Seguros Obrigatórios ou Facultativos na França?
Seguros Obrigatórios ou Facultativos na França? A França é uma referência quando falamos em sistema de seguridade social e é um dos países com maior...
Leis & Advocacia Pelo Mundo
VEFA: Compra de imóvel na planta na França
Complementando meu texto de janeiro, gostaria de abordar agora a compra de um imóvel na fase da planta. Esse tipo de imóvel na França é...
O que devemos saber sobre o Formulário I-407 nos EUA
O que devemos saber sobre o Formulário I-407 nos EUA Todos sabemos que passar pelos famosos Homeland Security e Customs and Border Protection, a famosa imigração...
O que devo saber antes de querer morar na Espanha?
O que devo saber antes de querer morar na Espanha? Tem um número grande de pessoas que requerem meus serviços para resolver problemas de documentação,...
Comparação entre as leis trabalhistas no México Parte II
Ano passado fiz algumas comparações entre as leis trabalhistas e benefícios entre Brasil e México que renderam comentários. Por isso, resolvi fazer uma “parte II”,...
Imposto de Renda na França
A maioria dos estrangeiros que moram na França acreditam que não precisam declarar e pagar o Imposto de Renda na França, pelo fato de não serem cidadãos...
Como faço para casar na Espanha?
Se você pretende casar na Espanha, independentemente que seja com um espanhol, cidadão de outro Estado Europeu ou um estrangeiro de outro país, saiba que...
O que é a apostila de Haia, onde e como fazê-la
A partir de 14 de agosto entra em vigor a Convenção da Apostila de Haia no Brasil, devendo ter em conta que o processo de...
Requisitos para entrar na Espanha
Tenho recebido muitas perguntas sobre os requisitos necessários para entrar na Espanha como turista. Uma boa notícia é que os brasileiros estão isentos da obrigação...
Leis trabalhistas no México
Leis trabalhistas no México. Devido à situação econômica, decisões estratégicas, custo, etc., algumas empresas multinacionais estão trazendo a base de seus escritórios regionais da América...
Filho de pai espanhol, também precisa ser registrado na Espanha
Tive diversos casos de mães brasileiras que tiveram um filho com um espanhol e, por motivos diferentes, os pais não quiseram, espontaneamente, registrá-lo como tal...
Justiça francesa e suas particularidades
O Direito Francês e o Direito Brasileiro são dois ordenamentos jurídicos distintos oriundos do mesmo sistema, o romano-germânico. O sistema romano-germânico (civil law) privilegia a...
Direitos trabalhistas no Brasil e na Austrália
Direitos trabalhistas no Brasil e na Austrália. Uma coisa que é bem diferente entre a Austrália e Brasil são os direitos trabalhistas. O Brasil é...
Tessino é o primeiro cantão suíço a proibir o uso da burca
Decidi escrever esse post com propósito informativo. Visto que é um assunto muito polêmico, achei propício não dar a minha opinião pessoal. O texto conta os fatos...
O direito sobre os filhos depois da separação na Espanha
Na Espanha é normal ver os seguintes casos de mães: as que tiveram um filho com o namorado porém não vivem mais juntos; as que...
Pagamento de Imposto Dentro e Fora do Brasil
A cobrança de impostos é uma regra universal, porem a sonegação de impostos, infelizmente, é uma realidade em muitos países, apesar dos órgãos fiscalizadores federais...