Documentos para casar na Bélgica

Tudo começou há um tempo atrás na Ilha do Sol… Não, na verdade tudo começou quando eu, que moro na Bélgica, fui um visitar uma amiga em Dresden, na Alemanha. Mas o assunto é sério. Vou falar sobre os documentos para casar na Bélgica.

Em Dresden conheci o amor da minha vida. Passado o tempo ele se mudou para a Bélgica para fazer doutorado e logo depois decidimos nos casar, mas não fazíamos ideia de que o momento mais romântico e lindo de nossas vidas seria permeado com tanta burocracia. Ao todo levamos eternos 5 meses para organizar os documentos requeridos pela prefeitura da minha cidade belga.

Vamos agora aos fatos para ajudar vocês que também estão em uma situação similar a
se organizarem:

Passo 0

Passo “zero” pois esse tópico vai para notificar o óbvio: Seja inteligente e se informe
diretamente com todos os setores administrativos e consulados. Leia bastante, ligue e
visite todos os departamentos que forem necessários. Além das regras mudarem sempre, eu não sou profissional da área, não trabalho no consulado ou na prefeitura.
Esse artigo relata exclusivamente a minha experiência, que poderá ser completamente diferente da sua ou de outra pessoa.

Passo 1

Eu, a parte brasileira do casal, tive que apresentar uma segunda via da minha certidão
de nascimento com a apostila, minha declaração de estado civil, meus documentos de
residência belga e meu passaporte brasileiro.

O consulado brasileiro de Bruxelas não disponibiliza a segunda via da certidão de
nascimento, você vai precisar que alguém do Brasil busque o mesmo para você no
cartório e envie-o. Esse pode ser um ponto delicado, pois cada cartório possui um
sistema diferente, você vai ter que ligar no seu e perguntar se autorizam outra pessoa
a buscar no seu lugar.

Faça uma tradução juramentada da sua segunda via no idioma da sua comuna
(francês, holandês ou alemão). Eu fiz todas as minhas traduções juramentadas com
uma empresa chamada Crealíngua, que facilitou a minha vida por oferecer o processo
todo digital. Eu paguei cerca de 100Є pela tradução.

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Passo 2

Eu tive que levar a segunda via da sua certidão de nascimento com a apostila para o
consulado brasileiro de Bruxelas e fazer no local uma declaração de estado civil – para
provar que você é solteira no Brasil. Para tal procedimento é necessária a presença de
testemunhas brasileiras, as duas testemunhas precisam levar o passaporte para
assinarem o documento. O consulado emite declarações em francês, mas não em
holandês. No meu caso a minha comuna de Flanders aceitou o meu documento em
francês, mas geralmente eles pedem na língua da própria cidade. Eu paguei em torno de 15€ (não me recordo o valor exato) pelo documento e em torno de €100 pela tradução.

Passo 3

Após ter em mãos a minha declaração de estado civil eu tive que ir que ao departamento de legalizações de Bruxelas obviamente legalizar o documento. O horário procedimento pode ser agendado online, o que vai evitar que você pegue filas. O procedimento custou Є20.

Passo 4

Tenha em mente que o processo não depende apenas de você, o seu noivo vai ter que seguir as especificidades requeridas pela comuna para o país dele. No caso meu noivo
teve que pedir a declaração de estado civil na prefeitura da cidade em que ele morava
na Alemanha (não pode ser a de origem, precisou ser a em que a pessoa residiu por
último). O mesmo procedimento foi usado para pedir a segunda via da certidão de
nascimento dele. Após a chegada do documento tivemos que fazer a tradução
juramentada do documento de alemão para holandês. A tradução juramentada de
cada documento custou cerca de €100.

Passo 5

Decida sobre como vai ser o seu sobrenome. Se eu tivesse casado na Alemanha eu
poderia ter tirado todos os meus sobrenomes brasileiros e adicionado apenas o do meu marido, mas como eu me casei na Bélgica eu não tive essa opção, eu tive que seguir a lei brasileira e adicionar o sobrenome do meu marido ao meu. Claro que adicionar o sobrenome do marido não é uma obrigação, nem na Bélgica e nem na Alemanha. Isso vai do desejo de cada pessoa.

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Para seguir a lei eu tive que buscar no consulado brasileiro de Bruxelas um certificado
especial com a lei brasileira, esse tipo de documento pode ser emitido em holandês e
eu pague cerca de €15. Após pegar o documento eu tive que ir ao centro de legalizações da Bélgica e paguei €20 euros pelo procedimento.

Passo 6

Apenas com todos os documentos apresentados na prefeitura da cidade em que
moramos na Bélgica é que conseguimos escolher a data para o casamento. Na minha
comuna eles disponibilizam dadas apenas após duas semanas em que o casal entregou
todos os documentos. Nesse mesmo dia paguei €25 quando fui escolher a data para
receber o chamado livro da família, que foi entregue no dia da cerimônia do meu
casamento.

Passo 7

Leve sua certidão de casamento ao consulado brasileiro para legalizar o seu casamento
no Brasil. Caso tenha mudado o sobrenome, leve o documento da prefeitura com o seu novo sobrenome para que assim o consulado produza o seu novo passaporte.
Depois de ter o novo passaporte em mãos o leve até sua prefeitura para que eles
possam produzir a sua carteira de residência com o novo nome de casada.

Conclusão

Ao ler o artigo você pode pensar que todo o procedimento foi simples e rápido, mas na
realidade as coisas foram muito mais complexa. Recebemos informações conflitantes
da administração, não tínhamos muita informação, nenhum artigo como esse e não
conhecíamos ninguém que tivesse passado pelo mesmo procedimento. Por isso que decidi criar esse artigo, com o intuito de mostrar que apesar de difícil é possível organizar todos os documentos necessários e se preparar para o seu grande dia!