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Retorno Voluntário: Já passaram os três anos e agora?

Quem reside na Espanha sabe bem o que é retorno voluntário. É um plano que elaborou o Governo Espanhol para aqueles trabalhadores estrangeiros que perderam seu trabalho na época da crise e queriam voltar ao seu país de origem. Esse plano ainda está ativo e é possível solicitá-lo.

A vantagem é que se pode receber todo o subsídio de desemprego em duas vezes: 40% do total antes de voltar ao país de origem e outros 60 % quando já tivesse no Brasil, por exemplo.

Para ter direito ao segundo pagamento o trabalhador deve entregar a autorização de residência e trabalho “(N.I.E.)” no Consulado Espanhol perto da sua residência num prazo máximo de três meses desde a sua chegada ao país de origem. Nesse momento deve requerer um justificante ao funcionário do Consulado que comprove o cumprimento da obrigação.

No início do processo de solicitação do retorno voluntário o trabalhador pode optar por receber o segundo pagamento no país de origem através de transferência bancária ou cheque. Algumas pessoas que optaram pela forma de pagamento via cheque tiveram problemas, quer por não receber a carta com o mencionado documento na data prevista, quer por não conseguir descontá-lo por problemas diversos.

O prazo para apresentar a reclamação no “Servicio Público de Empleo Estatal” em Madri é de um ano. Após esse prazo o direito ao pagamento se considera caducado, segundo as normas da “Seguridad Social”. Tive muitos casos de clientes que resolvi sem maiores complicações, porém os que esperaram chegar a Espanha para reclamar perderam o direito ao subsídio.

Além das vantagens anteriores esse plano reconhece o direito do trabalhador para voltar à Espanha passado o período previsto de três anos, mantendo de certo modo o direito adquirido de residência e trabalho neste país.

O maior problema desse reconhecimento de direito para voltar a residir e trabalhar na Espanha é que os requisitos não são iguais para todos, dependendo muito do tipo de “N.I.E.” que se tenha para determinar a complexidade ou não dos requisitos.

A vantagem é que esse trabalhador não comunitário tem um direito preferente para incorporar-se ao mercado de trabalho, não se terá em conta a situação nacional de emprego para a denegação de solicitações e o tempo de residência prévio que tinha, será respeitado (quer dizer que se a próxima autorização que tivesse direito era a de larga duração poderá solicitá-la, sempre quando cumpra os requisitos determinados para este tipo de autorização).

Os requisitos indispensáveis são: Que o trabalhador tenha cumprido com o compromisso de não retornar a Espanha durante os três anos determinados na resolução que concedeu o direito de retorno voluntário e que cumpriu com a obrigação de entregar o “.N.I.E.” no prazo determinado de três meses no Consulado Espanhol.

Esses requisitos se provam através do passaporte do trabalhador e do justificante recebido na representação consular.

Para solicitar a recuperação da autorização de residência e trabalho que dá direito de retornar legalmente a Espanha o trabalhador deve solicitá-lo estando no país de origem. Se antes de sair da Espanha dispunha da primeira autorização de residência e trabalho de um ano ou da segunda de dois deverá iniciar os tramites como autorização inicial no país de origem, que não é outra coisa que conseguir um contrato de trabalho na Espanha estando no Brasil. Essa recuperação é na minha opinião a mais complicada de realizar, já que é preciso encontrar uma empresa que queira lhe contratar e ter o trabalho de tramitar a documentação no órgão competente.

As autorizações de cinco anos (“Larga Duración”) ou superiores não ocasionam maiores complicações, já que não é um requisito dispor de um contrato de trabalho.

A boa notícia é que, os procedimentos de solicitação de autorização de residência e trabalho derivados do retorno voluntário serão objeto de tramitação preferente. O prazo máximo para a resolução e notificação será de quarenta e cinco dias desde a data de entrada da solicitação no registro do órgão competente para sua resolução.

Isso tudo fácil não é, porém vale a pena viver na Espanha!

Se estiver procurando por advogado brasileiro na Espanha, entre em contato comigo

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33 comentários

Camila Pires Maio 18, 2016 at 2:03 am

Olá Suzana !

Sou advogada recém formada e estou terminando minha especialização em Direito Público.
Você saberia me informar se as vagas de empregos para o consulado brasileiro em Barcelona são preenchidas somente por meio de concurso ?

Há outras oportunidades de empregos no âmbito do Direto (não necessariamente a advocacia), de preferência em Barcelona, que não necessite de fazer uma nova faculdade de Direito na Espanha ?

