Como tirar carteira de motorista em Luxemburgo?
Acabamos de completar 6 meses em solo Luxemburguês e, com isso, já estamos aptos a pedir a transferência da nossa habilitação brasileira para Luxemburgo. Sim, ao contrário da Alemanha (que fica aqui do lado!), onde temos de passar pela autoescola e fazer a prova teórica novamente, em Luxemburgo basta pedirmos a transferência da carteira de habilitação brasileira.
Importante atentar-se aos prazos: como brasileiros, só podemos solicitar a transferência após 185 dias residindo oficialmente no país, contudo, não podemos deixar passar 12 meses para fazer o pedido (para quem tem cidadania europeia, não há prazo máximo).
Apesar de podermos conduzir com a nossa carteira brasileira por até um ano, passado este tempo, não temos mais esse direito e, como optamos por pegar um carro pelo leasing da empresa (por aqui é bem comum as empresas oferecerem leasing de veículo como pacote de benefícios), estamos nos antecipando para fazer a transferência agora.
Pois bem, o que precisamos, então, para dar entrada ao pedido? Documentos. Sim alguns deles, mas o processo é bem prático e simples. Abaixo a relação dos documentos solicitados:
- Foto recente de 45X35mm em papel flexível (ainda não descobrimos onde fazer essa foto);
- Certificado médico atestando que o indivíduo está em plena capacidade de conduzir veículos (não pode ser certificado antigo e tem de ser emitido por médico de Luxemburgo);
- Atestado de antecedentes criminais, com não mais de três meses, dos países de residência anteriores a Luxemburgo. No meu caso, por exemplo, eu tenho de solicitar ao Brasil e à Alemanha;
- Carimbo de chancelaria de EUR 30,00 a ser obtido junto à SNCA (Sociedade Nacional de Circulação Automibilística, em tradução livre). É possível fazer o pagamento online ou pagar diretamente na entidade;
- Cópia autenticada frente e verso da habilitação brasileira. Pode ser feita na sua comune de registro, mas deverá ter informado na cópia a seguinte frase “Cópia reprodução do documento original”. A cópia também poderá ser feita gratuitamente na própria SNCA por eles, caso você opte por entregar os documentos diretamente na instituição;
- Fotocópia legível de um documento de identificação válido em Luxemburgo do solicitante (passaporte, permissão de residência, etc);
- Atestado recente de antecedentes criminais de Luxemburgo (não mais de três meses). É possível assinar o formulário de solicitação do pedido autorizando a SNCA e pedir o atestado diretamente ao órgão de Luxemburgo responsável,
- Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado por você.
Leia também: Quero morar em Luxemburgo. Como faço?
Apesar de parecer muito, são poucos os documentos solicitados e o processo é super simples e nada burocrático. O/a solicitante pode enviar os documentos pelos correios ou ainda entregá-los diretamente em qualquer um dos três pontos da SNCA ou ainda no Guichet.lu.
Entre duas e quatro semanas, você deverá receber uma carta em sua casa informando quando sua nova habilitação estará disponível para retirada. A SNCA retém inicialmente a habilitação brasileira, contudo, aparentemente ela é devolvida para o Consulado brasileiro de Bruxelas (não há representação oficial – Consulado ou Embaixada – em Luxemburgo), onde poderá ser retirada posteriormente. Ainda não posso confirmar essa informação, pois não concluímos nosso pedido.
A carteira daqui é válida em toda a união europeia e a validade é de muitos anos.
Cabe aproveitar esse texto para dividir a experiência que li de outra brasileira, a Carine Quadros, que reside aqui em Luxemburgo e deixou passar um ano para dar entrada no pedido de transferência. Conforme relato da própria, ela juntou toda a documentação necessária e enviou para a SNCA, porém após quatro anos de residência. Ao invés de receber em sua residência a carta com o local para retirada da habilitação, ela recebeu um comunicado informando-a que teria de fazer autoescola novamente e passar no exame, caso quisesse ter direito à carta de habilitação daqui.
De acordo com o que ela compartilhou em seu blog, para este processo, é necessário:
- Ir à autoescola da sua escolha (a mais próxima da sua casa ou de seu trabalho), onde você deverá entregar os documentos recebidos via correio e explicar ao funcionário o que você precisa;
- Pagar EUR 68,00 à autoescola e o funcionário fará sua solicitação à SNCA e também o comunicado que você estará fazendo as aulas de habilitação. Ele te entregará o comprovante de pagamento e em torno de duas semanas você deverá receber um documento com foto parecido com a carteira de motorista, mas numa folha A4;
- Munido da folha mencionada acima, você deverá ir à autoescola para, então, agendar suas primeiras aulas de condução e também a data do seu exame.
