Estudar Em Portugal: Documentos Na Chegada Ao País (H1).
Esse artigo é especialmente para você que está quase chegando para estudar em Portugal, com aquela pasta de elástico com trilhões de documentos e cinco abas de navegador abertas com listas e mais listas de coisas que você deve trazer.
Para não perder mais cabelo, vou listar alguns documentos que você pode solicitar logo ao chegar ao país. Leia com carinho até o final e eu garanto que isso vai facilitar demais a sua vida!
Documentos para estudar em Portugal (H2)
NIF – Número de Identificação Fiscal
O NIF, também conhecido como Número de Contribuinte, é parecido com o CPF brasileiro.
É emitido pelas autoridades aduaneiras e fiscais de Portugal e pode ser solicitado por cidadãos residentes ou não. Porém, caso ainda não seja residente (não possua a Autorização de Residência), um residente deverá assinar a solicitação como responsável.
Eu sei que parece complicado, mas é muito tranquilo. É só seguir este passo a passo:
1. Como você ainda não possui uma Autorização de Residência, precisará que alguém que já possua a AR assine como “responsável”. Essa pessoa não precisa ser portuguesa, porém obviamente deve estar em situação legal no país.
2. Junte os seguintes documentos: passaporte, declaração de matrícula emitida pela universidade, PB-4 e, caso já tenha assinado, o contrato de locação. O contrato de locação serve somente para atestar o seu endereço em Portugal, portanto, se não o tiver, leve um comprovante de residência
do Brasil (no próprio PB-4 consta o endereço do Brasil).
3. Você deve se deslocar a uma sede das Finanças ou à Junta da sua Freguesia. Por experiência, basta escrever Finanças ou Junta da Freguesia no Google Maps que o endereço já aparecerá.
4. Só tirar a senha e esperar! O documento sai na hora.
DICA: Chegue cedo, de todos os lugares que eu fui, esse foi o que mais demorou.
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Abrir uma conta bancária
Não, conta no banco não é documento, mas é tão importante quanto! Faça isso logo nos primeiros dias para movimentar o dinheiro trazido do Brasil (depósitos e saques, por exemplo).
Além disso, assim que a conta estiver ativa, você já pode transferir dinheiro do Brasil utilizando o Transferwise ou Remessaonline.
Tenha em mente que a maioria dos bancos apenas te oferecerá um cartão de débito na abertura da conta. Não é comum os estabelecimentos aqui em Portugal aceitarem cartões de crédito, assim que você poderá solicitá-lo posteriormente ao seu banco.
A minha sugestão é o ActivoBank. Trata-se de um banco tipo o Nubank no Brasil (conta digital), com a vantagem de que você pode movimentar/gerenciar a sua conta em qualquer caixa eletrônico Multibanco (super fácil de encontrar em qualquer esquina) e está livre de taxas em muitas operações.
Documentos para abrir uma conta no ActivoBank:
- Passaporte;
- NIF;
- Comprovante de residência (do Brasil ou de Portugal);
- Número de telefone português* e e-mail;
- €250,00 para depositar na conta.
* Minha sugestão é fazer um plano pré-pago assim que chegar. É possível encontrar planos
com internet a partir de €2,75 por semana na Vodafone.
DICA: Não traga muito dinheiro do Brasil, apenas o necessário para uns cinco dias e, assim que abrir a conta, faça transferências. As taxas de câmbio geralmente são menores para transferir pelos sites acima mencionados do que fazê-los em Casas de Câmbio no Brasil. Além disso, lembre sempre de ficar com algum dinheiro em espécie na carteira pois muitos estabelecimentos em Portugal (principalmente pastelarias/lanchonetes) não aceitam cartão.
Atestado de Morada
O atestado de morada é um documento que, como o próprio nome sugere, irá atestar o seu endereço em Portugal. Você vai precisar dele especialmente para duas coisas: fazer a inscrição de utente (próximo passo) e para solicitar a residência permanente no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Para solicitar esse documento você deve:
1. Ter um contrato de aluguel. É importante achar um lugar regular para morar (com contrato certinho e recibos), pois isso pode salvá-lo de muitas dores de cabeça.
2. Junte os seguintes documentos: passaporte, uma via do contrato de aluguel com os recibos de pagamento e NIF. É importante que os recibos de aluguel sejam emitidos pelas Finanças, ou seja, pela autoridade fiscal portuguesa.
3. Você deve deslocar-se a Junta da Freguesia novamente e pagar uma taxa (na Junta da Freguesia de São Victor, em Braga eu paguei €4,00).
4. Provavelmente no dia seguinte o seu atestado já estará pronto e você poderá buscá-lo.
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Número de Utente
O número de Utente é um número que irá identificar um cidadão frente às autoridades do Sistema Nacional de Saúde Português (SNS).
Se você veio do Brasil com o PB-4, não significa que você já terá acesso ao SNS. É importante tirar esse documento para garantir que, em qualquer eventualidade, você estará segurado.
Muitos sites informam que apenas os estrangeiros que já possuam Autorização de Residência, podem solicitar esse número, porém você pode solicitar um documento temporário até que a sua AR esteja concluída.
Para isso você vai precisar:
1. Juntar o PB-4, passaporte, NIF e Atestado de Morada.
2. Dirigir-se ao Centro de Saúde da sua cidade (mais uma vez, basta colocar
no Google Maps, por exemplo “Centro de Saúde de Braga”).
3. Aguardar ser atendido e receber o seu documento provisório.
Assim que você receber a Autorização de Residência, deverá comparecer no Centro de Saúde
novamente para pegar o número permanente de Utente, visto que o documento provisório não contém esse número.
DICA: Chegue no horário do almoço e espere até o horário de reabertura para ser atendido primeiro e não precisar esperar muito.
Esses são basicamente os documentos que você poderá providenciar logo que chegar ao país, porém poderão aparecer muitos outros dependendo do seu objetivo em Portugal, como o Cartão de Cidadão, o NISS (número de identificação de segurança social), entre outros.
Uma DICA DE OURO: se não quer correr o risco de esquecer alguma coisa, leve sempre todos os documentos em uma única pasta. Até porque aqui é muito comum que diferentes pessoas/locais solicitem diferentes documentos. Assim você também diminuirá o risco de perder qualquer coisa.
Seja muito bem-vindo/a a Portugal!
