Violência doméstica em Portugal

Violência doméstica em Portugal.

Olhar triste, mãos e voz trêmula, relutante e emocionada. Foi assim que A. chegou ao meu consultório. Não vinha sozinha, nem veio por iniciativa própria, fora trazida por uma vizinha. Em casa, descreveu a jovem, deixou o marido a dormir e o filho menor aos cuidados da sogra. Mentiu. Evangélica, disse que iria ajudar na limpeza da igreja que frequenta, “só assim para me deixarem sair sozinha de casa”, afirmou. E assim ela se torna mais um caso de violência doméstica em Portugal.

Falar sobre a violência contra as mulheres brasileiras em Portugal implica enquadrar o meu posicionamento enquanto observadora, interlocutora e interventora neste processo. Sou brasileira e atuando como psicóloga no Porto há alguns anos, já me deparei com diversas situações de violência contra as mulheres, sejam estas de violência doméstica ou de gênero. Até gostaria de poder afirmar que estas situações ocorrem apenas em Portugal e contra as mulheres brasileiras, mas infelizmente estamos a nos referir a um fenômeno que é transversal a todas as classes sociais, raças, gêneros, etnias e culturas.

É do conhecimento (quase) comum que a violência doméstica ou nas relações de intimidade é uma forma de discriminação grave que se estabelece na desigualdade de gênero. Com efeito, em todas as sociedades as mulheres serão vítimas de violência tão somente por serem mulheres.

Embora exista a justificativa da construção social do gênero feminino como desigual e do conceito do patriarcado, estas só servem para agravar o problema. Podemos ainda acrescentar às causas da violência as situações de opressão, controle social e econômico. O que até auxilia na compreensão da situação de vulnerabilidade psicossocial a que muitas mulheres emigrantes brasileiras estão expostas, mas não na sua aceitação!

Em Portugal, nos últimos anos, registrou-se uma maior atenção do governo e da opinião pública em relação ao fenômeno da violência contra as mulheres devido ao crescente aumento desta forma de violência. E as mulheres brasileiras não ficam fora das estatísticas de vitimização no país luso.

Dados do Observatório de Mulheres Assassinadas , da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), atestam que em 2016 mais de 20% das mulheres assassinadas vítimas de violência doméstica em Portugal eram brasileiras.

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Ocorre que, por sermos a maior comunidade de imigrantes no país e porque durante muitos anos (e ainda hoje!) a nossa imigração por aqui esteve associada à prostituição e ao tráfico de seres humanos, tal contribuiu para a formação de crenças negativas e estereótipos sobre as mulheres brasileiras.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2006 pelo Observatório da Imigração, 70% dos portugueses acreditavam que os brasileiros contribuíram para a prostituição no país.

Em 2007 um outro estudo apresentado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), intitulado “Imigração Brasileira em Portugal”, indicou que quase 72% dos inquiridos já havia presenciado “alguns” casos de discriminação contra os brasileiros.

Com efeito, as imigrantes brasileiras acabam por estar mais vulneráveis e expostas às situações de violência, devido, na maioria dos casos, à falta de apoio e distanciamento familiar, ao isolamento social, à ignorância sobre os seus direitos, às dificuldades financeiras e dependência econômica, à exclusão e discriminação social, ilegalidade no país, ao medo de perder os filhos, à coação psicológica, etc.

O que limita e condiciona as hipóteses de apoio e proteção que estas mulheres poderiam receber. Estas questões resultam ainda no agravamento da disposição de fragilidade que estas apresentam, provocando a revitimização ou dupla vitimização: por parte do(s) agressor(es), da sociedade e/ou instituições que deveriam prestar apoio à vítima.

Isto porque, convém ainda destacar, que além do agressor, em alguns casos, é comum que estas mulheres se tornem ainda vítimas dos familiares deste (sogros, filhos de casamentos anteriores, etc.) que sucedem em virtude do preconceito e diferenças culturais, expressos através da discriminação, exclusão e maltratos psicológicos ou ainda pela omissão ou passividade diante das situações de violência que estes testemunham.

Nos últimos anos, têm surgido no país inúmeras associações e instituições orientadas para apoiar vítimas de violência doméstica ou de gênero, com especial atenção às comunidades imigrantes. O próprio Consulado Geral do Brasil no Porto, sensível a esta questão, disponibiliza apoio psicológico e jurídico gratuito para as mulheres brasileiras vítimas de violência em Portugal.

Por outro lado, nota-se ainda uma maior preocupação do governo português na sensibilização e preparação dos técnicos profissionais que atuam na área (médicos, polícias, magistrados, assistentes sociais, etc.) na prestação deste tipo de apoio, apesar de ainda estar longe do ideal, sobretudo no tocante ao preconceito e a discriminação no atendimento à comunidade brasileira.

Procurando por psicólogas brasileiras em Portugal?

É óbvio que ainda há muito a discorrer sobre esta questão, tal é a sua complexidade e os seus elementos envolventes, mas o que se pretendeu aqui foi apenas expor e chamar a atenção para um fenômeno social que põe em causa a vida e o bem-estar psicossocial de muitas emigrantes brasileiras que, quando saem do Brasil, podem trazer falsas expectativas sobre a vida que as espera em outro país.

Crucial é destacar que, caso conheça alguém que esteja vivendo numa situação de violência ou num relacionamento abusivo (e até pode ser você!), o ideal é orientar esta pessoa a procurar ajuda na Embaixada do Brasil, na polícia ou junto a instituições que prestam apoio à vítima no país onde viva.

Em Portugal podem procurar:

•  Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
•  União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)
• Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG) ou então ligar diretamente para a Linha SOS Mulher – Linha Telefónica de Ajuda – 808 200 175.

Em Lisboa (ou arredores) podem ainda procurar apoio na Embaixada do Brasil em Lisboa ou na Casa do Brasil. No Porto é possível obter ajuda através do Consulado Geral do Brasil no Porto ou na Associação Mais Brasil.

Por fim, é determinante o entendimento de que somente a instauração da nossa consciência coletiva na contestação contra as diversas configurações que assume a opressão e a violência contra as mulheres, será possível assumirmos uma posição mais transformadora e sairmos da passividade das “vítimas ocultas” e da subordinação ao estigma e à exclusão psicossocial a que podemos estar sujeitas.

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