idioma, entre em contato comigo, que sou advogada brasileira ou com um outro advogado brasileiro nos EUA, que tenha claro, permissão de advogar no País.

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    Thaís nasceu em Campinas, SP, mas mora em Houston, EUA, há 19 anos. É advogada na área de gestão de patrimônios e planejamento de heranças. Em 2010 abriu seu próprio consultório de advocacia, Amaral Tellawi Law e em 2011 foi nomeada para o prêmio 40 Under 40 dado pelo Houston Business Journal. Em 2015 sua firma foi homenageada como uma das melhores empresas em família no Texas. Adora ler, viajar, e aproveitar a vida com seu marido, Saeed, e seus cãezinhos, Nelly, Gary e Daphne.

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    51 Comments

    1. Francisco Nobre on

      Essa classificação dada aos brasileiros (“non residente alien”) no Texas vale para qualquer tipo de visto, mesmo quem tem o green card?

      Reply
    2. Maria Celine Carvalho on

      Excelente! Gostei muito!

      Quero te fazer uma pergunta : Casei-me com um americano do Estado da Florida, sou brasileira, nós dois temos bens. Ele hoje tem 70 anos e é saudável, mas se vier a morrer, eu como esposa tenho direito aos bens dele? E vice versa? Como é o regime de casamento na Florida?

      Fico agradecida se souber me informar.

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    3. André Magalhães on

      Parabéns, Thais.
      ótimo post, meu sonho é morar em Austin, Houston, San Antonio, Dallas, Forth Worth, El Paso, Lindale… ou seja, qualquer lugar do Texas, haha ♥

      André – RJ

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    4. Gabrielly on

      Curso Direito no Brasil, e sempre me perguntei se daria certo essa profissão fora daqui (óbvio que terei que estudar mais uma vez, e o dobro, para ser melhor), fico feliz em ver que o Direito é pra quem nasceu para o Direito em qualquer lugar do mundo. Parabéns!

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    5. Enio Junior on

      Sonho em um dia poder ir morar no Texas!!! Sou comprador de Supermercado aqui no Brasil e acho que conseguiria trabalhar em alguma área supermercadista nos EUA!!!

      Uma duvida que tenho… Indo com o visto de turista, após eu arrumar um emprego posso muda-lo nos EUA mesmo ???

      Parabéns pela postagem!!!

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      • Thais Amaral Tellawi on

        Oi Enio, obrigado pro ler e comentar. Que eu saiba, com visto de turista você não poderá arrumar emprego nos EUA. Mas como não atuo nessa área de imigração. O melhor é consultar com um advogado da área. Vou te enviar uns contatos de advogados de imigração por email para você tirar suas dúvidas. Boa sorte!

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    6. Regina Pires on

      Olá Thais eu tenho uma filha que mora em Mckinney no Texas e já tem o green card. Pretendo um dia se der tb ir morar lá e estou pensando em comprar um imóvel em nome dela para alugar até haver a possibilidade de mudança. Vc poderia me informar quais impostos eu teria de pagar sobre este imóvel? Obrigada!

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    7. Henrique Pinheiro on

      Bom dia Thais,
      Moro em Houston e estou em processo de abertura de empresa com dois amigos que estão vindo do Brasil. Tentei entrar em contato com vc através do link que vc disponibilizou ao final da matéria, porém sem sucesso.
      tem como vc me enviar seu contato?

      Henrique

      Reply
    8. Conrado Schwalbe on

      Boa tarde Thais!

      Pode estar indicando ADV de imigração que venha a atuar no Estado? Pretendo imigrar com minha família no próximo ano e estou interessado em ir para o Texas. Penso em montar um business com um amigo que também estará imigrando com sua família.

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    9. Danilo Martins on

      Olá Thais,
      me chamo Danilo Martins, sou vigilante e professor de capoeira. Estou interessado em me mudar para o USA porem não tenho nenhuma noção do que fazer e como fazer alem do passaporte!
      Vou deixar meu e-mail assim podemos conversar melhor, Obrigado!

