Sistema de saúde na Bélgica

O sistema de saúde na Bélgica se baseia num sistema misto: público (sécurité sociale), privado (mutualité) e seguros de saúde (assurance maladie).

Em geral, quase todos os serviços médicos são pagos, não existindo um serviço globalmente gratuito como o SUS no Brasil. Se você estiver trabalhando, a contribuição para essa caixa de assistência social será automaticamente descontada pelo seu empregador, e você será afiliado a um desses planos de saúde (mutualité) de sua escolha, que pode variar em relação aos procedimentos cobertos, porém com diferenças mínimas. É bom se informar para que você possa escolher o que mais se adequa ao seu perfil.

Existem diversos tipos de mutualités, entre eles: mutualités cristãs , socialistas, liberais, neutras e livres. Consulte uma lista completa (em francês) clicando aqui.

Existem também seguros médicos privados, como DKV e Ethias, que complementam o custo extra de procedimentos médicos locais que não são obrigatórios, como algumas cirurgias plásticas não estéticas e atendimento internacional fora da Europa. É opção sua contratar ou não os seguros.

Para o atendimento 

Procure ter sempre um médico de família da sua confiança.  Após a consulta, marcada ou não, você paga um valor x que gira em torno de 20 a 30 euros, de acordo com cada profissional, e solicita reembolso desse valor à sua mutualité, que vai te reembolsar de acordo com a tabela que eles propõem, em torno de 80% do valor pago.

Se o médico não for convencionado – a maioria dos generalistas é, mas não é o caso de todos os especialistas – ele tem o direito de cobrar quanto ele quiser pela consulta e você receberá o valor da tabela do seu plano; então é sempre bom perguntar o preço antes de ir à consulta.

Sistema de dossier médical global

Dossier médical global é um sistema dentro do sistema privado de saúde (mutualité) que permite uma redução de 30% sobre os valores pagos pelo segurado por consultas e visitas do médico a domicílio. Essa redução é coberta pelo seguro privado (mutualité) que você contratou. Nesse caso, as suas informações médicas (o dossier médical ou prontuário médico, na tradução) ficará centralizado em uma única clínica. Nesses casos você não precisa pagar a consulta, o médico recebe direto do seu plano, porém você só poderá ser atendido naquele local. Se você desejar ir a outro médico de família em outro local o seu dossier médical deverá ser enviado à outra clínica escolhida por você.

Se você for turista ou não tiver documentos de permanência oficiais, você será atendido da mesma maneira nos serviços de urgência, porém se você tiver um seguro de viagem, pague, pegue recibos após o atendimento ou contate seu seguro, ele informará melhor o procedimento a ser efetuado.

Caso você esteja em situação de indocumentado, o atendimento para quem tem a carta de ajuda médica urgente é coberto pelo governo. Caso contrário você precisa solicitar urgentemente, em 24 horas, que o serviço social do hospital em que foi atendido inicie um processo de atendimento social, que pode ou não ser aceito.

Em caso de não aceitação a conta será remetida integralmente à sua residência.

Em caso de urgências ou partos

Basta procurar um serviço de emergência nos hospitais locais, apresentar sua carta e você será atendido. Se necessário internação você não terá que efetuar um grande pagamento, desde que fique em quartos de dois leitos ou mais; terá apenas um pagamento de extras, utilizados durante a internação como água mineral, termômetros, fraldas etc, cujo valor será enviado em forma de fatura à sua residência ou descontado do depósito inicial, de acordo com o tipo de hospital, se público ou privado.

ATENÇÃO

Se você optar por um quarto individual, toda a despesa extra é de sua responsabilidade ou de algum seguro extra particular que você possua. Isso inclui tanto o atendimento médico quanto o hospitalar e varia com o preço do hospital em questão, podendo dobrar ou triplicar o valor da conta básica.

Se você estiver indocumentado, o atendimento para quem tem a carta de ajuda médica urgente é coberto pelo governo. Caso contrário você precisa solicitar urgentemente ao serviço social do hospital em que foi atendido para iniciar um processo de atendimento social, que pode ou não ser aceito. Em caso de não aceitação a conta será remetida integralmente à sua residência. Pode-se solicitar apoio em casa para acompanhamento das mães e dos bebês pelos agentes médicos ­sociais.