Download ilegal gera multa na Alemanha

É proibido fazer downloads de vídeos e músicas sem pagar na Alemanha, foi o que fiquei sabendo assim que me mudei para o país. Isto é realmente levado a sério por aqui. Sempre que queremos uma música no celular ou tablets, temos que ir na Amazon ou iTunes e pagar por álbum ou música, para então o arquivo ser transferido para o computador.

Os preços não são caros, as músicas custam no máximo por volta de EUR 1,29, mas em oferta é possível encontrar por EUR 0,99. Filmes e séries também devem ser pagos para baixar. Econômico é assinar a Netflix (assinatura básica custa EUR 7,99/mês e a de melhor resolução 4K, com direito a 4 aparelhos de uso simultâneo, apenas EUR 11,90 mês). A Amazon Prime também oferece este serviço, custando por volta de EUR 69,00/ano. Muito usados aqui também são o Maxdome e a Sky.

Para contar um caso que aconteceu conosco, uma vez meu marido baixou um cd de 100 melhores músicas de natal sem pagar. Nem ele mesmo sabe porque fez isso, já que sempre compramos pelo iTunes. Uns meses depois, recebemos uma carta de um escritório de advocacia, representante da indústria da música, nos cobrando aproximadamente EUR 500,00 por uma das músicas daquele álbum. Então contatamos um advogado. Muito comum na Alemanha, os advogados fazem o primeiro horário de consultoria para você gratuito, a fim de explicar como será o procedimento. Naquele caso, teríamos que pagá-lo por volta deste mesmo valor (EUR 500,00) para que ele fizesse uma carta de compromisso assinada por nós e a ser enviada para as gravadoras, onde nos comprometemos a não fazer download ilegal mais. Por que valeu a pena pagar o valor ao advogado do que a multa? Bem, a multa se referia apenas a uma música, mas o download foi feito de um álbum com 100 outras. Isto significa, que poderíamos receber a qualquer momento outras 99 multas. Alguns arquivos são rastreados e nunca sabemos na verdade se o baixado é um deles.

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Anos depois, um português me contatou após me encontrar em algum grupo de uma rede social e pediu ajuda sobre como proceder. Ele estava de férias na Alemanha na casa de terceiros, quando fez um download ilegal. A família enviou a tal multa para ele, já de volta em Portugal. A única coisa que pude fazer foi aconselhá-lo a contatar um advogado que falasse português na Alemanha para resolver o caso. Se foi resolvido, não sei, mas no nosso caso nunca tivemos qualquer problema. Algo semelhante aconteceu com uma conhecida nossa, que após baixar um filme sem pagar, recebeu uma multa de mais de mil euros. Há um tempo, algumas pessoas que baixaram um filme pornô receberam também multa e foi muito noticiado na época.

Há uma diferença entre fazer o download de um vídeo no seu computador ou utilizar sites de streaming, como YouTube, onde se visualiza, mas não salva no disco rígido. A princípio, pelo que se encontra na internet, não há problema em ver vídeos via streaming (sem baixar o arquivo). Atenção deve haver quando uma pessoa quiser assistir via streaming a um jogo de futebol por exemplo. Caso o site exija a instalação de algum software, através deste a pessoa pode ser legalmente rastreada e pagar uma multa alta, afinal futebol, filmes e séries têm proteção dos direitos.

O mesmo vale para download de livros na internet, os chamados ebooks, mas o governo tem se preocupado na realidade mais em encontrar as pessoas que estão por trás dos sites, onde os ebooks estão disponíveis, do que com aqueles que os baixam. Entretanto, também não é seguro e pode ocorrer aplicação de multa. É possível notar que um livro online gratuito é ilegal quando seu arquivo está no formato de figura como .gif ou .jpeg, quando a capa e o índice faltam ou quando está na lista dos livros mais vendidos atualmente (bestsellers).

Alguns portais como a Amazon têm assinatura com pagamento mensal garantindo aos assinantes ao acesso a centenas de livros para download e retorno após a leitura, uma biblioteca virtual. Justamente pelos serviços de assinatura de filmes, séries, músicas e livros, além do preço atrativo para a compra online destes produtos, o download ilegal tem caído significativamente com os anos por aqui. Algumas pessoas ainda têm carteirinha da biblioteca da cidade por exemplo, algumas sendo possível fazer pela internet.

Portanto, a minha dica para as pessoas que vivem ou queiram vir passar um tempo aqui é de não baixar nada ilegalmente para não correr o risco de receber aquela multa salgada. Comprar um cd, baixá-lo pela internet de forma legal ou assinar o serviço de streaming não são tão caros assim e você colabora com o reconhecimento do artista ou autor. Caso você receba alguma multa destas e não consegue falar alemão suficiente para resolver o problema de forma jurídica, não se esqueça de que as embaixadas ou consulados brasileiros mais perto de você geralmente divulgam em seu site uma lista de advogados que falam português.