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    10. Daiane on

      Olá boa noite, tenho um parente que foi sem visto passando pelo Texas, tivemos informacoes que foi detido pela imigração porém não tivemos contato ainda, como faço para entrar em contato com kmigracaonpara que possamos acionar um advogado

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    11. Frederico on

      Boa noite Thais!
      Estou pesquisando possibilidades para abrir uma empresa em Dallas, no ramo de Construção, pois penso em me mudar em 2018 para o Texas, mas quero fazer de uma forma organizada e legal. Li a respeito do EB5, que acho que seria a melhor opcao para o meu caso, pois tenho esposa e filhas menores, e elas entrariam no processo automaticamente, correto? Primeiro receberiamos um visto provisorio ate o greencard sair, é assim que funciona? O investimento minimo é de U$ 500.000,00? No caso de haver outros socios estrangeiros, serial 500k para cada socio que for morar e trabalhar la nos EUA? Ou seria apenas 500k da empresa? Eu ja poderia ir com a minha familia para os EUA se conseguisse essa quantia de dinheiro para investir? O dinheiro teria que ser investido de uma unica vez ou poderia ser programado em um limite de tempo combinado? Quais as orientacoes que Vc poderia me dar nesse processo? Muito obrigado!

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      • Thais Amaral Tellawi on

        Oi Frederico, obrigado por ler e comentar! Não atuo na area de imigração então terei que te passar uns contatos para que possa tirar suas dúvidas. Que eu saiba o investimento de $500K é somente para quem está investindo ou comprando uma empresa que já existe aqui. Acho que para abrir uma empresa seriam $1 Milhão. Mas um advogado na área poderia te auxiliar melhor. Estou enviando meus contatos por email. Boa sorte!

        Reply
    12. Flavia on

      Oi, meu nome é Flavia. Gostaria de uma dica: em dezembro (dias 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7) estarei em Austin para fazer um curso de três dias na escola do Texas para cegos e deficientes visuais. Gostaria de uma dica sobre local barato para ficar hospedada e de alguém que seja meu interprete. Você ou alguém pode me ajudar? Irei eu meu marido e meu neném. Se puder me ajudar ficarei muito grata.

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    14. Marina Martins on

      Oi Thais, estou pensando na possibilidade de trabalhar como consultora de amamentação aí no Texas, atendendo as mães com dificuldades relacionadas à amamentação em suas residências. Inicialmente apenas brasileiras. Como funciona a legislação neste caso? Aqui no Brasil é informal, como vender bolo rs. Mas e no Texas? Existe essa possibilidade de trabalho? tenho que abrir empresa?

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      • Thais Amaral Tellawi on

        Oi Marina, obrigada por ler e comentar. Não sei se por ser nessa area se tem requerimentos especiais ou qualquer tipo de licença para atuar. Sempre é bom abrir uma empresa para melhor organização e para se proteger seus bens pessoais de qualquer ação relacionada aos seus serviços. Querendo qualquer outra informação sobre esse serviço entre em contato comigo por email – t@amtell.biz.

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      • Jéssica Gonçalves on

        Olá Marina, boa noite!
        Tudo bem? Me identifiquei com a sua postagem e também tenho interesse. Você já teve alguma resposta? Conseguiu atuar ou está atuando no Texas? Vamos discutir o caso? Tem Whatsapp ou email?

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    15. Mauro Amorelli on

      Boa tarde Thais!

      Antes de mãos nada, parabéns pelo seu post. Algo bastante claro, informativo de algo bem desconhecido por muitos.
      Sou advogado brasileiro mas prestes a adquirir cidadania europeia.
      Gostaria que, se possível, me indicasse seus parceiros advogados de imigração atuantes no Estado? Pretendo imigrar com minha família o mais breve possível e estou interessado em ir para o Texas. Penso em adquirir ou montar um negócio próprio.
      Gostaria de entender o maximo sobre o assunto.
      Ps: o cidadão europeu também adquire essa classificação se não obtiver o greencard?
      Att
      Mauro

      Reply
    16. Mauro Amorelli on

      Desculpe pelas repetições e erros grotescos na mensagem anterior. Escrever pelo celular não é agradável a mim.
      Att
      Mauro

      Reply
    18. Matildes Pires da Silva Gomes on

      Oi, gostaria de saber como faço para ir morar ai! Por favor me passe o contato do advogado de imigração! Obrigada. Gostei do post.

      Reply
    20. Bárbara Maria Souza Bispo on

      Boa tarde eu gostaria mt de morar no Texas, como faço?
      Quero ir com a minha filha e meu esposo

      Reply
    23. Felipe on

      Olá Thais! Obrigado pelo post! Ajuda bastante quem almeja uma vida “diferente” em outro país.
      Eu sou casado tenho 2 filhas pequenas. Eu gostaria de saber se existe a possibilidade de colocar a minha esposa para estudar e obter visto de trabalho para mim! Tenho dúvidas quanto as crianças, vicie sabe me dizer como funciona ? Eu gostaria de ir em 2020 estamos nos programando para tal. Outra duvida é sobre como enviar dinheiro para abrir um negócio nos EUA.
      Obrigado!

      Felipe

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