Não leve golpe ao alugar apartamento na França

Não leve golpe ao alugar apartamento na França.

Escolher onde morar nunca é uma tarefa fácil. A situação é ainda mais complicada quando você está em um país cuja língua não conhece direito, não sabe como funcionam as leis e nem onde tirar suas dúvidas. O mercado imobiliário francês, sobretudo o parisiense, anda forte e apresenta cada vez mais exigências ao futuro locatário. O principal é não se desesperar querendo logo assegurar um apartamento, pois os golpes (em francês, arnaques) são muitos.

Golpe nos anúncios

É o que mais acontece quando a pessoa que quer alugar ainda não mora na cidade. Ela entra em um site famoso, legal e encontra um anúncio que parece sério, de alguém que se diz profissional. O futuro locatário entra em contato com o dono do anúncio, marcam uma data para visitar o imóvel, se sente reassegurado quanto à veracidade da oferta.

Está tudo indo bem até que o tal profissional pede um depósito de garantia para examinar seu dossiê e manter sua visita. Uma vez que o depósito foi pago, nunca mais se vê o dinheiro ou o dono do anúncio. Arnaque!

Um proprietário sério sabe que a demanda é alta e só contatará quem depositou o dossiê uma vez. Proprietário que corre demais atrás do locatário é arnaque. Se, por outro lado, ele é ocupado demais para tratar com você, ele delegará essa função a uma imobiliária. Proprietário que delega a terceiros é arnaque. O dono do imóvel te pede dinheiro para garantir que você receberá o contrato daquele imóvel: arnaque.

Preço do imóvel muito abaixo do mercado: pode ou não ser golpe. Se for legítimo, vai ter um porém. Apartamento no oitavo andar sem elevador; WC sur le palier (vaso sanitário fora do apartamento, a ser compartilhado com os vizinhos de andar); menos de 10 metros quadrados; apartamento virado para a rua numa área barulhenta; longe dos transportes públicos; pouco isolamento acústico; sem entrada isolada (no caso de aluguel de quarto separado da casa mas com entrada comum); janelas pequenas… Todos esses alojamentos ainda são considerados decentes pela lei, mas não são agradáveis.

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Os vendedores de contatos

Os marchands de listes, ou vendedores de contatos, fazem parte de uma profissão regulamentada na França. Eles são intermediários entre quem tem um imóvel para alugar e quem quer quer um cantinho pra chamar de seu, fornecendo uma lista de contatos para esses últimos.

Apesar de inicialmente parecer uma boa ideia – os marchands podem te dar sugestões de localidades que nem te ocorreriam, por exemplo – existem inúmeros abusos: listas desatualizadas, locações fantasiosas, entre outros.

Imobiliárias com taxas exorbitantes

As imobiliárias tem direito a cobrar pelos frais de dossier (taxa de dossiê, para analisar seus documentos) e frais d’état des lieux (taxa de vistoria do imóvel). O que poucos sabem é que a lei ALUR de 24 março de 2014 estabelece um teto para essas cobranças. Resumi algumas dessas taxas na tabela abaixo.

Lembrando que o locatário nunca pagará mais que o proprietário pelo mesmo serviço, seja taxa de agência, de dossiê ou de vistoria. O pagamento equivalente a um mês de aluguel sem taxas como frais de dossier é uma prática proibida por lei.

Nem o proprietário nem a imobiliária podem exigir pagamento do aluguel adiantado por trimestre nem débito automático em conta corrente (prélèvement automatique).

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O que fazer e o que não fazer

1. NÃO dar dinheiro antes de ter visitado o imóvel, e, principalmente, antes de ter assinado o contrato.
2. NÃO aceitar pagamentos em mandat cash. Essa é uma forma de pagamento que permite enviar dinheiro a alguém de forma que ela o receba em espécie sem necessidade de uma conta bancária.
3. NÃO aceitar um depósito de garantia superior a um mês de aluguel para locações não mobiliadas/a dois meses de aluguel para locações mobiliadas.
4. NÃO enviar documentos pessoais no seu dossiê tais como extrato bancário e carteira de assegurado social (Carte Vitale e similares). Os documentos que podem ser pedidos estão listados nesse decreto.
5. Preparar seu dossiê com cópia de documento de identidade, visto, carteira de estudante/certificado de escolaridade (se estudante), contrato de trabalho e os três últimos contracheques (se assalariado), última declaração de imposto de renda, documento atestando que você está em dia com seu aluguel.
6. Procurar sites imobiliários conhecidos como Logic-Immo, Se Loger, Pap, Le Bon Coin, Adele. Sempre estar atento aos golpes citados no começo do texto.
7. Ler o contrato de locação antes de assinar. Se você recebeu um contrato quando da visita do imóvel e outro na hora da assinatura definitiva, tenha certeza que cada linha é absolutamente idêntica. Importante de saber: caso as cláusulas do contrato sejam abusivas, elas serão não serão consideradas válidas, mesmo que você o tenha assinado.

Enfim, usar do bom senso sempre vem a calhar, ainda mais na hora de alugar um imóvel. Você já passou por algum golpe? Conhece alguém que já sofreu com isso?