Como tirar documentos essenciais na República Dominicana.
Viver em um novo país é uma experiência engrandecedora. Você tem acesso a novas culturas, pessoas, idiomas… Enfim, enche a bagagem da vida de conhecimentos. Mas nem só de passeios e lugares novos vive alguém que acaba de chegar em um novo país.
Aliás, viver legalmente exige uma certa burocracia. Por isso, nesse artigo eu vou contar um pouco da minha experiência na emissão de alguns documentos essenciais na República Dominicana, conhecidos como Cédula de Residente e Licencia de Conducir, que seriam como os nossos RG e CNH, respectivamente.
Primeiramente, devo dizer que não é difícil conseguir a liberação de visto para viver no país. Uma vez que o tenha aprovado e em mãos, é necessário solicitar a residência legal, que também não é um processo difícil, apesar de ser um pouco minucioso. E somente após ter a cédula de residente, será possível solicitar a licencia de conducir.
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Independente do tipo de visto que você tem, o processo é basicamente o mesmo. Para saber quais são os tipos de vistos vigentes no país, clique aqui. Nesse artigo aqui do BPM, escrevi sobre todos eles, e quais se encaixam em cada perfil.
No meu caso, tenho o visto de dependente do meu marido, que por sua vez tem o visto de trabalho. E é o processo desse tipo de visto que relato nesse artigo. Talvez mude algum documento ou outro, mas como eu disse antes, os processos são parecidos.
Cédula de Residente
Para obter a cédula de residente legal é necessário:
- Ter o visto aprovado;
- Entrar no site da Direción General de Migración;
- No site, é necessário criar um login e senha para o titular do visto. Nesse perfil serão inseridos todos os seus dependentes;
- Na aba Servicios, escolher as opções Solicitud de Residencia > Solicitud de Residencia Temporal;
- Preencher o formulário com os dados pessoais de cada um, como nome, número de passaporte, data de nascimento, etc.
- Anexar os documentos digitalizados. Os documentos que não estejam em espanhol, devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. E todos – original e tradução – devem estar apostilados de acordo com a Convenção da Apostila de Haia;
- São solicitados para cada pessoa (titular e dependentes):
- Certidão de Nascimento em Inteiro Teor – original e tradução;
- Certidão de Casamento em Inteiro Teor – original e tradução;
- Passaportes com 18 meses de vigência, no mínimo. Página principal com os dados pessoais e página com a data da última entrada no país;
- Antecedentes Criminais do país de origem e do(s) país(es) onde a pessoa viveu nos últimos cinco anos (se for o caso) – original e tradução;
- Quatro fotos recentes de frente e quatro de perfil direito, tamanho 2 x 2, sem jóias ou acessórios e orelhas descobertas, com fundo branco.
- Póliza de Garantia contratada com a companhia de seguros autorizada pela DGM – Dirección General de Migración. A Companhia autorizada é a Pátria de Seguros e Companhia e Seguros Dominicana.
Após esse primeiro passo, é necessário aguardar o retorno da análise dos documentos e acompanhar diariamente as atualizações que chegam no email cadastrado, ou diretamente no site.
Ao final da análise dos documentos, se estiver tudo em conformidade, será agendada a ida do titular e dos dependentes à Direccion General de Migración – localizada na Autopista 30 de Mayo, esquina com a Rua Heroes de Luperón, em Santo Domingo – para dar seguimento ao processo.
É necessário levar todos os documentos que foram digitalizados. Lá, serão solicitados os exames básicos de saúde para comprovar que o(s) requerente(s) não tem doenças infecto-contagiosas.
O prazo para finalização do processo e entrega das cédulas é de cerca de três meses. A cédula tem o mesmo prazo de validade do visto adquirido.
O processo custa em média RD$20.000 (pesos dominicanos), cerca de U$400.00, por pessoa.
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Carteira de Motorista
Na República Dominicana, é possível dirigir com a CNH brasileira por três meses à partir da data da última entrada no país. Para trocar a CNH para a Licencia de Conducir Dominicana, primeiramente o estrangeiro precisa ser um residente legal do país.
A licença terá o mesmo prazo de validade da residência, e o órgão responsável por sua emissão é o Intrant – Instituto Nacional de Tránsito y Transporte Terrestre.
Os requisitos são:
- Ter a CNH válida na data da solicitação, com três cópias;
- Solicitar na Embaixada Brasileira, a Certificação que atesta a validade da CNH. Esse documento tem um custo de U$15.00. A Embaixada está localizada na Nuñez de Cáceres, Downtown Center Business Tower – piso 8A. Santo Domingo.
- Legalizar a Certificação no Ministério das Relações Exteriores Dominicano;
- Recibo de pagamento da legalização da certificação diplomática, com uma cópia. O pagamento deve ser realizado no Banco de Reservas e tem um custo médio de RD$600.00 (pesos dominicanos), cerca de U$12.00;
Em posse desses documentos, é necessário dirigir-se à sede da Dirección de Licencias de Conducir Intrant – localizado na Av. Tiradentes, Santo Domingo.
Lá, será feito o registro do condutor, seguido do exame de visão e audição, coleta de sangue, captura de dados, foto e assinatura. Todo o processo no Intrant leva em média 2 horas e tem um custo de RD$950 (pesos dominicanos), cerca de U$20.00.
Com seus documentos regularizados, aproveite para desbravar essa linda ilha! Mas para finalizar o artigo, deixo uma importante dica: tenha cuidado ao dirigir! O trânsito – principalmente na capital – pode ser bem caótico!
Até a próxima!
