Refugiados LGBTQIA+ acolhidos na Espanha.
Fugir por ser, sentir e amar
Recuperar a dignidade longe de casa
A palavra refugiado estampa a fragilidade de um indivíduo que abdica de sua pátria, sua família e sua raiz em busca de sobrevivência. Quem busca refúgio em outro lugar que não o seu, já vem carregado de dores e, ainda assim, está sujeito a repulsa e a discriminação.
Por mais que a Espanha receba um grande número de pedidos de asilos e refugiados, é inegável a presença xenofóbica e a constante tentativa política de endurecer as leis de imigração, principalmente entre os partidos de extrema direita.
Com a pandemia, que alavancou ainda mais as crises econômicas e sanitárias e enalteceu a desigualdade social, o país se colocou como porta principal de entrada de imigrantes na União Europeia, o que provocou uma nova discussão e impasses sobre a quem cabe abrigá-los.
O fenômeno migratório vai além de uma crise emergencial, é algo mais estrutural. No entanto que o arquetípico de refugiados que mais cresceu na Espanha nos últimos anos foi o refugiado LGBTQIA+ (sigla de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou travestis, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades de gênero).
Pessoas que, em seus lugares de origem, foram perseguidas, espancadas, estupradas, violentadas física, verbal e psicologicamente pelo desejo de ser, sentir e amar a seu modo.
A dor da fuga de seu país, que une todos os refugiados, associado ao sofrimento da perseguição por causa da identidade ou orientação sexual. Onde a xenofobia e o racismo se juntam em um fardo maior.
Não se trata de números, de classificação e de origem; são histórias de vidas entrelaçadas pela tragédia e pela clandestinidade, impedidos de ser quem são – o delito de existir.
A identidade de gênero como crime
Pertencer ao grupo em um mundo onde a homossexualidade é considerado crime em 69 países da ONU, punido com a morte em seis; onde 14 nações perseguem abertamente as pessoas trans e 42 Estados restringem a liberdade LGBTQIA+, é indigno.
A existência de leis explícitas que criminalizam a homossexualidade está presente em 68 países. Egito e Iraque fazem uso indireto de outras leis para perseguir e condenar homossexuais. Em 44 países, a proibição vale para os dois gêneros. Nos demais, apenas para o gênero masculino. A maioria se concentra no continente africano.
A pena para a relação entre pessoas do mesmo sexo varia de multas e prisão (inclusive perpétua) até morte.
Embora a tendência mundial tem sido em direção à descriminalização, há países onde as leis vigentes que proíbem a homossexualidade foram endurecidas e em outros, esforços para remover leis assim fracassaram.
Além das leis, há países que embora oficialmente descriminalizam a homossexualidade, o fator cultural e familiar exercem um peso maior e vê a relação homoafetiva como uma vergonha e uma desonra no seio familiar.
O acolhimento espanhol
A Convenção de Genebra de 1951, estabelece os direitos dos indivíduos aos quais é concedido o direito de asilo bem como as responsabilidades das nações concedentes.
A Convenção determina que se pode solicitar asilo por pertencer a um grupo social específico, mas não menciona especificamente as pessoas LGBTQIA+. Por essa razão, alguns países, entre eles a Espanha, modificaram suas leis para incluí-los.
Assim, desde 2001, o país dá amparo a inúmeras vidas que não podiam continuar em seus países.
Organizações internacionais como a Acnur, a agência da ONU para refugiados, e outras entidades de âmbito nacional como a Kif Kif, e a Rescate, que atua na Espanha desde 1960, atendem expressamente as necessidades dos refugiados LGBTQIA+, com assessoramento legal e assistência psicossocial.
Estas organizações ajudaram a trazer e inserir jovens cuja bissexualidade lhe custaram suas raízes africanas. Ou várias mulheres transexuais da América Latina, que foram forçadas à prostituição por falta de alternativas de trabalho, o que as levou a conviver com gangues em seus países e a uma vida de violência. Ou pessoas não binárias que arriscavam suas vidas cada vez que punha os pés na rua por causa de seu jeito de andar e de se expressar.
Inúmeras histórias com o poder de lembrar a importância de amparar e proteger, assim como ajudar pessoas em situações semelhantes a encontrar uma saída.
Embora a Espanha apresente boas práticas de acolhimento deste coletivo, há muitos desafios, desde o acesso até a integração. Há um aumento significativo de solicitações de proteção internacional nos últimos anos e é necessário não só quantificar as organizações, mas também, e especialmente, qualificar os processos e as pessoas destinadas a acolhe-los.
É fundamental escutar as histórias individuais e criar espaços seguros, de confiança, com redes de apoio, sem mais preconceitos e rótulos. Pois muitos arrastam experiências traumáticas, chegam com a rejeição internalizada, com vergonha e medo. Temem expressar sua orientação sexual ou sua identidade de gênero, por represália sofrida em seus países de origem.
Oxalá chegará o dia em que a identidade, o desejo e o amor sejam livres de estereótipos e onde nenhum ser humano seja ilegal.
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