Carga tributária na Noruega.
O sistema de governo da Noruega é Monarquia Constitucional, onde a chefia do estado é exercida por um monarca, e a chefia do governo, por um primeiro ministro e um presidente do Conselho de Ministros. Este país possui mais ou menos seis milhões de habitantes em uma área de 149 mil metros quadrados. Possui o segundo maior PIB da Europa e o sexto maior PIB do mundo.
No Brasil, o sistema de governo é o Presidencialismo, onde o chefe de governo também é o chefe de estado e lidera o executivo, assistido pelos poderes legislativo e judiciário. A população do Brasil é de mais ou menos 200 milhões de habitantes em uma área de 8.5 milhões de metros quadrados. O Brasil possui o sétimo maior PIB mundial.
Imposto, como o próprio nome já diz, é um montante sobre a renda, que o indivíduo ou corporação deve contribuir para o Estado. O Estado, em contrapartida, tem obrigação de administrar esses recursos e fornecer serviços públicos indistintamente àquela nação, tais como:
• Educação
• Saúde
• Segurança
• Plano de Pensão
• Infraestrutura
Na matéria deste mês falarei sobre a carga tributária do imposto de renda de pessoa física na Noruega, contrapartidas e comparação com o Brasil.
Leia também: dicas sobre processo de imigração na Noruega
Hoje em dia, todas as nações no mundo possuem uma forma de tributação do indivíduo. A Noruega encontra-se entre os 25 países com o maior impacto fiscal na pessoa física, no mundo . E acredite, o Brasil não está nesta lista. Uma das justificativas do governo norueguês para ter uma carga tributária tão alta, é manter a diferença social a menor possível. Mas por que os noruegueses não reclamam de pagar tanto imposto e além disso, pagam com prazer?
Antes de responder essa pergunta, apresento abaixo um quadro comparando o Brasil e Noruega, onde o indivíduo do exemplo tem uma renda anual de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Note que na Noruega a alíquota máxima pode chegar a 47,20% e no Brasil a 38,50%, sobre a renda (neste caso, os dois incluem Previdência Oficial). Perceba no quadro comparativo acima, que o Brasil é bem “bonzinho” com seus contribuintes que têm uma renda comparável a um contribuinte norueguês, pois para o mesmo indivíduo, a tributação efetiva sobre a renda no Brasil é mais ou menos 19% menor.
Portanto, voltando a pergunta anterior: Por que os noruegueses não reclamam de pagar tanto imposto, e além disso, pagam com prazer? A resposta é bem simples, há contrapartidas e são elas:
•Educação – Na Noruega a educação básica e superior estão disponíveis a todos os cidadãos. Não é 100% gratuita, mas é de qualidade, acessível e subsidiada pelo Estado. Inclusive no caso de mestrado e doutorado, que podem ser também ser subsidiados até para estrangeiros.
• Saúde – Aqui na Noruega, a partir do momento que você é residente no país, você terá direito a serviços médicos e de cuidados essenciais. E se você estiver visitando o país, têm direito a atendimento na emergência.
• Segurança – O país é bem seguro mesmo com a imigração em massa, e pasmem, os policiais não andam armados. Em 2014 houve uma tentativa de armá-los, porém tiveram que desarmá-los de novo.
• Plano de Pensão – Como visto no quadro acima, o cidadão norueguês em atividade é taxado a uma alíquota de 8,2% sobre sua renda para a contribuição previdenciária. A princípio, o plano de pensão funciona em casos de:
- Aposentadoria
- Pensão para cônjuge
- Pensão por invalidez
- Doença
- Benefícios em caso de desemprego – Este último é um dos mais polêmicos, e provavelmente onde o Estado tem um dos maiores custos. Falarei dele em outra matéria, mas destina-se a compensar parcialmente a sua perda de rendimento quando você ficar desempregado. O mesmo pode chegar a 62% da sua renda quando em atividade e poderá recebê-lo durante 1 ou 2 anos atendendo alguns requerimentos.
