Consulado Brasileiro em Brazzaville, capital do Congo.
A importância do Consulado para cidadãos brasileiros
Para os brasileiros que são residentes no exterior, a presença do Consulado se faz realmente necessária, devido à distância de sua terra natal e à impossibilidade de locomoção rápida para resolver assuntos de grande importância. Os Consulados são territórios brasileiros dentro de um país estrangeiro. O prédio consular do Brasil é considerado como solo nacional.
O Consulado brasileiro tem por objetivo auxiliar em assuntos burocráticos os brasileiros expatriados ou que estão fazendo turismo. É lá que se realiza a emissão ou renovação de passaporte, repatriamento, votação para presidente, registros civis, entre outros serviços.
O passaporte em Brazzaville
Os brasileiros residentes na República do Congo não se sentem amparados pelo Consulado brasileiro em Brazzaville que não emite passaportes há mais de um ano. Com isso, os cidadãos brasileiros são obrigados a irem renovar seus passaportes nos países vizinhos ou até mesmo no Consulado do Brasil em Paris. Quando se entra em contato com o Consulado, a justificativa dada é que eles receberam uma nova máquina para emitir passaportes, porém que a mesma ainda não foi instalada e que precisa da inserção do sistema para que comece a funcionar. No entanto, os residentes brasileiros reclamam que já faz um ano que a máquina foi recebida, como citado acima, e que no Consulado sempre dizem que ela será instalada em breve.
Vários brasileiros se viram obrigados a irem a outro país ou retornarem ao Brasil para renovarem seus passaportes. O meu passaporte, por exemplo, irá vencer no mês de junho, e eu me vi obrigada a ir no Consulado do Brasil em Paris para renová-lo. Nesse momento, o Consulado do Brasil em Brazzaville está prestando um desserviço aos cidadãos brasileiros residentes na República do Congo. Já que eles são obrigados a irem até outro país resolver burocracias.
Todos os outros serviços consulares funcionam, exceto o mais importante, que é a emissão do documento necessário para viagens, o passaporte.
Soluções de viagem com passaporte prestes a vencer
Caso haja um problema para renovar o passaporte, há duas soluções para se viajar com o passaporte prestes a expirar. São elas:
1. O Consulado emite um documento dando autorização de viagem para retornar ao Brasil e renovar o passaporte.
2. Caso você possua um cartão de residente em um outro país. Você poderá entrar no mesmo com um passaporte faltando poucos dias para vencer. Podendo então se dirigir a um Consulado brasileiro para renovar o passaporte.
Serviços prestados pelos Consulados:
Registro de certidão de casamento no exterior
Após a realização do casamento em país estrangeiro, deve-se levar a certidão de casamento local ao Consulado, seguindo todas as instruções presentes no site deles, para que o ato civil seja reconhecido no Brasil. O Consulado não efetua o registro de casamento de países que autorizem a bigamia, como é o caso do Congo, nem de países onde há ausência do regime de comunhão de bens. O que torna o ato nulo para o Brasil.
A transcrição da certidão de casamento deverá ser efetuada em até no máximo 180 dias após o retorno de um dos cônjuges ao Brasil.
Eu me casei e tive uma filha na França. Devido à importância de regularizar as certidões, segui todos os passos necessários junto ao Consulado brasileiro em Paris para legalizar o meu casamento no Brasil, assim como para registrar o nascimento da minha filha e obter a nacionalidade brasileira para ela.
Leia também: Casamento e poligamia na República do Congo
Registro de nascimento
Segundo a Constituição Brasileira, os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, desde que registrados em Repartição Consular brasileira.
Ao efetuar o registro de nascimento de uma criança, ela recebe automaticamente a nacionalidade brasileira, podendo assim, já solicitar o passaporte do menor.
Logo após efetuar o registro de nascimento no Consulado, assim que retornar ao Brasil, deve-se efetuar a transcrição do documento consular em um cartório brasileiro.
Procuração
O consulado presta serviço como cartório no auxílio à confecção de procurações, feitas por brasileiros ou estrangeiros (com registro de residência no Brasil).
Como ser atendido no Consulado:
Para receber atendimento é necessário entrar no site do consulado. Devendo sempre observar todas as instruções antes de se dirigir ao local. Um agendamento é necessário para garantir o seu atendimento. Para cada serviço é necessário um agendamento. Se tiver somente um horário agendado e precisar de mais de um serviço, você só será atendido pelo serviço para o qual agendou atendimento.
Os Consulados não atendem sem agendamento prévio. Depois de efetuar a reserva de um horário, você deverá ter todos os documentos solicitados em mãos. Caso contrário, no dia marcado o serviço desejado não poderá ser realizado.
Formas de contato com o Consulado:
- E-mail do Consulado brasileiro em Brazzaville: brasemb.brazzaville@itamaraty.gov.br
- Site do Consulado
- Endereço do Setor Consular na Embaixada do Brasil em Brazzaville: Avenida Mfoa, esquina com Avenida Nelson Mandela, Caixa Postal 2476 – Brazzaville, Congo.
Vale dizer que os funcionários do Consulado brasileiro no Congo são solicitos e respondem aos e-mails e chamadas telefônicas para dar assistência e esclarecer dúvidas.
