Impostos na Alemanha

Impostos na Alemanha.

Acho que já mencionei antes e muitos de vocês devem saber que aqui na Alemanha pagamos muitos impostos, e quanto mais se ganha, mais se paga progressivamente (até atingir um determinado limite de pagamento máximo de taxas). As tarifas podem chegar a mais de 40% do salário e você ainda paga alguns impostos extra, além das contas de luz, água, etc., como a taxa da TV. Mas que tantas cobranças são essas e para que servem?

Em comparação com o Brasil, a vantagem que temos pagando impostos tão altos na Alemanha é o retorno em qualidade de vida. Os serviços públicos alemães funcionam, e apesar de nem tudo ser perfeito, sabemos que a segurança pública e a educação, por exemplo, estão muito à frente das condições em nosso país. Mas será que todas as taxas que pagamos aqui são justas e bem utilizadas?

Além dos impostos sociais, que são divididos em contribuições para aposentadoria, seguro-desemprego, seguro invalidez e seguro-saúde, pagam-se dois tributos que são bastante curiosos e que não temos nada parecido no Brasil: o imposto de solidariedade e o imposto para a igreja. Vou explicar um pouco sobre cada um deles, com base em pesquisas que fiz de outros sites oficiais e do que as pessoas falam.

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Taxa da Igreja (Kirchensteuer)

Sim, você não leu errado. Para seguir uma religião na Alemanha você precisa contribuir obrigatoriamente todo mês com uma porcentagem do seu salário. Ao se cadastrar no país, fazendo o registro do endereço onde você está morando (Anmeldung), há uma opção que pergunta que religião você segue. Caso responda com alguma religião das listadas, você necessariamente terá que contribuir mensalmente com o imposto para a igreja.

Esse imposto já foi tema de muitas discussões, mas até o momento nada foi feito para terminar com a cobrança. Eu, por exemplo, apesar de não frequentar a igreja católica, fui batizada no Brasil, mas optei por me considerar não religiosa, pois do contrário teria que contribuir mensalmente. E, assim como eu, muitas pessoas também seguem essa orientação. Vale lembrar que outros países da Europa também cobram essa taxa, por isso fiquem sempre ligados nesses detalhes ao se mudar.

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Ainda negando que seguimos uma religião, corre-se o risco de receber em casa uma correspondência dos órgãos responsáveis pela coleta de impostos para que você confirme novamente. Sim, os alemães podem ser bem insistentes nesse sentido. Para mim foi uma surpresa ao receber o documento depois de ter me mudado três vezes e alterar o registro mantendo sempre a opção de não seguir nada. Mas descobri que acontece com frequência e nesses casos é necessário enviar novamente o documento, assinando e afirmando que não segue nenhuma religião para não ser cobrado.

Ao escolher uma religião (catolicismo, protestantismo, judaísmo, entre outras), caso não saiba da existência desse imposto, a única possibilidade de cancelar o pagamento mensal é entregar uma declaração aos órgãos responsáveis em que se afirma deixar formalmente a igreja. E pode demorar até dois meses para que a cobrança pare de ser arrecadada. O encargo pode variar entre 8% e 9% do salário recebido, dependendo da região da Alemanha em que se vive, e é usado para manter as igrejas, custos administrativos e funcionários (com exceção dos padres).

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Taxa de Solidariedade (Solidaritätszuschlag)

Essa taxa foi criada em 1991 com o Pacto Solidário II, após o fim da divisão da Alemanha para ajudar a parte oriental a se reerguer. Também motivo de discussões e tema de campanhas eleitorais, a taxa divide opiniões e cria desavenças. Atualmente a taxa é de 5,5% no salário dos empregados e o governo alemão arrecada cerca de 13 bilhões de euros anualmente com a cobrança. Mas será que depois de tantos anos após a reunificação da Alemanha essa taxa ainda precisa ser cobrada?

A reclamação de quem está descontente com o imposto é de que o dinheiro acaba sendo desviado para outras necessidades do país, então ela deveria deixar de existir ou ser alterada. Uma das ideias comentadas, portanto, seria torná-la uma taxa de contribuição para todas as regiões do país em que a economia não está indo bem, independente de estar no oeste ou leste da Alemanha. Lembrando que nem todos os cidadãos pagam essa taxa, pois ela é ajustada de acordo com um teto mínimo de salário.

E, enquanto isso, muitas cidades no leste continuam em uma situação econômica desfavorável em relação ao oeste, e algumas cidades no lado oeste, em situação não tão boa, reclamam que estão pagando para ajudar o lado leste enquanto precisam também de ajuda.  Como a taxa parece não resolver o problema e as reclamações de nenhum dos dois lados, ela continua a ser tema de discussões. Tudo indica que até o ano que vem, 2019, quando o pacto solidário acaba, teremos mais atualizações sobre o assunto e se a taxa seguirá sendo cobrada ou não.