• Infraestrutura – Transporte público/estradas/informação pública/lazer/acesso à cultura funcionam tão certamente como o movimento da terra em volta do sol. Dificilmente você verá alguns desses serviços falharem. Talvez nem todos sejam 100% gratuitos, mas estarão disponíveis igualitariamente.
• Ainda há outros benefícios menos comuns como os benefícios da família, em caso de nascimento de um bebê, onde o governo ajuda a família financeiramente nos primeiros meses. Todos os anos no mês de novembro, o contribuinte norueguês paga somente 50% por cento de imposto de renda, acredito que essa é uma forma de incentivar a economia com a chegada das festas de fim de ano.
No Brasil, como todos sabem, a carga tributária é considerada alta, porém há muita reclamação dos brasileiros, e há aqueles que soneguem o imposto por não confiarem na forma como o Estado brasileiro administra esses recursos. É também sabido que nem metade dos serviços públicos listados acima são plenamente prestados pela administração pública brasileira.
Além disso, um comentário comparativo sobre esse incentivo dado ao contribuinte norueguês no mês de novembro, mencionado acima: o Governo norueguês subsidia e se responsabiliza 100% sobre esse custo. No Brasil é o contrário; o Governo obriga o empregador a pagar o 13º ao empregado, gerando mais receita para o Estado e onerando o empregador, gerando menos novos negócios, já que a maior parte dos empresários não está disposto a investir em um país onde a carga tributária sobre a folha de pagamento é tão alta para o empregador.
Desta forma, gostaria de deixar uma pergunta para os leitores brasileiros desse blog. Você abriria mão de mais 20% da sua renda, se tivesse a garantia que teria todos os serviços acima listados, prestados com qualidade?
13 Comments
Muito bom esse artigo, parabéns!
Obrigada Gustavo Parra!
Muito esclarecedor!
Pra cobrar é preciso se informar. Triste a realidade do Brasil.
Parabéns Gabriela! Foi muito fácil entender.
Obrigada Shirley Cruz!
Muito interessante e oportuna a postagem. Pena que a tabela, na sua parte central, das faixas de renda, tenha ficado truncada.
Mas gostaria de fazer alguns comentários: é preciso levar em conta que no Brasil 50% da receita bruta é destinada ao pagamento de juros da dívida pública. Não sei qual é esse componente na Noruega, mas deve ser imensamente menor, Dada a taxa de juros baixa. De qualquer modo, no Brasil, serviços e outras responsabilidades públicas são tocadas na verdade com apenas a metade dos impostos que pagamos. Melhorar a gestão, combater a corrupção, é fundamental, mas com essa drenagem de recursos em favor do capital rentista não teremos nunca serviços bons.
Uma segunda nota: ninguém sonega imposto porque não confia na forma com que o Estado realiza seus gastos. Sonega porque é ganancioso, acredita na sua impunidade – (sonegação não dá cadeia por aqui e contra isso não se fala um ai)- é egoísta e sem cultura cidadã.
Olá Fernando, obrigada pelas notas. Sobre a utilização da receita em 50% do pagamento da dívida pública, realmente por aqui é bem pequeno o valor, os juros não chegam nem a 2%, por ano. Sobre a sonegação de imposto, concordo em partes com você, pois acredito que se o contribuinte confiasse na administração pública, também confiaria o seu dinheiro a esta instituição. Por fim, não sei porque a tabela para vc ficou truncada, mas posso enviá-la a você, se quiser. Abraços
Olá. Muito interessante o artigo. Sei que o salário anual de 40 mil reais serve apenas para comparação mas existe realmente alguém em Oslo que ganhe apenas isso? Digo isso devido ao alto custo de vida na Noruega. Com 3333 reais por mês, mesmo com toda essa infra, um trabalhador sobrevive? Obrigado
Márcio, obrigado pelos comentários! Você está correto o valor de 40KBRL foi somente para exemplificação, viver com o valor de R$ 3.300,00 (por volta de 8.400 coroas norueguesas) por mês, aqui em Oslo ou em outro município da Noruega é muito difícil, principalmente devido a moradia. Claro que no interior você pode encontrar alugueis bem mais baratos do que em Oslo. Um aluguel num bairro de classe média aqui em Oslo, para uma pessoa solteira, medindo mais ou menos 30m2, pode custar entre 8.000,00 a 10.000,00 coroas. Calcula-se que despesas mensais com transporte e alimentação variam entre 2.000,00 e 3.000 coroas (não inclui o chopp do happy hour de sexta feira!). Portanto, uma remuneração mensal razoável, líquida de impostos, seria por volta de 15.000,00 coroas norueguesas o que equivaleria hoje a quase R$ 6.000,00.
