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Como faço para casar na Espanha?

Se você pretende casar na Espanha, independentemente que seja com um espanhol, cidadão de outro Estado Europeu ou um estrangeiro de outro país, saiba que a lei espanhola não põe nenhuma limitação por você não ter residência legal na Espanha no momento da solicitação.

O primeiro passo que deve ser dado na Espanha é ir ao “Registro Civil” da cidade onde você ou o seu noivo(a) está “empadronada (o)” e solicitar a lista de documentos e requisitos necessários para contrair casamento.

Lembre-se que para se “empadronar” é preciso estar autorizado pelo dono da casa onde você reside para inscrever-se no “Ayuntamiento” da sua cidade. O “Certificado de Empadronamiento” atualizado é um documento imprescindível para provar a sua residência, seja num trâmite administrativo ou judicial.

Os requisitos para contrair casamento podem mudar um pouco dependendo do Registro Civil, alguns exigem um tempo mínimo de “empadronamiento” para solicitar a autorização de matrimônio e outros podem cobrar pequenas taxas para a celebração do ato. Por isso, antes de tudo, é melhor que solicite toda a informação para saber se cumpre os requisitos ou não.

A documentação exigida para estrangeiros, de modo geral, é a seguinte:

1) Fotocópia da autorização de residência ou passaporte autenticados por um “notario”, mediante a apresentação do original;

2) Certidão de inteiro teor de nascimento de data recente e devidamente apostilada no Brasil e traduzida por tradutor juramentado;

3)  “Certificado de empadronamiento” da cidade, ou cidades, que residiu durante os últimos dois anos. Se esteve parte do tempo fora da Espanha, para cumprir este requisito deverá solicitar no Consulado do Brasil mais perto da sua casa uma declaração de residência com reconhecimento de firma.

            3.a) Caso você seja divorciado(a) no Brasil, ou tenha tido o seu casamento anulado, deverá apresentar, ademais de todos os documentos anteriores, a certidão de casamento de inteiro teor onde conste a averbação do divórcio ou anulação do casamento.

            3.b) No caso dos viúvos, deverão apresentar certificado de inteiro teor do casamento anterior e certidão de óbito do seu cônjuge anterior, tudo devidamente apostilado e traduzido, no caso de documentos emitidos fora da Espanha.

No caso de espanhóis, os requisitos são idênticos aos dos estrangeiros, com a diferença que é necessário apresentar a fotocópia do “DNI” (equivalente ao RG brasileiro), ao invés do passaporte, ou NIE, e que não terão maiores complicações para apresentar todos os documentos necessários.

Para os que se casaram anteriormente no Brasil e possuem a nacionalidade espanhola, devem considerar que:

– Se no momento de adquirir a nacionalidade espanhola estavam casados em território brasileiro e se divorciaram posteriormente no Brasil;

– Se inscreveram o casamento brasileiro na Espanha com posterior divórcio no Brasil;

Deverão homologar a sua sentença de divórcio na Espanha para poderem, posteriormente, contrair casamento aqui.

É uma situação que muitas pessoas não têm em conta no momento de pensar em casar-se e quando recebem a notícia dos trâmites que terão que fazer, nos casos antes indicados, ficam desesperadas. O mesmo acontece quando o casamento é válido nos dois países, já que o divórcio deverá ser feito em um deles e homologada a sentença no outro. Se isso não ocorre, o casamento continuará sendo válido no outro país que não se efetuou nenhum trâmite.

Por último, é preciso dispor de duas testemunhas, maiores de idade, e que conheçam os noivos e os seus supostos estados civis. As testemunhas deverão levar a documentação que contenha sua identificação, “DNI”, “NIE” ou passaporte e fotocópia, quando seja solicitado.

No momento que você entregar a documentação exigida, o funcionário do Registro Civil abrirá um expediente administrativo que determinará se lhe outorgam a autorização para celebrar o casamento ou não. Se desejar casar em outra cidade que não é a que reside, poderá expor esta questão, indicando o nome da cidade que desejaria casar-se.

Deve-se ter em conta que, além das devidas investigações sobre a informação pessoal de cada noivo, o instrutor responsável pelo expediente citará aos mesmos para uma entrevista reservada e separada.

Nesta entrevista, se observará se existe algum obstáculo legal para a celebração do casamento através de perguntas que serão feitas aos noivos por separado. Se as respostas não forem idênticas, a solicitação para celebrar casamento será rejeitada, cabendo Recurso de Apelação que deverá ser apresentado na “Dirección General del Registro y del Notariado”, dentro do prazo máximo de 15 dias desde a notificação da Resolução.