– A aula custa EUR 60,00 e deverá ser paga diretamente ao instrutor no dia da aula;
– O instrutor pode passar em sua casa ou local de sua escolha para as aulas.
- Após concluída a quantidade de aulas necessárias (o aluno pode decidir fazer mais ou menos aulas, fica a critério de cada um), você poderá fazer seu exame.
Se você passar no exame, o instrutor já lhe dará na mesma hora uma carteira provisória para que você possa conduzir sem problemas. Mas, se não for aprovado, será necessário fazer um novo exame, desta vez teórico e prático. Como já ouvi muitos relatos de brasileiros que esperaram passar o prazo, tomei a liberdade de compartilhar o relato dela também.
No nosso caso, entregaremos a documentação em breve e, em geral, leva uma semana para enviarem o documento por correios. Sim, o sistema público aqui é realmente muito efetivo. No próximo texto, espero poder compartilhar fotos com nossa habilitação e carro novos.
Até o próximo mês!
20 Comments
Ola eu tenho Uma pergunta e ficaria grata se você Puder me war essa informação. Estou pensando em morar em Luxemburgo e minha carteira de Habilitacao Brasileira esta vencida des de 12.2106 . Preciso primeiro renovar para fazer a transferencia para Luxemburgo? Moro na Alemanha e não pretendo ir no Brasil , mas p viver em Luxemburgo vou precisar da carteira de motorista para o trabalho.
Olá Adriana, a carteira vencida não é válida para transferência. Voce teria, sim, que renovar e acredito que isso só seria possível diretamente no Brasil, mas não conheço o procedimento brasileiro. De qualquer forma, se for para fazer em algum país o curso, faça em Luxemburgo, e não na Alemanha. Abraços
Ok, obrigada pela informação. Um abraço.
Oí patricia
Estarei com meus filhos em Luxemburgo agora em março, tens lugares para levar as crianças? Tanto público como privado e lugares para comer com espaço kids.
Estamos indo fazer nossos pasaportes e id .
Um abraço
Oi Marianna, tudo bem? Tem diversas praças espalhadas pela Cidade com brinquedos bem bacanas para crianças. Tem alguns lugares bacanas, voce pode conferir nos sites: https://www.visitluxembourg.com/fr/adresse/misc/all-in-family-fun-center-heiderscheid e https://www.visitluxembourg.com/en/what-to-do/family-kids . Espero ter ajudado, mas fica a vontade para entrar em contato. Abraços
Bom dia, gostei do conteúdo do blog, parabéns. Uma pergunta, apos obter a carteira LUX é possível trabalhar de UBER no pais? sabe me dizer como esta a legislação para trabalho de UBER ou motorista no pais de LUX
Bom dia, André, uber não é permitido em Luxemburgo, infelizmente MESMO. Abraços
Ola Patricia, obrigado pelas informacoes. Com relacao ao item:
“Atestado de antecedentes criminais, com não mais de três meses, dos países de residência anteriores a Luxemburgo. No meu caso, por exemplo, eu tenho de solicitar ao Brasil e à Alemanha;”
O antecedentes criminais emitido pelo Brasil precisa ser traduzidos para Frances/Alemao? Precisa ser tradutor juramentado?
Obrigado.
Olá Ricardo, tudo bem? Em princípio, sim. Precisa estar em alguma das línguas oficiais do país e com tradução juramentada. Contudo, diversos brasileiros já entregaram o documento sem isso e foi aceito. O protocolo determina que deve ser traduzido, mas algumas autoridades acabam aceitando sem. Abraço
Obrigado pela resposta. Tudo bem por aqui, espero que contigo tambem 🙂
Mais uma pergunta (ultima, prometo), tu conseguiu “recuperar” a CNH no consulado em Bruxelas? Abraco.
Oi Ricardo, ainda não tentei, mas não fui atrás disso. Você precisa verificar com o consul-honorario de Luxemburgo, eles podem trazer no consulado itinerante. Abraço
Ola, poderia falar mais sobre o leasing de carro? Como funciona exatamente?