Morei por 5 anos em Oslo e não concordo quando você diz que o norueguês paga o imposto sem reclamar. Reclamam sim e muito. E quando podem, quando existe uma possibilidade, sonegam sim. A grande diferença, a meu ver, é que as pessoas tem medo da punição que lá existe de fato. Então, acredito que a grande chance de punição faz as pessoas pensarem muito antes de optar pela sonegação. Não vamos esquecer que o ser humano é basicamente igual – gosta de levar vantagem e todas aquelas coisas sombrias inerentes a condição humana. A educação é gratuita mas uma das piores da Europa, serviço público é parcialmente gratuito – sempre tem que pagar uma taxa e os equipamentos são do século passado. Numa emergência , enfrenta-se três horas de espera. Atendimento dentário gratuito até 18 anos – só que de péssima qualidade. A partir dos 18 anos prepare-se para ficar com dentes podres no futuro pois pagar um tratamento dentário é bem pesado ou vai ter que ir para outros países em busca de tratamento. Acho que o que faz da Noruega um ótimo país para se morar é uma população pequena num país rico – não acho que seja uma boa administração governamental. O índice de suicídio é alto, alcoolismo é uma questão relevante, estupro – enfim, nem tudo são flores. Poderia falar muitas outras coisas sobre a sociedade norueguesa que percebi nestes 5 anos mas viraria um tratado antropológica e esta não é bem a minha área de atuação. Foram somente observações do dia-a-dia.
Andrea, obrigada pelos comentários. E concordo que nem tudo são flores. Porém fiz um comparativo com o Brasil e se você observar no início do meu texto comparo a população e o tamanho dos dois países, além disso não mencionei que o Brasil tem muito mais recurso natural que a Noruega, por exemplo, e que se não fosse isso, com toda corrupção o nosso país já estaria quebrado. Também mencionei que nem todos os serviços são gratuitos, mas são disponbilizados igualitariamente. No Brasil com uma população mais de 10 vezes maior e mais recursos naturais, não conseguimos por exemplo, dar tratamento dentário gratuito até os 18 anos. A Noruega mesmo sendo um país pequeno, com poucos recursos consegue dar o mínimo para sua população em contrapartida aos impostos, no Brasil você não paga só os impostos, você também pago o plano de saúde, dental, seguro da casa, de vida, mora em condomínio fechado cheio de câmeras, por conta da falta de segurança e às vezes não pode nem atender o celular na rua, com perigo de ter seu bem extraído. Como você mesma disse, nem tudo são flores e a Noruega não é um paraíso, mas acredito que temos muito a aprender.
Hoje, ano 2018, e após muito pensar sobre os impostos e, principalmente, sobre o governo brasileiro que nunca entrega o mínimo que lhe é obrigado; penso que como um bom liberal não me importa mais se quem me fornece o serviço seja privado (hoje no Brasil) ou público (como na Noruega). O que eu quero é um serviço de qualidade.
Parece-me que o governo brasileiro não consegue fornecer esta qualidade.
Gostaria que você fizesse comentários e informações sobre os impostos em serviços e em produtos na Noruega.
Obrigado
Muito legal o artigo e o comparativo.
Mas acho que faltou descorrer sobre outro componente do sistema tributário, como é o imposto sobre consumo na noruega?
Pois geralmente os países que tem altas cargas de impostos na reda do individuo, tem impostos bem amenos no consumo, o que barateia os bens de consumo, e cobra mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres.
Teria como você fazer um artigo sobre isso?
Abraços
Olá Alexandre,
A Gabriela Rocha, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM