A pergunta que não quer calar e que praticamente todo imigrante possui é: como posso adquirir a residência definitiva na França ? Quais os critérios para tal ? Qual é o percentual de estrangeiros que já adquiram esse direito ? Terei que abdicar dos direitos do meu país de origem ? Se você, caro leitor ou leitora, possui todas essas perguntas e nunca achou uma resposta, continue aqui com a gente, pois no texto de hoje vou explicar tudo isso e muito mais de uma forma bem simples! Gostaria apenas de lembrar que tudo o que eu escrevo é baseado na minha experiência pessoal e nas informações que já li e que estão disponíveis no site oficial do governo francês.
Pela definição das Nações Unidas, o imigrante é toda pessoa que nasceu em um país diferente do qual ela reside. Eu nasci no Brasil e moro na França, sendo assim, sou uma imigrante na França.
A título de curiosidade, gostaria de apresentar alguns números sobre a imigração na França. De acordo com a última estatística de 2015 (clique aqui para ver a fonte), a França possui 66 milhões de habitantes dos quais 7,85 milhões são imigrantes. Ou seja: 12% da população que mora na França é imigrante! E, desse grupo todo de imigrantes, nós somos, aproximadamente, 21.888 brasileiros (ou seja, 0,03% da população total)! Pensando bem, até que não somos numerosos não. Para quem ainda não conhece, a França possui um organismo para acolher o imigrante que se chama OFII (Office Français d’Imigration et Integration). Vale a pena conferir!
Mas infelizmente a vida desse grupo de estrangeiros não é tão facil assim. Além de existir inúmeros imigrantes ilegais, a taxa de desemprego é super alta: 5 vezes superior à taxa de desemprego francesa que gira em torno de 6%.
Bem, mas vamos ao que interessa e falar de como um imigrante pode solicitar a documentação para residir na França (Carte de Résident)!
Toda Carte de Résident (documento para morar de forma legal na França e poder circular na UE – União Européia) possui uma duração de, no mínimo, 10 anos e são de 3 tipos:
1 – Carte de résident (Autorização de residência)
Esse tipo de documento possui validade de 10 anos e, em alguns casos, pode ser solicitado como o primeiro pedido de residência na França. Para ter direito a essa documentação, o estrangeiro deve se enquadrar em um dos itens abaixo:
* Em todos os casos, o titular terá autorização de trabalho, deverá respeitar os princípios da Republica Francesa e possuir um nível suficiente de francês para morar na França. O valor das solicitações dependem de cada caso e custam na maioria das vezes em torno de 270€.
1.1 – Esposa ou esposo de francês: o estrangeiro deve ser casado, pelo menos, por três anos e ter vida comum ativa.
1.2 – Aproximação familiar: caso o estrangeiro seja esposo, esposa ou filho(a) com idade inferior a 19 anos de um outro estrangeiro que seja titular de uma Carte de résident.
1.3 – Pai ou mãe de uma criança francesa: caso o estrangeiro possua um titre de séjour de, pelo menos, 3 anos e que seja pai, ou mãe de uma criança francesa e que more na França.
1.4 – Ascendente, ou descente de um francês: se o estrangeiro for filho, pai, mãe, avô, avó, sogro ou sogra de um francês, que seja dependente financeiramente desse francês e que tenha entrado em solo francês com um visa de longa duração.
Leia também: Tipos de vistos e residência na França.
1.5 – Refugiados com sua família.
1.6 – Antigo combatente do exército francês, ou aliados ou legionário.
1.7 – Jovens que podem adquirir a nacionalidade francesa: se enquadram nesse item pessoas nascidas na frança de pais estrangeiros.
2- Carte de résident longue durée (Autorização de residência de longa duração)
Esse tipo de documento possui validade de 10 anos e pode ser renovado. Para ter direito a esse tipo de residência, o estrangeiro deve estar morando na França de forma legal por, pelo menos, cinco anos e possuir um titre de sejour ou carte de résident válido no momento da solicitação. Caso o documento não esteja mais válido, o estrangeiro deverá pagar uma multa. O titular possuirá o direito de trabalhar.
3- Carte de résident permanent (Autorização de residência definitiva)
Como o próprio nome diz, esse documento dá direito ao titular a residir definitivamente na França e não possui prazo de validade. Para possuir o direito a solicitar esse tipo de documento o estrangeiro precisa já ter uma carte de resident com a duração de 10 anos por, pelo menos, duas vezes ou, apenas uma se o estrangeiro possuir mais de 60 anos.
Espero que as informações acima tenham sido úteis e que vocês possam ter tirado todas as suas dúvidas com relação à residência na França! Ainda possui alguma pergunta? Deixe seu comentário que terei o prazer em responder! Até mês que vem!
2 Comments
Marcella, muito obrigado pelas informações. Uma dúvida apenas: se eu fizer doutorado na França e conseguir estender meu titre de séjour scientifique até cinco anos, significa que poderei obter a carte de résidence durée fazendo a solicitação um pouco antes desse visto expirar, considerando que terei concluído os cinco anos exigidos? Ou tenho que fazer isso depois dos cinco anos corridos (daí não daria, creio)?
Olá Luiz,
A autora não faz mais parte do nosso time de colunistas para poder lhe responder. Agradecemos por sua visita.
Equipe BPM