Atualmente, este controle é mais rigoroso, dado o grande número de casamentos fraudulentos realizados na Espanha para a obtenção de documentação espanhola por estrangeiros.

De toda forma, não se desespere caso o seu pedido seja negado, já que pode procurar com tempo suficiente um advogado que lhe prepare um bom recurso, onde há chance de mudar essa situação, se a discrepância não é exagerada.

Por isso, caso tenha algum problema, saiba que sou especialista na Área de Direito Civil e Imigração, atendendo tanto a clientes residentes na Espanha como os que residem em outros países, e posso ajudar-lhe.

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22 comentários

Renato Brando Novembro 21, 2016 at 7:10 pm

Olá, faz 1 ano e 7 meses que vivo na província de Barcelona e com minha companheira que é espanhola, queremos nos casar mas há muitas dúvidas quanto as burocracias, tempo e custos. Gostariamos de saber como funciona o item 2) Certidão de inteiro teor de nascimento de data recente e devidamente apostilada no Brasil e traduzida por tradutor juramentado. Poderia nos orientar? Moltes Gracies.

Resposta
Susana Sawa Toledo Novembro 23, 2016 at 9:38 pm

Boa noite Renato

Está questão está descrita no artigo, se precisa de uma explicação mais detalhada ou tirar outras dúvidas seria uma consulta e infelizmente não é gratis. Faço por whatsapp ou telefone, se estiver na Espanha, e a duração de uma hora.

Um abraço

Resposta
Denis Janeiro 13, 2019 at 9:57 pm

Ola doutora estou na Espanha com visto de turista, gostaria de saber se posso me casar com minha noiva que é espanhola estando como turista em Cantábria?

Resposta
Liliane Oliveira Janeiro 15, 2019 at 2:38 pm

Olá Denis,
A Susana Sawa Toledo, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Espanha – Como faço para casar na Espanha? - ADVOGADO BRASILEIRO Fevereiro 20, 2017 at 11:32 am

[…] Lembre-se que para se “empadronar” é preciso estar autorizado pelo dono da casa onde você reside para inscrever-se no “Ayuntamiento” da sua cidade. O “Certificado de Empadronamiento” atualizado é um documento imprescindível para provar a sua residência, seja num trâmite administrativo ou judicial, ler mais… […]

Resposta
Pamela Março 1, 2017 at 2:28 pm

Bom dia. Estou com uma grande dúvida a muito tempo e quase entrando em desespero pois ninguém consegue me responder a estas perguntas Meu noivo mora no Reino Unido a aproximadamente 3 meses com sua cidadania espanhola, não consegui obter a minha que seria me dada pela minha bisavó pela nova lei que exige que seja solicitada até os 18 anos. Sendo assim,eu noivo não consegue voltar para o Brasil para realizarmos o casamento pois perderia o direito de entrar novamente no Reino Unido, pensamos então em realizarmos o casamento na Espanha. Isso seria possível?

Obrigada

Resposta
Lia Março 4, 2017 at 3:27 pm

Susana, se eu só quiser legalizar o matrimônio perante a Espanha, mas sem mudar pra lá, posso pelo consulado no Brasil? E se algum dia no futuro quisesse morar lá, poderia pedir permissão normalmente? E sobre seu atendimento, pode responder no e-mail quanto custa, por whats ou skype?

Resposta
Carla Freitas Março 16, 2017 at 2:46 pm

Olá boa tarde, sou Brasileira e hoje tive meu pedido de casamento negado, nos informaram que podemos fazer uma carta de próprio punho, para o recurso, gostaria de sua orientação de como posso fazer?
Ja estamos empadronados e vivemos juntos a 8 meses, vou por nós orientar por favor, muito obrigada.

Resposta
Susana Sawa Toledo Março 16, 2017 at 10:04 pm

Boa noite Carla Freitas

O escrito a punha que vai fazer não tem nada que ver com um documento feito por um advogado. Isso não tem como ensinar. Se faz sem saber fazer bem feito vão continuar denegando e ai como seja firme a resolução não casa, porque se pedir outra vez vão dizer que já não aprovaram e a resolução é firme.. continuar a ser negado.

Se tem prazo ainda e tiver interesse eu faço esse tipo de recurso.. qualquer coisa entra em contacto conmigo no [email protected] e me envia a resolução e indicando o dia que a recebeu.