Desde já, agradeço !

Resposta
Susana Sawa Toledo Maio 24, 2016 at 10:58 pm

Boa noite Camila

Nesse sentido não lhe posso responder com algo claro.. tudo vai da sorte que tenha e trabalho com dinheiro na Esoanha é complicado porque o Direito aqui é muito diferente.. Eu optei por estudar no Brasil e fiz praticamente todo o curso aqui.. por isso posso advogar sem problemas..

Põe um curriculum em Linkedin e tenta.. se tiver sorte estará aqui em pouco tempo.. depende muitos da sua capacidade profissional..

Um abraço

Resposta
Camila Pires Maio 18, 2016 at 8:52 pm

Olá Suzana !

Deixei um comentário aqui ontem, porém ele sumiu…
Sou advogada recém formada e estou terminando minha especialização em Direito Público.
Tenho muita vontade de trabalhar em Barcelona, mas sei o quanto é diferente o direito espanhol em relação ao brasileiro.
Você saberia me informar se as vagas de emprego no consulado brasileiro ai na Espanha são preenchidas somente por concurso?
Há outras possibilidades de emprego para alguém formado em direito (não necessariamente a advocacia) ?
É muito difícil validar meu diploma aí ?

Grande abraço !

Resposta
Susana Sawa Toledo Maio 18, 2016 at 10:01 pm

Boa noite Camila

Pelo que eu sei o Consulado só contrata gente por concurso ou licitação. Se tem vontade de viver aqui, pois deveria tentar procurar emprego em paginas como Linkedin.

O processo de homologação do diploma demora um bom tanto e é custoso, por isso quando vim pra cá preferi fazer outra vez o curso aqui. Aprendi muito e posso trabalhar em qualquer área. Direito aqui não tem nada que ver com o Direito do Brasil.

Um abraço

Resposta
Camila Pires Maio 20, 2016 at 1:47 am

Muito obrigada pela atenção, Susana !!
Só mais uma pergunta, quando foi praí já dominava o espanhol?

Resposta
Susana Sawa Toledo Maio 24, 2016 at 11:00 pm

Camila

não dominava não é sofri muito por isso.. é bem complicado se expressar bem se não domina o idioma donde vai viver..

Um abraço e sorte

Resposta
Jane Agosto 12, 2016 at 5:17 pm

Oi boa tarde,tenho uma duvida se você puder me ajudar.
A 4 anos voltamos ao Brasil pelo plano retorno voluntario com abono do meu marido,eu não trabalhava e temos nossa filha com nacionalidade espanhola(já que nasceu la). faz 2 semanas que meu marido voltou e esta tentando recuperar a residencia la na Espanha e lhe falaram que como nossa residencia foi por arraigo familiar nossa filha também deveria estar residindo em Espanha,e a outra opção era ele voltar e fazer o tramite aqui com um contrato de trabalho coisa já tem, hoje foi em outra comunidade e lhe comunicaram que deveria voltar e pegar um visto no consulado aqui no brasil isso é certo? Pergunto porque nunca ouvi falar de esse isto para recuperar tarjeta de residencia.Desde já agradeço se você puder me responder porque estamos bem preocupados com a situação Obrigada..

Resposta
Ezequiel boeno Maio 30, 2017 at 11:37 pm

Olá Susana um amigo tem a tarjeta de larga duracion que vai vencer ano q vem e ele está vai voltar este ano pra Espanha,e ele queria saber se vai pegar a tarjeta com a mesma data pra renovação ou se já vem com uma data mais prolongada pra renovação.muito obrigado.

Resposta
Elisângela Santos Outubro 4, 2017 at 7:54 pm

Boa tarde Susana, eu e minha família viemos de retorno Voluntário, é possível o retorno por outro lugar da Europa, como Portugal por exemplo ou optar pela troca do passaporte

Resposta
Liliane Oliveira Outubro 10, 2017 at 4:05 pm

Olá Elisângela!
A Susana Toledo parou de colaborar conosco , mas temos outras colunistas na Espanha.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada!
Edição BPM

Resposta
Susana Sawa Toledo Janeiro 19, 2018 at 9:47 pm

Boa noite Liliane

Este mes de fevereiro estou voltando.. qualquer coisa volte a entrar em contato

Um abraço

Resposta
Liliane Oliveira Janeiro 19, 2018 at 10:59 pm

Que legal Susana!
Como estou moderando mensagens, pode deixar que a partir de agora, não responderei mais o que tiver de recados para você, ok?
Bem-vinda de volta!
Bjs,
Liliane

