Como casar na Croácia

Casar em outro país, sem ter cidadania, exige, como em muitas outras coisas, bastante paciência, burocracia e tempo. Na Croácia não é diferente. Se você for brasileira/o e quiser se casar com um/a croata no civil, antes de pensar na festa, deve reunir os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento emitida no país de nascimento, em conformidade com os tratados e convenções internacionais com tradução juramentada para o croata;
• Certificado de estado civil livre emitido no país de nascimento, de acordo com os tratados e convenções internacionais com tradução juramentada para o croata;
• Confirmação de que não existem obstáculos ao casamento do cidadão estrangeiro na República da Croácia e que o casamento será reconhecido no país de origem do cidadão, traduzido para a língua croata (este certificado pode ser parte integrante do certificado de estado civil livre);
• Documento de identificação com foto;
• Prova de cidadania (passaporte).

Antes de marcar a data do casamento civil é preciso que os noivos compareçam, presencialmente, ao cartório, declarar que desejam casar-se de livre e espontânea vontade. Esse pré-agendamento deve ser feito com no máximo 90 dias de antecedência e, no mínimo 30 dias de antecedência.

Pré-requisitos para o casamento civil na Croácia

Para que o casamento seja válido no território croata os pré-requisitos a serem cumpridos são:

• Que a noiva e o noivo sejam de sexos opostos (homem e mulher);
• Que a noiva e o noivo declararem seu consentimento livre para casar;
• Que a cerimônia civil seja celebrada perante um juiz ou que o casamento religioso também tenha valor civil regulado pela República da Croácia;
• É necessário que os noivos sejam maiores de 18 anos.

Para ler mais sobre o assunto, clique aqui.

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Custos para casar no civil, na Croácia

Os custos no processo de casamento estão relacionados às taxas administrativas e honorários especiais, que dependem da forma do casamento, mas também dos desejos dos noivos.

É obrigatório o pagamento de 210,00 kunas (HRK) que incluem:

• O registro do casamento e a taxa administrativa prescrita para a elaboração da acta do contrato de casamento no valor de 70 HRK;
• Conclusão do casamento perante um juiz civil, no valor de 140 HRK.

Se o casamento civil ocorrer fora das instalações oficiais (“matični ured” ou cartório), os noivos são obrigados a pagar uma taxa adicional, além das 210 HRK.

Essa taxa será calculada de acordo com:

• A distância do cartório até o local do casamento;
• O horário do casamento;
• O dia do casamento (se é dia útil, domingo ou feriado).

Testemunhas

Cada um dos noivos tem que escolher um padrinho ou uma madrinha que servem como testemunhas no casamento.

Também, se um dos noivos ou padrinho/madrinha não fala a língua croata, será necessário contratar um intérprete jurídico de língua portuguesa ou da língua das testemunhas. O custo desse serviço depende da distância do cartório até o local do casamento, do dia do casamento (se é feriado, final de semana e etc.) e da duração da cerimônia. Mas, geralmente o valor começa a partir de 100 euros.

Sobre a modificação do sobrenome

Ao casar-se no civil os noivos podem decidir:

• Que cada um mantenha o seu sobrenome;
• Que adotem o sobrenome de um deles para ambos;
• Que ambos adotem ambos os sobrenomes;
• Que ambos adotem ambos os sobrenomes e decidam qual será usado em primeiro e qual em segundo lugar.

Resolvidas essas burocracias básicas é só partir para o planejamento da festa ou celebração.

Cerimônia do casamento civil

A cerimônia civil na Croácia costuma ser simples e durar pouco tempo – aproximadamente 15 minutos. No início, o juiz de paz cumprimenta todos os convidados e testemunhas, diz um texto representativo sobre o encontro e o casamento que está sendo realizado e cita seções da Legislação Familiar. Depois disso, os noivos dizem a sua parte, declarando que estão casando de livre e espontânea vontade. Então, trocam as alianças, e o juiz os declara marido e mulher. A partir de então, os noivos se inscrevem no registro de casamentos do país e a cerimônia é finalizada com o beijo do casal.

Caso você tenha um intérprete jurídico presente, a cerimônia pode durar quase o dobro do tempo. Afinal, ela precisa ser traduzida quase que simultaneamente.

Em alguns cartórios permite-se que os noivos escrevam e pronunciem os seus próprios votos, o que é muito bacana e pessoal, mas deve se levar em conta que também prolonga a cerimônia.

Local do casamento

Os noivos podem decidir casar-se no cartório da sua cidade ou escolher outro local. Recentemente o casamento na igreja também passou a ter valor civil, e os noivos podem assinar todos os papéis na própria cerimônia religiosa.

Mas, além do casamento na igreja ou no cartório a Croácia oferece diversos lugares de sonho para a realização desse momento tão especial.

Os lugares mais procurados entre os noivos são parques nacionais, castelos medievais, e, claro, ilhas e praias paradisíacas. Já imaginou casar no maravilhoso Parque Nacional dos Lagos Plitvice? Festejar dentro de um castelo medieval? Ou receber a bênção com o belíssimo mar Adriático ao fundo? Tudo isso é possível, por aqui!

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