A obtenção do visto é, para mim, o primeiro passo da vida em um novo país. Mas só depois de um tempo comecei a entender que a cada mudança esse processo seria uma nova “aventura”. Em alguns países mais rápido e tranquilo, porém em outros nem tanto.
Será que a República Dominicana exige vistos para entrada de brasileiros? Quais são
os tipos de vistos vigentes no país? Quais são as premissas para solicitar um visto?
Saber sobre as exigências imigratórias do futuro endereço ajuda muito a quem chega. E
é por isso que nesse texto, vou falar um pouco sobre os vistos dominicanos mais
comuns e as premissas básicas de cada um.
Premissas Gerais
Apesar de cada tipo de visto ter a sua particularidade com relação aos documentos solicitados, alguns documentos são básicos e é importante tê-los preparados para agilizar o processo. São eles:
1. Passaporte original com validade mínima de seis meses;
2. Certidão de Nascimento;
3. Certificado de Antecedentes Criminais com menos de 12 meses de aplicação
(não exigido para menores de idade), emitido pela autoridade competente dos
países que o requerente residiu nos últimos cinco anos;
4. Atestado Médico comprovando que o requerente não tem doenças infecciosas;
5. Vistos dominicanos e de outros países, em vigor ou expirados.
Importante: Os documentos devem ser enviados em sua versão original devidamente legalizados pelo Consulado da República Dominicana ou apostilado, conforme indicado para cada caso. Se estiver escrito em algum idioma diferente do espanhol, deve ser traduzido por um intérprete juramentado e apostilado. Tanto os documentos originais, quanto as traduções devem ser sempre enviados apostilados (Apostila da Convenção de Haia).
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Visto de Turismo
A República Dominicana não exige visto para entrada de turistas brasileiros, apenas passaporte com validade de seis meses no momento da entrada, e o Certificado Internacional de Vacina Contra a Febre Amarela, emitido pela Anvisa. O certificado precisa ser emitido, pelo menos, 10 dias antes do embarque.
Até abril de 2018 era cobrada uma taxa chamada de “tarjeta turismo”, no valor de U$10.00, que dava ao turista o direito de permanecer por 30 dias no país. Porém desde então, essa taxa foi agregada ao valor da passagem, não sendo mais necessário o seu pagamento à imigração.
Para o visitante que excede os 30 dias de permanência, é necessário pagar uma multa às autoridades migratórias na saída do país. O valor é de acordo com o tempo excedido, e é sempre cobrado na moeda local – Pesos Dominicanos (RD$).
Visto de Negócios
Esse tipo de visto atende pessoas que pretendem vir para o país com fins profissionais ou comerciais. Tem validade de 60 dias, podendo ser renovado automaticamente por mais 60 dias, mediante pedido do requerente.
Caso haja necessidade de estender esse período, é possível solicitar um visto de negócios com várias entradas válidas por um ano (chamado de Visa de Negócios Multiple – NM), porém em nenhum caso é permitido permanecer no país por mais de dois meses consecutivos.
Para o Visto de Negócios Simples (com uma entrada) é cobrado o valor de U$80.00, e para obter o Visto de Negócios Múltiplo (com várias entradas) o valor a se pagar é de U$90.00.
Em ambos casos, o tempo estimado de obtenção é entre 5 e 15 dias a partir da data do pedido, dependendo da urgência, da nacionalidade do requerente, dos pedidos anteriores e da disponibilidade do consulado.
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Visto de Residência
Esse tipo de visto é concedido para pessoas que têm como objetivo estabelecer-se na República Dominicana de forma definitiva. Sua validade inicial é de 60 dias e só pode ser usado para uma única entrada. Esse é apenas o primeiro requisito para garantir residência fixa no país.
Uma vez em território dominicano, o beneficiário deste visto tem um prazo de até 30 dias para comparecer à Direção Geral de Migração, formalizar os procedimentos de sua residência e preencher os requisitos adicionais exigidos.
O visto de residência é concedido às pessoas que se enquadrem nas seguintes situações:
- Laços Familiares (por casamento e/ou dependência direta de um cidadão dominicano);
- Investidores;
- Pensionistas, aposentados ou arrendatários.
Para obter o visto de residência é necessário pagar o valor de U$90.00 e assim como o anterior, o tempo estimado de obtenção é entre 5 e 15 dias a partir da data da solicitação, dependendo da urgência, da nacionalidade do requerente, dos pedidos anteriores e da disponibilidade do consulado.
Visto de Estudante
Esse visto é concedido a quem têm como objetivo estudar na República Dominicana. É necessário comprovar seu status como estudante, e ser aceito pela instituição de ensino dominicano onde pretende estudar.
O visto de estudante será renovável a cada ano, e as partes interessadas devem cumprir alguns requisitos para esse fim.
O custo para solicitação do visto de estudante é de U$90.00, e tem o mesmo tempo de entrega estimado dos demais – de cinco a 15 dias.
Visto de Negócios para Fins de Trabalho
Os vistos de negócios para fins de trabalho são concedidos às pessoas que, devido à natureza de sua ocupação, permanecem por um ano no país sem necessariamente ter que sair.
Eles geralmente são concedidos aos profissionais que cumprem contratos por um período específico de tempo em empresas públicas ou privadas estabelecidas no país, e podem ser renovados pelo mesmo período de tempo, enquanto a duração do contrato dura em cada caso.
Esse tipo de visto é concedido aos requerentes que se enquadrem em alguma dessas
situações:
- Funcionários de Empresa Privada Dominicana;
- Funcionários de Empresa Sob Regime de Zona Franca;
- Funcionários de Empresa Multinacional ou Transnacional;
- Funcionários de Instituições Publicas ou Organizações Internacionais.
O custo para a solicitação do visto de negócios para fins de trabalho é de U$90.00, e tem o mesmo tempo de entrega estimado dos demais – de cinco a 15 dias.
Visto de Dependência
Os vistos de dependência são emitidos com base na dependência familiar dos requerentes, dos beneficiários de vistos diplomáticos, oficiais, de cortesia, de negócios e de estudantes, e dependem do tipo de visto concedido ao titular (parente principal ou ao empregador de quem dependem).
Para esse visto, além dos documentos já citados no inicio do texto, é necessário apresentar a Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento de filhos de acordo com a qualidade da pessoa que solicita o visto de dependência, todos devidamente traduzidos e apostilados.
O custo para a solicitação do visto de dependência é de U$80.00, e tem o mesmo tempo de entrega estimado dos demais – de cinco a 15 dias.
Enfim, se você pretende vir para o país com qualquer objetivo que não seja o de turismo, meu conselho é que procure um Consulado da República Dominicana no Brasil para fazer o processo de obtenção do visto.
Venha apenas quando já o tiver em mãos para não ter custos com passagem aérea, uma vez que ao final do processo precisará retirá-lo no local onde deu entrada.
No Brasil, os Consulados Dominicanos estão localizados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba e Manaus.
