O fim do “tax free” em Dubai

Um dos grandes atrativos de se morar em Dubai e no Oriente Médio era a pouco ou nenhuma carga tributária. Ao que tudo indica esse não poderá ser mais um fator a ser pesado na hora da decisão da mudança.

Hoje, estamos caminhando a passos largos em direção a introdução do IVA (Imposto sobre valor acrescentado), aqui chamado de VAT, em todos os países do GCC.

Emirados Árabes e Arábia Saudita já tem data marcada para inaugurar a tributação na região, primeiro de janeiro de 2018. Nos demais países (Bahrein, Qatar, Kwuait e Omã) a implementação deve vir até primeiro de janeiro do ano seguinte.

Antes que os desavisados se assustem, o imposto não recairá sobre os salários (ufa!); o IVA é um imposto cobrado sobre bens e serviços e arrecadado em todas as fases da cadeia de produção/distribuição. Ou seja, basicamente tudo o que se comprar ou se fizer será taxado.

A taxa padrão será de 5% sobre o valor do produto/serviço e, embora esse imposto seja cobrado em toda a fase de distribuição/produção ele acabará pesando mais sobre o consumidor final, já que as empresas poderão requerer a devolução do valor pago por elas através das declaração periódicas de imposto (Tax return).

Não parece muito, mas se colocar na ponta do lápis 5% sobre os preços de quase tudo (telefone, internet, água, luz, entretenimento, comida etc) pode pesar no orçamento e aumentar significativamente o custo de vida – que já é alto – na região. É estimado pelas autoridades um aumento de 1,4% no custo de vida aqui.

Os mais afetados pela introdução do IVA nos países do Golfo são aqueles que levam uma vida luxuosa uma vez que quanto mais se gasta mais se paga.

E para quem não estava acreditando, a lei foi publicada no final de agosto respondendo algumas dúvidas que ainda existia sobre o assunto. Pudemos, então, ficar um pouco mais aliviados já que escolas e serviços relacionados a educação serão isentos e os aluguéis residenciais serão imunes. Ou seja, os dois itens que mais pesam no orçamento de uma família não serão taxados em 5%.

Com o crescimento exponencial da região e da população que aqui vive era interessante que o governo buscasse outra fonte de renda diferente das naturais – petróleo e gás – que um dia se esgotarão. Parando para refletir sei que 5% não é nada, especialmente se compararmos a honerosa carga tributária brasileira que equivale a 33,4% da renda, um absurdo.

É estimado que os Emirados Árabes Unidos gerarão mais de 12 bilhões AED em receita extra após o primeiro ano de implementação do novo imposto. Um respiro em tanto para os que estão sofrendo há anos com a constante oscilação dos preços do barril de petróleo.

E o governo aqui tá tomando tanto gosto com esse negócio de tributo que em outubro desse ano já começa a valer um outro imposto. A apelidada “taxa do pecado” recairá sobre os fabricantes de produtos considerados “ruins para a sociedade” tais como cigarro, confeitaria, refrigerantes e fast food em geral. Com a inclusão da taxa os preços desses itens também devem aumentar, o suficiente para nos incentivar a uma dieta.

Bem, não adianta chorar, agora é tempo de se preparar. As empresas com renda anual de mais de 100 mil dólares serão obrigadas a se registrarem e as que tenham renda entre 50 e 100 mil dólares poderão ou não se registrar, mas interessante é que o façam para se beneficiarem das devoluções dos valores pagos a título de IVA nos insumos.

Uma barreira para a maioria das empresas será o fato da obrigatoriedade de todos os documentos relacionados a impostos serem escritos em árabe ou traduzidos para o árabe. interessante para quem tem um negócio grande é buscar ajuda profissional para se adequar as diretrizes do governo.

Para os que estão pensando em dar o famoso jeitinho brasileiro e sonegar um impostinho aqui e outra ali, alerto que as penas para aqueles que não entrarem em conformidade com a lei são duras – desde multas altíssimas e até prisão. E não duvidem! Auditorias serão feitas de tempos em tempos.

Para nós, meros mortais, rélis consumidores, é hora de apertar o cinto e refazer o orçamento doméstico para que esse tributo não gere dívidas e não impacte de maneira negativa o estilo de vida da família.

Ah! Turistas não estão isentos de pagar imposto. Se você vier a Dubai pensando em comprar o Dubai Mall inteiro esteja preparado para pagar 5% sobre as jóias, bolsas de grife e tudo o mais que se comprar. Vale lembrar que a taxa municipal paga nos hotéis, também de 5%, continua valendo e o IVA será cobrado sobre esse valor.

Um medo que tive quando comecei a ler o tratado e outras provisões legais a respeito do IVA na região foi que as passagens aéreas fossem taxadas. Quem mora aqui sabe que a melhor parte de estar nesse lugar é a localização – no meio do mundo. Poder viajar com facilidade é um privilégio e ter isso arrancado de nós seria até maldade.

Os Emirados Árabes seguiram o exemplo de outros países que também possuem o VAT como Reino Unido e Singapura e as passagens aéreas estão isentas de tributação (graças a Deus!) e o transporte público local, como metrô e ônibus estão imunes.

O IVA é, normalmente, um sistema transparente de tributação e já se provou um sucesso em muitos outros países do mundo, incluindo países da União Européia, Austrália e Nova Zelândia. Espero que seja também um sucesso por aqui nas terras árabes.