Resposta
Vinicius de Moura Martins Janeiro 17, 2018 at 10:01 am

Buenas tardes,
Mi nombre es Vinicius de Moura Martins y actualmente vivo en Brasil, más en el año 2006 estuve viviendo en Barcelona más preciso en Alella donde vivía cerca de 5 años hasta diciembre de 2010 y todos estos años estuve registrado en el ayuntamiento de El Masnou.
Yo conseguí el permiso de trabajo en los dos últimos años que viví en España. En el final del año 2010 yo y mi esposa que también nos casamos en el ayuntamiento de Alella decidimos volver a Brasil poes ella estaba embarazada y creía estar mejor cerca de su madre para ayudar con los cuidados de nuestro hijo, con eso yo fue a seguridad social Catalunya e me escribir en un proceso que se llama retorno voluntario, con eso conseguiría recibir mi seguro de desempleo en Brasil, pero ese programa dice que una vez inscrito no puedes volver a España antes de 3 años, y si quieres volver después el pasado 3 años usted tiene los derechos reservados y así consigue de nuevo el permiso de trabajo.
Ahora estamos en los años 2018 y ya pasaron 8 años que regresé a Brasil, pero ahora yo y mi familia queremos volver a España. ¿Qué puedo hacer o lo que tengo que hacer para conseguir mis derechos nuevamente sin necesidad de estar nuevamente 3 años registrado en el ayuntamiento sí documentos.
Desde ya me quedan a la espera de sus respuestas sobre mi tema, muchas gracias

Resposta
Susana Sawa Toledo Janeiro 19, 2018 at 9:47 pm

Boa noite Vinicius

Vai precisar de um contrato de trabalho de 8 horas.. lembro do caso e acho que já lhe respondi no meu email.

Qualquer volte a entrar em contato

Um abraço

Resposta
Susana Sawa Toledo Janeiro 25, 2018 at 10:37 pm

Boa tarde Vinicius,

Primeiro de tudo precisamos saber que documentação você tinha, que tipo de residencia era? você tem uma copia do NIE? Depois de 8 anos é um pouco complicado saber se vai conseguir recupera-la, normalmente as pessoas não demoram tanto pra tentar voltar. Se você ainda tem o documento pode nos enviar uma foto para ver que autorização era?

Se quiser que lhe diga algo envia-me ao [email protected] a copia frente e verso. Se for possível lhe passo um orçamento do serviço.

Um abraço

Resposta
Nisia Angélica Galvao Da Costa Janeiro 19, 2018 at 5:57 pm

Oi boa tarde! Gostaria de saber como e esse documento q a embaixada entrega quando vc entrega seu NIE no retorno voluntario, pois ja me passaram os 3 años e quero voltar, mais nao me lembro como e esse documento!!! Se alguem puder me ajudar eu agradeceria muito mesmo.

Resposta
Susana Sawa Toledo Janeiro 19, 2018 at 9:45 pm

Boa noite Nisia

Voltar não é tão facil.. vai ter que cumprir requisitos.. tem casos que precisa de um contrato de trabalho na Espanha pra poder voltar…
Se precisar de assessoria entra em contato pelo http://www.advogadobrasileiro-espanha.com ou https://www.facebook.com/advogadobrasileiromadrid/

Um abraço

Um abraço

Resposta
Anelino Batista Castro Janeiro 29, 2018 at 12:31 pm

Olá Suzana.
Bem minha pergunta se refere a quê estive aí por nove anos durante sei legalmente fiz o plano de retorno voluntário e agora estou querendo voltar mei n.i.e. próximo seria o permanente de larga duração.cim isso já poderia pedir minha cidadania. Caso eu retorne e e me derem o n.i.e. de larga duração posso pedir a cidadania espanhola já que pelo acordo eu não sofreria danos a minha estadia fora de Espanha.

