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A descriminalização das drogas em Portugal

A descriminalização das drogas em Portugal.

A cada dia que passa, Portugal tem sido uma surpresa pra mim. Não faltam motivos para ficar encantados com o País – primeiro pela beleza, depois pela segurança (sendo o quinto país mais seguro do mundo, principalmente para as mulheres), mas também em relação as questões que geram muita controvérsia, como, a descriminalização do aborto e das drogas.

Quando cheguei aqui, a ideia que eu tinha, de que o Brasil estava se tornando um País preso cada vez mais no passado, só foi confirmado. Já falei um pouco da questão do aborto, mas hoje o assunto é outro. A questão são as drogas. A pergunta que não quer calar é: Por que os outros países não seguem o exemplo Português?

Vou começar do começo. A situação do País era catastrófica, nos anos 80, 1 em cada 100 portugueses, registrava dependência da heroína, levando Portugal a ter o maior número de infectados pelo HIV na União Europeia. Mas o que fazer para contornar uma situação que tornava-se cada vez mais catastrófica no País?

A grande ideia foi – descriminalizar o uso de drogas no território Português. Ou seja, em 2001, Portugal tornou-se o primeiro país, a descriminalizar a posse e o consumo de todas as substâncias ilícitas. E o que isso significa? Significa que usar qualquer droga, da maconha, passando para a cocaína até a heroína, não poderia ser punida com tempo de prisão, como se havia feito no passado.

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Em outras palavras, em vez de deter o usuário (aquele com quantidade para uso pessoal), ele deveria levar uma advertência, ou uma pequena multa e/ou pode ser obrigado a comparecer a uma consulta médica, ou com uma assistente social, por exemplo. Estas últimas, são para que o usuário receba informações sobre tratamento e tenham ideia de como diminuírem riscos.

E para a surpresa de quem considerava a medida, um tiro no pé, voilá! Portugal reduziu significativamente o número de infectados com o HIV. Um jornal português descreve que os novos casos de HIV chegavam a 104,2 para cada milhão de portugueses no ano 2000, e em 2015, este número era de 4,2 novos casos para cada milhão. Impressionante, não? Além disso, o número de usuários não aumentou após a descriminalização das drogas no país.

Entretanto, alguns artigos já demonstraram que antes de 2001, pouquíssimas pessoas ficavam presas por porte de drogas em Portugal. Ou seja, a lei só colocava no papel uma prática ja existente. Desse ponto, se fôssemos comparar, o sucesso da lei, não seria tão poderoso. Por outro lado, muitos usuários, que antes evitavam ir em busca de ajuda com medo de ficarem presos, após a lei, se sentiam seguras para procurar tratamento especializado.

Atualmente, caminha-se para 17 anos de descriminalização das drogas no País. E a população portuguesa parece acreditar que vai tudo muito bem, obrigada. Os assuntos agora vão mais além. Como em relação ao uso medicinal da maconha, a atenção está no conselho de medicina e desde o ano passado, o assunto vem apresentando barreiras. Já a produção para uso industrial, está liberada desde 1999, para a produção de papel resistente, painéis isolantes e argamassas, por exemplo. Neste contexto, a produção da cannabis só aumenta no País.

Entretanto, a liberação da maconha para uso recreativo, ainda é proibida. Digo ainda, porque desde fevereiro deste ano, vem se debatendo no congresso, a legalização “responsável” da cannabis. De acordo, com a descrição do pedido de lei, reforça que a legalização do uso da cannabis tem como principal objetivo reduzir a oferta e o consumo de drogas em Portugal, além de ter um combate mais eficaz ao tráfico e uma melhor prevenção e tratamento das dependências, aumentando os níveis de educação para a saúde da população. Além disso, o uso só seria permitido exclusivamente para fins recreativos pessoais, limitada a adultos com idade igual ou superior a 21 anos.

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A princípio, acredita-se que a compra da maconha seria feita exclusivamente em farmácias comunitárias, sendo o consumidor cadastrado, permitindo a vigilância dos padrões de consumo e a detecção de tentativa de compra para venda ilegal. Defende-se ainda, que caso a maconha seja liberada para consumo recreativo, as propagandas sejam proibidas, assim como o tabaco, onde “alertas” de prejuízo à saúde são divulgados no produto; como também a proibição do consumo em locais públicos, e da direção a quem tenha consumido.

E fica a pergunta, por que o Brasil não segue o exemplo de Portugal? Por que nosso governo prefere continuar nessa guerra que parece não ter fim com o tráfico de drogas?

Esperamos seus comentários!

Você pode saber um pouco mais sobre este assunto nas referências abaixo:

(1) As políticas de combate as drogas em Portugal continuam a impressionar o mundo.

(2) Portugal: Fifteen years of descriminalized drug policy.

(3) Portugal descrimalized drugs in 2001: Barely anything changed.

(4) Debate sobre legalização da “cannabis” no congresso.

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