Validação do diploma de Nutrição em Portugal

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Fonte: Unsplash.com
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Validação do diploma de Nutrição em Portugal.

Aqui no BPM, muitas das minhas colegas já comentaram sobre a equivalência do diploma em várias parte do mundo. Logicamente, cada uma na sua área, tentou explicar passo a passo desse processo que muitas vezes é cansativo e desgastante. A Daniele, explicou na área de Odontologia, em Portugal; a Renata, a validação do diploma brasileiro na área de Saúde nos EUA e eu vou comentar a minha saga para fazer isso aqui em Portugal.

Primeiramente, comecei na busca pela validação dos meus diplomas de mestrado e doutorado. Quando os cursos de pós graduação apresentam notas 6 e 7 pelo CAPES, é possível fazer essa validação de forma praticamente instantânea na Reitoria da Universidade do Porto (UP). Você pode ter acesso a nota atual do seu curso pela Plataforma Sucupira do Governo Federal do Brasil.

Para isso, basta levar o diploma e uma cópia da tese à UP. A cópia da tese pode ser por meio digital. Deve-se pagar uma taxa de 26,8€ e o prazo legal é de 30 dias para esse reconhecimento. Mas, caso seu diploma não tenha essa nota, há a necessidade de formulários, 4 cópias da tese e o pagamento de uma taxa de 600 euros.

Mas, o mais importante é ter a licenciatura validada, e aí é que são elas. Na UP, para ter seu diploma de nutrição validado é necessário fazer um pedido formal de equivalência ao Grau de Licenciado em Ciências da Nutrição, com os seguintes documentos:

1. Diploma do Grau de Licenciado (original);
2 . Certidão de disciplinas aprovadas, com a respectiva classificação (original);
3. Certidão de programas e cargas horárias das disciplinas aprovadas (originais).
Lembre-se que todos estes documentos devem ser emitidos e autenticados pela Faculdade de origem e reconhecidos através do apostilamento de Haia.

Ao entregar esses documentos na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação -da FCNAUP, terá ainda que trazer preenchido o Mod. 526 da Imprensa Nacional (este pode ser adquirido na Livraria do Estado). A taxa para esse processo é de 430€. No ato da apresentação do requerimento de admissão deve-se pagar 344€ e o restante quando apresentar o requerimento para passagem da certidão de grau, além da entrega de uma cópia do passaporte.

Posteriormente é marcada uma entrevista. E o profissional será sujeito a um exame escrito e oral sobre Nutrição. Em caso de aprovação é proposta uma classificação e vai a Conselho Cientifico para ser homologado. Por fim, finalmente é comunicado o resultado à Reitoria da UP, onde você terá que dirigir-se para requerer que lhe seja passado documento comprovativo da equivalência. Todo este processo é tratado pelo interessado na FCNAUP.

Logicamente, os profissionais podem procurar outras universidades, como as particulares para realizar este processo. Assim, caso a faculdade entenda que existe a viabilidade do processo (através de uma análise prévia aos documentos como diploma, histórico e conteúdo programático, etc), então deve-se dar a entrada formal no processo, que normalmente tem uma taxa de 530€. Porém muitas faculdades particulares pedem que o profissional ainda cumpra matérias, o que torna a situação mais cansativa e despendiosa.

Acreditando que deu tudo certo e você já está com a equivalência do seu diploma nas mãos, é só correr para registrar-se no conselho. No caso, aqui em Portugal, na Ordem dos Nutricionistas.

Para isso você precisará dos seguintes documentos:

a) Formulário de registo na Ordem;

b) Cópia do bilhete de identidade, cartão de cidadão ou de outro documento de identificação civil válido;

c) Cópia do cartão de contribuinte (caso não possua cartão do cidadão);

d) Uma fotografia original;

e) Original ou cópia certificada do certificado de habilitações em ciências da nutrição, em dietética ou em dietética e nutrição, do qual conste a data de obtenção do grau académico, estabelecimento de ensino superior e país;

f) Declaração emitida pela entidade receptora que inclua descrição dos parâmetros a que o estágio profissional vai obedecer, designadamente a área específica na qual o estagiário vai exercer atividade, o período de duração do estágio, a indicação do local de estágio, a identificação do orientador de estágio (de acordo com formulário disponibilizado pela Ordem);

g) Declaração de princípios, nos termos da qual o candidato se compromete a respeitar os seus deveres enquanto nutricionista estagiário (de acordo com formulário disponibilizado pela Ordem);

h) Registo criminal.

Para quem apresenta o grau acadêmico obtido no estrangeiro, mais documentos:

a) Original ou cópia certificada do documento comprovativo da obtenção de equivalência de grau académico estrangeiro;

b) Documento comprovativo de aproveitamento em curso de língua portuguesa no caso de cidadãos originários de países de língua oficial não portuguesa;

c) Plano de estudos emitido pela instituição de ensino superior;

Aos nutricionistas provenientes de Estados não membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que pretendam exercer a profissão em Portugal, devem apresentar, para além do formulário de inscrição:

a) Documentos exigidos pelo tratado ou acordo ao abrigo do qual tenha sido estabelecido o regime de reciprocidade, caso exista;

b) Prova da honorabilidade profissional, emitida pela entidade competente para o registo e controlo disciplinar dos nutricionistas do país de origem ou proveniência, que ateste que o interessado se encontra em condições legais de exercer a profissão sem restrições e que não existem processos disciplinares pendentes ou sanções disciplinares aplicadas;

c) Plano de estudos emitido pela instituição de ensino superior;

d) Em caso de no país de origem não existir entidade competente para o registo e controle disciplinar dos nutricionistas, deverá ser entregue registo criminal ou documento equivalente.

Do mais:

Salvo deliberação da direção em sentido contrário, o interessado que nunca tenha estado inscrito na associação profissional que regula o exercício da profissão de nutricionista no país de origem ou proveniência, deverá, em substituição do documento referido na alínea b) do número anterior, juntar certidão que confirme esse fato.

Para determinar se é viável o exercício autónomo da profissão, deverão os interessados juntar prova da experiência profissional adquirida durante três anos consecutivos nos últimos cinco, a qual será submetida à apreciação e posterior deliberação da direção;

Visto de estada temporária ou de residência, título de residência ou outro título equivalente exigido para a permanência do cidadão estrangeiro no território nacional pela lei em vigor.

Ufa! E essa lista chega ao fim. Pelo número de documentos da Ordem, vemos que o processo não termina com a equivalência em mãos mas só tendo o tão sonhado registro profissional!

E você já fez algum tipo de equivalência do diploma na área da saúde em Portugal? Comente aqui! 

4 Comentários

  1. Priscila, e como você vê a atuação de nutricionista aí em Portugal ?
    Tenho dupla cidadania, sou nutricionista e tenho pensado muito em me mudar prai!

    • Marina, até pouco tempo aqui não tinha um “conselho de nutricionistas”; isso começou a pouco tempo. A situação para o nutricionista aqui tem as mesmas barreiras do Brasil, não vejo um panorâma muito melhor. Vejo muitas nutricionistas, indo para a área academica, ou fazendo pós em outras áreas.

  2. Priscila, estou com mudança marcada pra Portugal, sou nutricionista e pós graduada em nutrição (Lato sensu). Já havia me deparado com diversas barreiras para a validação do diploma, inclusive sobre a licenciatura em nutrição (no caso sou bacharel).
    Você acha mais interessante iniciar e concluir o mestrado ai para que o processo de atuar como nutricionista e me inscrever na Ordem seja mais facilitado, ou vou encontrar as mesmas barreiras?
    Obrigada! As vezes bate em certo desespero e muita insegurança.

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