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Júri popular nos EUA: estrangeiro também participa?

Gosto de compartilhar com meus leitores do Brasileiras Pelo Mundo, não apenas informações práticas do cotidiano de um estrangeiro nos EUA, mas também situações que eu já vivi, desta forma, consigo dividir mais detalhes com vocês. E eis que, para minha surpresa, dia desses recebi um “convite” (na verdade foi um chamado, desses que a gente não tem muita escolha) para fazer parte de um juri popular no tribunal de Washington, D.C., aqui nos EUA. E não foi a primeira vez, na verdade, foi a quarta ou quinta. Sempre que eu recebo um “convite” desses me pergunto: só comigo que acontecem essas coisas? Acho isso um tanto engraçado, pois no Brasil, eu nunca havia sido chamada, e aqui nos EUA, por algum motivo, isso acontece com uma certa frequência. Tenho amigos que nasceram e cresceram aqui e nunca foram chamados. Vai entender…

Aqui, os nomes são selecionados de forma aleatória, puxados de diversos banco de dados, que podem ser desde o Department of Motor Vehicles (onde tiramos carteira de motorista) até o Internal Revenue Services (IRS – equivalente à Receita Federal norte-americana). Resumindo: é sorte (ou azar)!

Mas o que é o “jury duty”, como é chamado aqui nos EUA?

Bem, o jury duty é considerado um dever cívico aqui, significa que você foi selecionado para ser jurado em um tribunal e irá auxiliar no julgamento de um crime, que pode ser grave ou não. Aqui em D.C., pelo fato de ser a capital do país, alguns dos casos julgados são considerados de “interesse nacional”, o que torna o dever cívico aqui um pouco mais interessante.

Como o indivíduo é selecionado?

A pessoa selecionada recebe uma cartinha em casa, via correio, avisando que foi o um dos escolhidos da vez, que deverá comparecer no dia tal, hora tal, no endereço tal. Essa cartinha se chama “juror summons”, e junto à ela vem um formulário cheio de perguntas, que deve ser respondido e enviado dentro de 10 dias úteis para a “corte” do distrito (ou cidade, caso você reside em outra parte do país). Baseado nas respostas que o indivíduo concede no formulário, os funcionários do tribunal irão verificar se aquela pessoa está apta para compor um juri popular ou não.

Aqui no Distrito de Colúmbia, dentre os quesitos que todos devem preencher para comporem o juri estão:

– Ser maior de 18 anos;
– Ser residente de Washington, D.C.; e
– Ser cidadão norte-americano;

Este último quesito irá responder a pergunta principal do texto. Estrangeiro também participa do jury duty? Sim e não. Sim, se você já obtiver a cidadania norte-americana e puder ler, escrever e compreender o idioma inglês, fluentemente. Não, caso você seja portador de Green Card ou viver aqui com algum tipo de visto. Imigrantes ilegais também não estão aptos a participarem.

Exemplo de carta “juror summons” (Fonte: Pixabay.com)

Quem mais não se qualifica?

Algumas pessoas preenchem os requisitos acima, mas podem ser dispensadas, pois não se “qualificam” para o juri. Neste caso, estarão sendo dispensadas ou porque têm acusações penais pendentes e podem ser condenadas por mais de um ano de prisão, ou porque foram condenadas por um crime e não tem seus direitos civis completos, ou porque ter uma incapacidade física ou mental permanente que as impeça de prestar o serviço de júri.

Outras pessoas estão simplesmente isentas. Estes são os casos de indivíduos que são militares em tempo integral, policiais, bombeiros e funcionários públicos eleitos (como deputados e senadores, por exemplo).

Também existem casos de pessoas que simplesmente não poderão comparecer. Neste caso, é importante descrever, nos mínimos detalhes, a razão pela qual você não poderá cumprir com seu dever cívico. Essa explicação deve ser anexada junto ao seu formulário. O juiz e seus assessores irão avaliar se o seu motivo é forte o suficiente para que você seja liberado, mas caso ele conclua que seu motivo não é forte o suficiente você deverá comparecer. Note que, é MUITO importante responder o formulário, enviá-lo para o tribunal e comparecer caso você seja chamado. No Distrito de Colúmbia, quem não comparece pode ser multado em mais de US$ 1.000,00 e/ou ser preso por até 3 anos.

O que fazer se eu for chamado?

Depois que sua documentação for enviada pelo correio, se você estiver apto a participar, irá receber confirmação também via correio. Em D.C., o juror summons possui um código de barras. Na véspera do seu comparecimento, após às 17hrs, você deverá ligar para o telefone disponível na carta que recebeu e digitar o número daquele código de barras. Desta forma, você irá receber todas as instruções necessárias para o dia seguinte.

No dia, compareça ao local indicado, no horário indicado. É esperado que o indivíduo se vista em caráter formal (jeans, camiseta, shorts, bonés não são apropriados). Tenha em mãos, também, a carta “juror summons” e uma identidade com foto. Você também pode levar algo para comer durante os intervalos, livros, celular, Ipods, Ipads e até mesmo um laptop. No entanto, todo o conteúdo eletrônico que possuir será revistado pela segurança do tribunal.

É aconselhável levar também o número para emergências e imprevistos disponibilizado pelo tribunal. Nunca se sabe, vai que você se envolve em uma acidente à caminho do tribunal e não possa comparecer? Caso haja algum imprevisto, lembre-se de entrar em contato com o tribunal o mais rápido possível e evite dores de cabeça futuras.

Quanto tempo ficarei à disposição do Jury Duty?

Depende. Existe o chamado “Grand Jury” e o “Petit Jury”. Se sua carta for referente a um “Petit Jury”, isso quer dizer que você estará à disposição por aproximadamente até duas semanas. Petit Jury geralmente é para julgar casos não muito complexos, como de acidentes de carro, não pagamento de pensão, etc. De acordo com o D.C. Courts, a média de um petit jury é por volta de 2-6 dias.
No entanto, caso você seja chamado para compor um Grand Jury esse número irá aumentar, e muito. O Grande Jury serve para julgar casos complexos, como homicídios, por exemplo. Nesse caso, a média de tempo é de 18 meses, e em média o juri comparece ao tribuanal 8 vezes por mês.

Vou receber pelo Jury Duty?

Sim. É importante ressaltar que o Distrito de Colúmbia, irá pagar pelo transporte público do indivíduo selecionado (geralmente US$ 7,00 por dia), assim como um valor de US$ 40,00 por dia pelo serviço prestado. Esse valor é pago, pois muitas pessoas irão perder o dia de trabalho e não receberão por ele. No caso de servidores públicos, o dia de trabalho não é descontado do salário e por isso, os US$ 40,00 não são pagos.

Também é importante lembrar que esse valor recebido deve ser declarado no Imposto de Renda do ano seguinte, caso o indivíduo receba um valor somado acima de US$ 600,00. Nesse caso, o próprio tribunal irá lhe enviar um recibo e você deverá preencher o formulário 1099 da Receita Federal, e declarar os ganhos do Jury Duty.

Como vocês podem observar, o dever cívico aqui nos EUA é levado à sério e deve ser respeitado. Se você é brasileiro, mas possui cidadania norte-americana, fique de olho, é possível que você seja chamado para o próximo jury duty. Gostou do tema? Continue nos acompanhando. Vem muita coisa boa por aí!

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