Hartz IV: Viver de ajuda social na Alemanha.
A Alemanha tenta evitar que o número de cidadãos na pobreza aumente. Antes de 2005, os desempregados recebiam as ajudas do governo chamadas Arbeitslosengeld e Arbeitslosenhilfe (posteriormente). Como eram necessários muitos formulários e o gasto era grande com a burocracia, a lei foi alterada, e a partir de 2005 a ajuda foi unificada, visando facilitar todo o procedimento. Ela foi chamada de Arbeitslosengeld II ou, como é vulgarmente conhecida no país, Hartz IV.
Quando uma pessoa fica desempregada no país, pede ao Agentur für Arbeit ajuda financeira do governo (Arbeitslosengeld) que dura geralmente 12 meses. É um seguro desemprego. O cálculo do valor depende da classe de imposto de renda (leia sobre isso aqui), do valor do antigo salário, do estado onde se vive e se a pessoa tem filhos. Se quiser calcular o valor que receberia, clique nessa calculadora online. Minha colega Patrícia já explicou como é ser desempregada na Alemanha. Se quiser ler o relato, clique no link abaixo.
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Após esse período, o desempregado pode solicitar o Arbeitslosengeld II. Qualquer pessoa que viva na Alemanha, tenha entre 15 e 65 anos, seja capaz e tem permissão de trabalhar, seja desempregado ou um trabalho com pouca renda, sem propriedades, e precise de ajuda financeira, pode dar entrada no pedido dessa assistência social.
Caso o desempregado não tenha como pagar o aluguel de um apartamento para viver, o governo também o ajudará com o valor integral. Esse pedido também deve estar indicado no formulário. Entretanto, há certas regras que o governo requer, que dependem da cidade onde se vive. Nessa página, é possível verificar o valor dado em diferentes cidades alemãs para famílias de diferentes tamanhos.
O jornal alemão Süd Deutsche publicou online em março de 2018 os valores líquidos pagos a um receptor de Hartz IV. Para ver a lista, clique nesse link.
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O que ocorre é que o valor que as pessoas recebem com o Hartz IV é, na verdade, menos do que se ganhava antes de 2005 com Arbeitslosenhilfe. O resultado foi um aumento da pobreza no país. Em 2017, a cota da população na pobreza era de 15,7%. Em 2005, era de 14,7%. Se considerarmos apenas os aposentados, houve um aumento de 49% de pobreza se comparados os mesmos períodos. Ser pobre nas estatísticas do governo é receber menos que EUR 917 como solteiro e menos do que a faixa entre EUR 1.978 e 2.355 como uma família de quatro pessoas. (dados do jornal Zeit Online).
Na população, existe muito preconceito com pessoas que recebem o Hartz IV. Dificilmente elas conseguem um novo trabalho quando estão recebendo há um certo tempo essa assistência. A renda não é suficiente para fazer muita coisa, apenas para se sustentar sem nenhum luxo. Muitos até reclamam que não dá para viver. A tendência é se excluir do convívio social.
A imagem de um receptor de Hartz IV é de um fumante excessivo, com dentes mal cuidados, roupas velhas, mal educado e antissocial, que fica assistindo televisão durante o dia inteiro. Os programas que são transmitidos na TV durante a tarde são chamados de “televisão de Hartz IV”, pois os trabalhadores normais não teriam tempo de assistir. Não estou discutindo se essas pessoas realmente são assim, apenas informando o que se ouve por aí.
Ainda assim, essa discussão é uma bola de neve. Os trabalhadores se queixam que pagam altos impostos e têm um valor líquido para viver menor do que os recebedores do Hartz IV, e que até dinheiro para viagem de férias esses podem obter do governo.
De qualquer maneira, essa ajuda faz a diferença na vida de muitas pessoas necessitadas. É claro que o sistema não é perfeito, mas essa é uma tentativa de reduzir a pobreza e de dar dignidade.
Os beneficiados pelo Hartz IV podem ainda receber as seguintes ajudas de custo, dependendo do caso:
– compra de móveis e eletrodomésticos necessários para a casa
– enxoval para as gestantes
– aparelhos terapêuticos para problemas de saúde
– férias por alguns dias até o máximo de seis semanas
– alimentos
– roupas
– mudança de apartamento
– seguro de saúde (também para dependentes)
– dinheiro extra para a época de natal
– cursos para melhorar o currículo e aumentar a chance de voltar ao mercado de trabalho
Tudo deve ser verificado com o governo e o beneficiado deve ser empenhar a conseguir um emprego, enviando com frequência currículos a empresas e não faltando as entrevistas.
Esse benefício do governo alemão não se estende ao caso dos refugiados, que têm outras regulações. Alguns países da Europa não dão ajuda financeira. O caso da Alemanha é diferente. Os refugiados aqui recebem ajuda para pagar o aluguel e até EUR 359 mensais extra. Esse é também um dos motivos para muitos desejarem vir à Alemanha.
Acredito que foi possível demonstrar como o governo alemão se engaja a ajudar a população. É claro que há sempre uma grande discussão se isso é o correto, se as pessoas não preferem ficar em casa e receber o dinheiro fácil, mas devemos lembrar que a existência de muitas delas, que não têm outra opção, depende disso. Se é possível salvar alguém, já vale a pena o esforço, não é mesmo?