Olá Elisandra, tudo bem? No meu caso, eu tenho meu carro com leasing pela empresa. Eu basicamente recebi um portfólio de opções de veículos prontos e disponíveis e os custos mensais dos mesmos e uma lista com as concessionárias com quem pudéssemos fazer orçamentos. Entrei em contato, pedi os orçamentos para os carros que estava interessada e mandei para as empresas de leasing para receber as ofertas deles. Eu recebo um benefício tributário por ter o leasing pela empresa. Escolhi dentre as operadoras de leasing, a que me ofereceu a melhor opção, e recebi o carro novo após algum tempo. Mensalmente a empresa desconta do meu salário um valor referente à parcela do meu leasing. No meu caso, meu contrato tem 3 anos e, após esse período, posso optar entre comprar o veículo, pagando o que falta, ou renovar e pegar um outro veículo. Espero ter sanado suas dúvidas e permaneço à disposição. Abraços
Oi Patrícia!
Muito obrigado pelas informações! Acredito que vou passar por um processo semelhante ao seu. Morei nos últimos 4 anos na Alemanha (2016-2019) e não tirei carteira de motorista alemã. Em 2020 vou mudar para Luxemburgo e quero solicitar a transferência da CNH Brasileira.
Tem algum problema eu ter vivido quatro anos na Alemanha sem ter tirado a carteira de motorista? E, por favor, você poderia descrever o processo para obter o atestado de antecedentes criminais na Alemanha.
Muito obrigado!
Olá Thiago, tudo bem? Peço desculpas pela demora, acreditava ter te respondido e encontrei a pergunta aqui ainda em aberto. Voce somente poderá solicitar a transferência da CNH brasileira para a Luxemburguesa após 6 meses de residência estabelecida e tem 1 ano no máximo para concluir o processo. Em princípio, não deveria ter problema, visto que eu residi dois anos na Alemanha antes de vir para cá, contudo a CNH tem de estar válida. Para retirar a certidão de antécédentes alemã, voce precisa entrar no site do ministério de justiça e fazer a solicitação. Se não me engano, havia uma pequena taxa e o documento lhe será enviado pelo correio. Abraço
Ola, obrigado pelo seu post. Muito esclarecedor.
Tenho uma pergunta. Estou morando na Alemanha a 8 meses e tenho cidadania de Luxemburgo. Voce sabe se eu consigo ir até luxemburgo e solicitar essa tranferencia da CNH por lá mesmo sem residir no pais?
Obrigado.
Oi Thiago, tudo bem? Obrigada pelo comentário. Acredito que não, Thiago. Pois, conforme eu citei no meu post, um dos documentos requeridos é o comprovante de residência em Luxemburgo, então não faria muito sentido. Caso contrario, pessoas vivendo no Brasil, mas com dupla nacionalidade, poderiam solicitar a CNH daqui….Abraços
Olá,
Estou curtindo bastante seus posts e eles estão me ajudando em algumas questões.
Uma dúvida deste assunto, nunca tirei carteira aqui no Brasil e estou indo para Luxemburgo em breve e pretendo fazer o processo todo, sabe de quantas aulas são necessárias no minimo? E o valor da prova (se ele não estiver naqueles 68 euros pagos inicialmente a auto-escola)?
Olá Thiago, obrigada pelo feedback e paciêncoia e feliz ano novo!! Com relação à sua pergunta, não sei ao certo, pois eu fiz diretamente a transferência, mas certamente no site da entidade de trânsito você encontra essas informaçôes ou mesmo perguntando no grupo de brasileiros que temos do Facebook de Luxemburgo.
Abraços e seja bem-vindo!
Olá,
Gostaria de compartilhar minha experiencia para que seja util para as outras pessoas em situacao similar.
Minha esposa e eu nos mudamos para Luxemburgo depois de ter morado 6 anos na Holanda, onde nao precisávamos de carro, então a carta de ambos já estava vencida hà alguns anos.
Infelizmente Luxemburgo nao aceita que a carta brasileira seja renovada depois que você já esteja registrado como morador de Luxemburgo, no nosso caso vamos ter que entrar em contato com uma auto escola e começar o procedimento do zero.
Caso tivéssemos com a carta ainda dentro do prazo de validade, não haveria problema problema.
Caso tivessemos passado 6 meses no Brasil, entre o momento que deixamos a Holanda e o momento que passamos a morar em Luxemburgo, e tivessemos renovado a carta nesse momento, também não teria problema. Na lei de Luxemburgo eles são claros que a carta deve ter sido emitida em um país onde você tenha tido residência por pelo menos 6 meses no momento da emissão da carta.
Fica a dica para os próximos aventureiros.