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Como tirar carteira de motorista em Luxemburgo? 

Como tirar carteira de motorista em Luxemburgo?

Acabamos de completar 6 meses em solo Luxemburguês e, com isso, já estamos aptos a pedir a transferência da nossa habilitação brasileira para Luxemburgo. Sim, ao contrário da Alemanha (que fica aqui do lado!), onde temos de passar pela autoescola e fazer a prova teórica novamente, em Luxemburgo basta pedirmos a transferência da carteira de habilitação brasileira.

Importante atentar-se aos prazos: como brasileiros, só podemos solicitar a transferência após 185 dias residindo oficialmente no país, contudo, não podemos deixar passar 12 meses para fazer o pedido (para quem tem cidadania europeia, não há prazo máximo).

Apesar de podermos conduzir com a nossa carteira brasileira por até um ano, passado este tempo, não temos mais esse direito e, como optamos por pegar um carro pelo leasing da empresa (por aqui é bem comum as empresas oferecerem leasing de veículo como pacote de benefícios), estamos nos antecipando para fazer a transferência agora.

Pois bem, o que precisamos, então, para dar entrada ao pedido? Documentos. Sim alguns deles, mas o processo é bem prático e simples. Abaixo a relação dos documentos solicitados:

  • Foto recente de 45X35mm em papel flexível (ainda não descobrimos onde fazer essa foto);
  • Certificado médico atestando que o indivíduo está em plena capacidade de conduzir veículos (não pode ser certificado antigo e tem de ser emitido por médico de Luxemburgo);
  • Atestado de antecedentes criminais, com não mais de três meses, dos países de residência anteriores a Luxemburgo. No meu caso, por exemplo, eu tenho de solicitar ao Brasil e à Alemanha;
  • Carimbo de chancelaria de EUR 30,00 a ser obtido junto à SNCA (Sociedade Nacional de Circulação Automibilística, em tradução livre). É possível fazer o pagamento online ou pagar diretamente na entidade;
  • Cópia autenticada frente e verso da habilitação brasileira. Pode ser feita na sua comune de registro, mas deverá ter informado na cópia a seguinte frase “Cópia reprodução do documento original”. A cópia também poderá ser feita gratuitamente na própria SNCA por eles, caso você opte por entregar os documentos diretamente na instituição;
  • Fotocópia legível de um documento de identificação válido em Luxemburgo do solicitante (passaporte, permissão de residência, etc);
  • Atestado recente de antecedentes criminais de Luxemburgo (não mais de três meses). É possível assinar o formulário de solicitação do pedido autorizando a SNCA e pedir o atestado diretamente ao órgão de Luxemburgo responsável,
  • Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado por você.

Leia também: Quero morar em Luxemburgo. Como faço?

Apesar de parecer muito, são poucos os documentos solicitados e o processo é super simples e nada burocrático. O/a solicitante pode enviar os documentos pelos correios ou ainda entregá-los diretamente em qualquer um dos três pontos da SNCA ou ainda no Guichet.lu.

Entre duas e quatro semanas, você deverá receber uma carta em sua casa informando quando sua nova habilitação estará disponível para retirada. A SNCA retém inicialmente a habilitação brasileira, contudo, aparentemente ela é devolvida para o Consulado brasileiro de Bruxelas (não há representação oficial – Consulado ou Embaixada – em Luxemburgo), onde poderá ser retirada posteriormente. Ainda não posso confirmar essa informação, pois não concluímos nosso pedido.

A carteira daqui é válida em toda a união europeia e a validade é de muitos anos.

Cabe aproveitar esse texto para dividir a experiência que li de outra brasileira, a Carine Quadros, que reside aqui em Luxemburgo e deixou passar um ano para dar entrada no pedido de transferência. Conforme relato da própria, ela juntou toda a documentação necessária e enviou para a SNCA, porém após quatro anos de residência. Ao invés de receber em sua residência a carta com o local para retirada da habilitação, ela recebeu um comunicado informando-a que teria de fazer autoescola novamente e passar no exame, caso quisesse ter direito à carta de habilitação daqui.

