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Movimentos migratórios da Armênia

Movimentos migratórios na Armênia - Foto: Unsplash

A Armênia não é um país tipicamente procurado por migrantes. O baixo custo de vida por aqui se dá, principalmente, porque os salários são muito baixos; consequentemente, não há um grande movimento migratório para a Armênia. Na verdade, os armênios buscam constantemente imigrar em outros países, aumentando cada vez mais a diáspora armênia.

O processo migratório é um dos indicadores mais importantes da situação de um país, e a questão migratória tem sido constantemente politizada no mundo; na Armênia, isto não é diferente. A razão para que os armênios busquem a migração para outros países refere-se em larga escala aos problemas sociais e econômicos, principalmente os salários muito baixos. Há muitos armênios na Rússia, por exemplo, que enviam dinheiro a partir deste país; nos últimos anos, a situação econômica da Rússia se tornou mais complicada, e isso pode ter tido um impacto negativo na Armênia.

O fluxo migratório dos cidadãos da Armênia se divide em duas categorias principais. O primeiro problema refere-se aos armênios que saem do país e não retornam, e o segundo problema refere-se às migrações temporárias ou migrações trabalhistas, que respondem por 40% a 45% do total migratório anual.

Leia também: Nove pontos negativos da vida na Armênia  

Entretanto, no ano de 2018, notou-se uma mudança significativa neste quadro, com um grande movimento de indianos migrando para a Armênia, bem como refugiados vindos do Azerbaijão (país com o qual a Armênia não mantém relações diplomáticas, sendo fechada a fronteira entre os dois países).

Segundo o Chefe do State Migration Service of Armenia, Armen Ghazaryan, 21.061 cidadãos indianos entraram na Armênia entre janeiro e setembro de 2018, e 18.095 destes cidadãos indianos partiram da Armênia no mesmo ano. Dos 2.966 cidadãos indianos que vieram para a Armênia em 2018, 2.000 receberam o status de residentes, principalmente por buscarem formação educacional neste país.

De acordo com Armen Ghazaryan, este crescimento é notável porque, em 2016, 1.086 cidadãos indianos receberam status de residentes, e no ano seguinte 938 indianos receberam este mesmo status. Mas o chefe dos serviços migratórios notou que há grandes preocupações neste sentido, principalmente quanto ao impacto que isto pode ter no mercado de trabalho armênio, quanto às regras existentes para a chegada e partida de cidadãos indianos do país, quais regras precisam ser revistas neste sentido, e qual é a regulamentação existente quanto aos serviços de saúde. Este movimento migratório também já tem incitado algumas manifestações com características xenófobas, ainda que de maneira fraca e isolada; pode-se dizer que isto é resultado da preocupação dos nacionais armênios que, impossibilitados de migrar, veem suas vagas no mercado de trabalho ameaçadas num cenário que por si só já não seria muito promissor.

No começo de 2017, 191.000 imigrantes viviam na Armênia, o que correspondia a 6,5% da população total do país, e isto era uma surpresa até mesmo para os armênios, muito mais habituados ao movimento inverso. A crise econômica da década de 1990 fez com que um número substancial de armênios deixasse sua terra natal: os registros mostram que mais de 750.000 deixaram o país nos anos 90. Nos últimos 20 anos, 1.200.000 pessoas deixaram o país, o que corresponde a mais de um terço da população da Armênia. É justamente porque há um grande problema de empregabilidade na Armênia que há tamanha preocupação com o fluxo migratório de cidadãos indianos para o país.

A Armênia ainda é um país relativamente pobre, com uma elevada taxa de desemprego, onde esferas importantes da economia continuam em declínio; enquanto outros países do Cáucaso fortalecem suas economias a cada ano, a Armênia tem dificuldades em alcançar este mesmo sucesso. Este quadro pode mudar com o novo governo, sob administração do Primeiro Ministro Nikol Pashinyan, mas ainda é cedo para fazer um prognóstico do cenário. Por enquanto, nesta região, a Geórgia e até mesmo o Azerbaijão seriam, em teoria, países mais atrativos para migrantes quando avaliados os critérios e potencialidades econômicas.

Leia também: Custo de vida na Armênia

Em 2018, a Armênia já tinha recebido cerca de 400.000 refugiados vindos do Azerbaijão em resultado do conflito em Nagorno-Karabakh, e o país continua recebendo refugiados vindos da Síria. No entanto, ainda há muitas questões a serem resolvidas quanto aos refugiados azeris em território armênio. Para Armen Ghazaryan, é importante que todos os refugiados sejam integrados na sociedade armênia de maneira definitiva, mas, muito mais do que lidar com a questão do status de residentes e cidadania armênia, é reconhecido que o principal problema, hoje, é oferecer moradia adequada a todos os refugiados.

Em situações normais (ou seja, para cidadãos que não são refugiados), aqueles que desejam tornar-se cidadãos armênios precisam atender a pelo menos um dos seguintes critérios: morar na Armênia por 3 anos ou mais, estar casado com um cidadão armênio por dois anos ou mais, realizar serviços excepcionais para a Armênia/na Armênia, ou ter comprovada origem armênia. A Lei de Status Legal de Cidadãos Estrangeiros na Armênia foi promulgada em 1994. A Lei que permite a cidadãos estrangeiros o recebimento do status de Residência Especial na Armênia estabelece que os cidadãos estrangeiros com ancestrais armênios terão este status de Residência Especial conferido pelo Presidente da Armênia, com validade de 10 anos, bem como aqueles indivíduos que contribuírem sobremaneira para a Armênia e também aqueles que promoverem atividades econômicas e culturais no país. Os sobreviventes do genocídio armênio recebem este status de Residência Especial por meio de um procedimento facilitado, e não precisam pagar pela taxa de inscrição. Este processo costuma levar entre 3 e 4 meses, mas pode demorar mais em casos específicos.

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