Um abraço

Resposta
Francine Fraga Abril 5, 2017 at 11:44 am

É possível casar-se na Espanha com um espanhol tendo somente o visto de turista? Por favor, ajude pois não encontro informações consistentes sobre isso.

Resposta
Susana Sawa Toledo Abril 5, 2017 at 9:03 pm

Boa noite

Casar poderia mas pode ter problemas no meio do caminho. Se quiser uma consulta para que lhe explique tudo peça informação no advogadobrasileiro-espanha.com

Um abraço

Resposta
Barbara Abril 20, 2017 at 1:03 pm

Olá Susana, tudo bem?
Me casei no Brasil com um cidadao nativo espanhol. Estamos vivendo no país agora, mas em julho devemos ir à Espanha por motivos de trabalho. Para que nosso casamento tenha valor legal perante autoridades espanholas ( me possibilitando, assim, entrar com o pedido de residência) qual o procedimento a seguir? Teremos que fazer outro casamento? Já olhei como é o processo aqui no consulado da Espanha no Brasil e demora cerca de três meses, ou seja, não teríamos esse tempo 🙁
Bjo e obrigada

Resposta
Susana Sawa toledo Maio 1, 2017 at 5:57 pm

Boa tarde Barbara

Para os casos semalhantes ao seu eu dou assessoria jurídica para o tramite. Se começa ver tudo com tempo não vai ter que ficar meses até entregar os documentos aqui, já que o seu tramite se faz aqui.

Se tiver interesse pode entrar em contato comigo no meu site http://www.advogadobrasileiro-espanha.com

Um abraço

Resposta
Natalja Uvarova Agosto 21, 2017 at 7:50 pm

Boa tarde Susana,

Tudo bem?

Meu nome Natalia,
Sou estoniana, moro no Brasil 15 anos, mas mês que vem estou me mudando para Espanha para morar. Meu namorado eh brasileiro. Minha dúvida como fica trâmite de me casar na Espanha com ele, ou melhor casar aqui no Brasil.
Obrigada

Resposta
Marcel Março 22, 2018 at 3:07 pm

Ola boa tarde sou casado com brasileira que tem NIE definitivo 5 anos
Gostaria de saber se tenho direito e como faço pra tirar e se tarjeta tambien es de residencia y trabajo.

Resposta
Susana Sawa Toledo Abril 22, 2018 at 9:28 am

Bom dia Marcel

Todos esses detalhes que você precisa saber se indicam numa consulta. Para que você tenha documentação aqui não basta estar casada com residente legal. Depende um pouco das circunstancias pessoais de vocês.
Se tiver interesse na consulta volte a contatar no https://www.facebook.com/advogadobrasileiromadrid

Um abraço

Resposta
Rodrigo Elias Outubro 31, 2018 at 2:13 pm

Ola Susana, boa tarde.
Vivo em Madrid a 1 ano e 2 meses, estou planejando casar-me, gostaria de tirar algumas dúvidas de como e quais documentos necessito. Vi que na pagina que tem algumas informações, mas sou daqueles que prefere contato direto. Deixarei meu e-mail para que entre em contato comigo, se possível com o endereço do seu escritório.
Muito obrigado.

Resposta
Liliane Oliveira Outubro 31, 2018 at 2:42 pm

Olá Rodrigo,
A Susana Sawa Toledo, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Leni Novembro 17, 2018 at 1:55 am

Boa noite!
Alguém que possa me tirar uma dúvida.
Cheguei na Espanha a pouco tempo. Vim para morar, mas não tenho cidadania. Estou namorando um Espanhol que quer se casar comigo. Isso é possível se eu ainda estiver dentro do meu prazo legal como turista? Ou eu poderia estender o meu visto de turista e me casar nesse período, antes de ficar ilegal?

Resposta
Liliane Oliveira Novembro 17, 2018 at 5:46 pm

Olá Leni,
A Susana Sawa Toledo parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Espanha que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Rosimeire gertrudes Arantes Agosto 5, 2019 at 7:52 pm

Olá sou Brasilera e estou na espanha já 10 meses.nao tenho permiso de viver e trabajo ..só passaporte e tarjeta sanitária..não consigo trabalho pq nao tenho DNI/NIF estou morando com um espanhol a 6 meses juntos..não podemos fazer pareja de hecha..porque e poucos meses junto que faço pra ter permiso de viver e trabajar..já sou apadronada na casa dele..me ajudem .já estou aflita sem poder trabalhar ..

Resposta
Liliane Oliveira Agosto 6, 2019 at 2:29 pm

Olá Rosimeire,
A Susana Sawa Toledo, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta

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