Fonte: Pixabay

De acordo com o que ela compartilhou em seu blog, para este processo, é necessário:

  • Ir à autoescola da sua escolha (a mais próxima da sua casa ou de seu trabalho), onde você deverá entregar os documentos recebidos via correio e explicar ao funcionário o que você precisa;
  • Pagar EUR 68,00 à autoescola e o funcionário fará sua solicitação à SNCA e também o comunicado que você estará fazendo as aulas de habilitação. Ele te entregará o comprovante de pagamento e em torno de duas semanas você deverá receber um documento com foto parecido com a carteira de motorista, mas numa folha A4;
  • Munido da folha mencionada acima, você deverá ir à autoescola para, então, agendar suas primeiras aulas de condução e também a data do seu exame.

– A aula custa EUR 60,00 e deverá ser paga diretamente ao instrutor no dia da aula;

– O instrutor pode passar em sua casa ou local de sua escolha para as aulas.

  • Após concluída a quantidade de aulas necessárias (o aluno pode decidir fazer mais ou menos aulas, fica a critério de cada um), você poderá fazer seu exame.

Se você passar no exame, o instrutor já lhe dará na mesma hora uma carteira provisória para que você possa conduzir sem problemas. Mas, se não for aprovado, será necessário fazer um novo exame, desta vez teórico e prático. Como já ouvi muitos relatos de brasileiros que esperaram passar o prazo, tomei a liberdade de compartilhar o relato dela também.

No nosso caso, entregaremos a documentação em breve e, em geral, leva uma semana para enviarem o documento por correios. Sim, o sistema público aqui é realmente muito efetivo. No próximo texto, espero poder compartilhar fotos com nossa habilitação e carro novos.

Até o próximo mês!

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7 comentários

Adriana Landeck Fevereiro 18, 2019 at 7:13 pm

Ola eu tenho Uma pergunta e ficaria grata se você Puder me war essa informação. Estou pensando em morar em Luxemburgo e minha carteira de Habilitacao Brasileira esta vencida des de 12.2106 . Preciso primeiro renovar para fazer a transferencia para Luxemburgo? Moro na Alemanha e não pretendo ir no Brasil , mas p viver em Luxemburgo vou precisar da carteira de motorista para o trabalho.

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Patrícia Souza Fevereiro 18, 2019 at 8:40 pm

Olá Adriana, a carteira vencida não é válida para transferência. Voce teria, sim, que renovar e acredito que isso só seria possível diretamente no Brasil, mas não conheço o procedimento brasileiro. De qualquer forma, se for para fazer em algum país o curso, faça em Luxemburgo, e não na Alemanha. Abraços

Resposta
Adriana Landeck Fevereiro 26, 2019 at 10:14 pm

Ok, obrigada pela informação. Um abraço.

Resposta
Marianna Fevereiro 22, 2019 at 8:42 am

Oí patricia
Estarei com meus filhos em Luxemburgo agora em março, tens lugares para levar as crianças? Tanto público como privado e lugares para comer com espaço kids.
Estamos indo fazer nossos pasaportes e id .
Um abraço

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Patrícia Souza Fevereiro 22, 2019 at 9:16 am

Oi Marianna, tudo bem? Tem diversas praças espalhadas pela Cidade com brinquedos bem bacanas para crianças. Tem alguns lugares bacanas, voce pode conferir nos sites: https://www.visitluxembourg.com/fr/adresse/misc/all-in-family-fun-center-heiderscheid e https://www.visitluxembourg.com/en/what-to-do/family-kids . Espero ter ajudado, mas fica a vontade para entrar em contato. Abraços

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Andre Wilwert Março 6, 2019 at 2:38 pm

Bom dia, gostei do conteúdo do blog, parabéns. Uma pergunta, apos obter a carteira LUX é possível trabalhar de UBER no pais? sabe me dizer como esta a legislação para trabalho de UBER ou motorista no pais de LUX

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Patrícia Souza Março 6, 2019 at 4:47 pm

Bom dia, André, uber não é permitido em Luxemburgo, infelizmente MESMO. Abraços

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