Um estrangeiro pode ter o documento Aadhaar?
Quem recebe o documento Aadhaar tem facilidades como obter chip de celular, abrir conta bancária, ter outras facilidades governamentais e ainda o documento existe como prova documentada para as pessoas que vivem na Índia, até mesmo para os residentes indianos.
Esse documento teve início em 2009, com o propósito de terem um documento de identificação do cidadão unificado que vive na Índia e também para a regularização de impostos no país, como no Brasil, está ocorrendo uma modernização de documentação e unificação. Tanto que todos os indianos têm que fazer com que os documentos estejam compatíveis com Aadhaar.
Veremos, abaixo, quais são as facilidades para obter, quais as condições necessárias para obter esse documento e o processamento do documento, há uma demora para adquirir o documento; mas, obtendo-o, terá muitas facilidades governamentais do governo indiano.
Qualquer pessoa residente na Índia pode solicitar o documento Aadhaar. A pessoa tem que ser um residente indiano ou os estrangeiros também são elegíveis para inscrição. Estrangeiros residentes no país, juntamente com NRI (Non Resident in India) são elegíveis para o documento Aadhaar.
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O documento Aadhaar para indianos não-residentes:
O documento Aadhaar está disponível gratuitamente para todos os cidadãos indianos (residentes/não-residentes) e estrangeiros residentes, independentemente da sua nacionalidade e/ou cidadania. O procedimento e a exigência de documentos são os mesmos para todos. Além disso, a pessoa deve estar fisicamente presente no momento da matrícula em qualquer um dos centros do documento Aadhaar, no país. Os indivíduos podem visitar o centro Aadhaar mais próximo e marcar o dia para fazer a inscrição.
Este documento é muito importante como prova de identificação que pode ajudar as NRIs a conseguir emprego no setor público quando regressarem. As NRIs também podem receber todos os benefícios dos regimes de estudos do governo e dos regimes de segurança social.
Processo de Solicitação do documento Aadhaar para NRIs:
Qualquer pessoa residente na Índia pode solicitar um cartão Aadhaar. O processo é simples e não envolve muita burocracia complicada. Os critérios de elegibilidade para o documento Aadhaar são os seguintes:
– A pessoa tem que estar acima da idade de 3 anos.
– A pessoa tem que ser um residente indiano.
– Os estrangeiros também são elegíveis para inscrição.
– Estrangeiros residentes no país, juntamente com NRIs, são elegíveis para o documento Aadhaar.
Documentos necessários para NRIs para o documento Aadhaar:
NRIs dispostos a se inscreverem no Aadhaar Yojna devem ter alguns documentos básicos com eles. Os seguintes documentos são aceitos pela UIDAI (Unique Identification Authority of India) para aplicar NRIs ao documento Aadhar:
– Certidão de Nascimento
– Prova de identificação com foto
– Certificado Escolar
No entanto, juntamente com estes documentos, as NRIs também têm de apresentar documentos específicos que apresentem a sua prova de relação com outro país. Todos estes documentos são verificados por funcionários do governo e autoridades competentes para determinar se eles são válidos e elegíveis para se obter o documento Aadhaar.
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O Processo:
Após a recolha é feita a verificação de todos os documentos. Os requerentes são convidados a fornecer os dados biométricos. O processo de inscrição no documento Aadhaar também requer uma identificação biométrica que é depois associada à informação recolhida através dos documentos. O processo de identificação biométrica envolve quatro etapas.
– Digitalização das impressões digitais: os requerentes têm de fornecer as impressões digitais de todos os 10 dedos. As impressões digitais são armazenadas no banco de dados do governo. Este é o primeiro e mais importante passo na criação de um ID único.
– Digitalização da IRIS: este é mais um passo para a criação de um ID único e perfeito para um indivíduo. Este processo é realizado no centro Aadhaar, logo após a digitalização da impressão digital.
– Fotografia: as autoridades governamentais não aceitam fotografias armazenadas. Eles vão tirar uma foto tamanho passaporte do requerente através de uma webcam. Esta foto é então impressa no cartão.
– Processamento: este é o tempo necessário para coletar e ligar todos os dados biométricos e físicos entre si. Leva cerca de 90 dias para criar e enviar o documento Aadhaar. Os candidatos também podem acompanhar o estado do seu cartão no site da UIDAI. Isso pode ser feito através do número de inscrição fornecido pelo centro Aadhaar.