Resposta
Susana Sawa Toledo Fevereiro 5, 2018 at 6:50 pm

Boa tarde Anelino,

Você pode enviar-nos uma foto do seu NIE frente e verso? Precisamos saber que tipo de NIE tinha quando pediu o retorno voluntario e quantos anos faz que voltou para poder indicar lhe qual seria a possibilidade de conseguir a residencia outra vez ou não. Para dar entrada na nacionalidade espanhola é preciso estar morando dois anos seguidos aqui e cumprir vários requisitos, os anos que você esteve fora não contam nesse caso.
Para enviar a foto tem que contatar-me no https://www.facebook.com/advogadobrasileiromadrid/

Um abraço,

Resposta
Anelino Batista Janeiro 31, 2018 at 8:18 pm

Ola susana.
Estive vivendo em espanha durante 9 anos. E fiz o retorno voluntário.
Agora quero rerornar, quando faça.isso poso pedir minha cidadania ja que estava com os direitos de fazelo antes de fazer o retorno voluntario.
Ja que segundo o governo espanhol nao teriamos prejuizos quanto ao estarmos forando pais, por o avirdo nos dava esta segurança.

Resposta
Julio cesat Fevereiro 14, 2018 at 1:24 pm

Bom dia suzana.me chamo julio cesar morei 7 anos na espanha tinha o permisso de trabalho e retonei ao brasil e nao renovei meu NIE tem 5 anos e esto ak e estou pretendendo voltar sera possivel conseguir minha documentacao novamente..

Resposta
Susana Sawa Toledo Abril 22, 2018 at 10:05 am

Bom dia Julio Cesat

Preciso que me envie a foto do seu nie frente e verso e lhe contesto se poderia fazer algo ou não. Meu email é [email protected]

Um abraço

Resposta
sandro Março 12, 2018 at 8:08 pm

boa noite Suzana me chamo Sandro moro no brasil quero voltar a Espanha morar e trabalhar tem uma empresa que me faz o contrato,a pergunta e um contrato de quantos ano para recuperar minha tarjeta (NIE) que documentos presciso desde ja agradeço fico no aguardo

Resposta
Susana Sawa Toledo Abril 22, 2018 at 9:34 am

Bom dia Sandro

Preciso ver a foto do NIE frente e verso para ver se tem como tê-lo outra vez. Não sei se pediu retorno voluntario (receber o paro no Brasil. Pode enviá-lo no [email protected] e lhe respondo.

Um abraço

Resposta
Rogério Pereira Barbosa Maio 8, 2018 at 2:08 am

Meu nome Rogério tenho a segunda tajeta 2 nie moro em Goiânia fiz todo requisitos retorno volutario.agora precisa deu um contrato de trabalho ou um trabalho para pegar meu visto de novo na embaixada.tenho até conta na Caixa Segóvia.caso possam me ajudar meu ZAP 05562993239059 Rogério

Resposta
Susana Sawa Toledo Maio 8, 2018 at 9:45 pm

Hola Rogerio

sim que posso lhe ajudar. O tramite é um pouco demorado mas no final acaba saindo.. Meu whatsapp é 0034669115646. Respondi seu email.

Um abraço

Resposta
Susana Sawa Toledo Maio 31, 2018 at 10:01 pm

Boa noite Rogerio
Posso lhe dar assessoria para o tramite mas o contrato de trabalho é o cliente que tem que conseguir. Tenho clientes meus que vieram a Espanha para conseguir um contrato. Infelizmente o seu não é automatico, tem que conseguir um contrato de 8 horas.
Se quiser entrar em contacto pode faze-lo através de https://www.facebook.com/advogadobrasileiromadrid/

Um abraço

Resposta
Anderson leber Setembro 3, 2018 at 1:01 am

Oi boa noite vim com o plano de rerorno voluntario , fui casado com uma espanhola preciso de alguem que me acessore para voltar a espanha . por favor entre em contato conmigo para que eu possa começar a tramitar os documentos necessários minha carteira habilitaçao espanhola staem vigêcia até 2021 Meu email [email protected]. telefone 47999675766.

Resposta
Liliane Oliveira Setembro 4, 2018 at 9:07 pm

Olá Anderson,
A Susana Toledo parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Espanha que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada!
Edição BPM

Resposta
Kelley karoliny Conceicao Outubro 24, 2019 at 3:18 pm

Oi pode voltar antes dos 3 años?

Resposta
Liliane Oliveira Outubro 25, 2019 at 2:00 pm

Olá Kelley,
A Susana Toledo, infelizmente, parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Diego Silva Novembro 20, 2019 at 8:39 am

Oi boa tarde como faço par pedir o retorno voluntário estou aqui a uns meses e não estou empadronado obrigado desde já

Resposta
Liliane Oliveira Novembro 21, 2019 at 4:05 pm

Olá Diego,
A Susana Toledo, infelizmente, parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta

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