Como obter a cidadania irlandesa

Como obter a cidadania irlandesa.

A cidadania de um país são os direitos e deveres relacionados com o país em que a pessoa adquire esta condição. Se obter o direito de obter a cidadania a pessoa deverá respeitar e cumprir os direitos e deveres com tal sociedade.

Existem algumas formas de se obter a cidadania Irlandesa e por sua vez, analisaremos a seguir as devidas possibilidades.

Como obter a cidadania irlandesa

1. Por nascimento ou descendência 

Primeiramente é importante definir quem poderá ter esse direito. Para uma visualização prática da lei, desmembraremos cada hipótese.

•  Criança de pais estrangeiros nascidas em ou após 01/01/2005
• Pais Ingleses ou com direito de viver na Irlanda do Norte ou na República da Irlanda

Uma criança nascida na Irlanda em ou após 01/01/2005 terá direito a cidadania irlandesa se caso um dos pais for Inglês ou tenha o direito de viver na Irlanda do Norte ou na República da Irlanda sem restrição à sua residência.

•  Pais refugiados

Se caso um dos pais da criança nascida na Irlanda tiver a condição de refugiado, esta então também terá o direito automaticamente da cidadania irlandesa.

•  Pais estrangeiros

As crianças nascidas na Irlanda onde os pais são de outra nacionalidade e elas não se encaixam nas hipóteses elencadas acima, não terão direito à cidadania irlandesa automaticamente. Os pais deverão comprovar que dispõem de um vínculo com a Irlanda e isto deverá ser comprovado através de 3 (três) dos últimos 4 (quatro) anos de residência reconhecida na Irlanda antes do nascimento da criança.

Após essa confirmação a criança terá direito a solicitar um certificado de nacionalidade. Os dois primeiros casos são os únicos que darão o direito automático a cidadania irlandesa. Para crianças que nasceram na Irlanda em ou até 31/12/2004 têm o direito da cidadania irlandesa.

Leia também: dez motivos para morar na Irlanda

Crianças de pais irlandeses mas nascidas fora da Irlanda

Se a criança nascer fora da Irlanda e possuir um dos pais irlandeses, então essa criança terá o direito de se tornar irlandesa. Para isso a certidão de nascimento deverá ser registrada no Registro de Nascimentos Estrangeiros (Foreign Births Register) para que possa ter a possibilidade de requerer a cidadania.

 Descendência de Ascendentes Irlandeses

• Ascendentes Irlandeses

Se um dos avós é irlandês, a pessoa poderá requerer a cidadania, mesmo que os pais não eram irlandeses. O mesmo registro acima de crianças nascidas fora da Irlanda deverá ser realizado para que tenha a validade e o direito à cidadania.

• Outros Ascendentes

Apenas será possível requerer a cidadania irlandesa se caso for através de um dos pais ou avós irlandeses.

Para casos de outros ascendentes não será possível utilizar deste “benefício”, ou seja, não se aplicará a possibilidade de obter a cidadania através de outros parentescos como tios, primos, etc.

 Adoção

Uma criança de nacionalidade estrangeira e adotada por um cidadão irlandês ou por um casal que pelo menos um seja irlandês, poderá ter a nacionalidade.

 Crianças Abandonadas

Se caso uma criança for encontrada na Irlanda, esta será considerada como nascida ali e portanto terá o direito adquirido de cidadão irlandês.

 Declaração especial

Existem algumas hipóteses para requerer a cidadania irlandesa através de uma declaração especial, como por exemplo um embaixador em serviço no país, uma pessoa nascida no Mar ou no espaço aéreo Irlandês ou uma pessoa que tenha realizado uma específica declaração (Declaration of Alienage).

 2.  Casamento

Os estrangeiros podem requerer a cidadania irlandesa através do casamento. Esse processo ocorre quando a(o) esposa(o) da(o) cidadã(o) Irlandês(a) se habilita a certas condições.

Alguns dos requerimentos são: ter uma união reconhecida com o irlandês(a) por pelo menos 3 anos, esse casamento for reconhecido na Irlanda, a pessoa ter um ano contínuo de residência na Irlanda antes da data do requerimento e durante 4 (quatro) anos antes disto ter um total de 2 (dois) anos de residência na Irlanda.

A partir da Lei do Casamento de 2015 (Marriage Act 2015) é possível que pessoas do mesmo sexo possam se tornar legalmente casadas na Irlanda e então também terão direito a cidadania. Para os casos acima e também de casamento civil (civil partnership), o requerimento prossegue com a Naturalização, conforme falaremos a seguir. Este procedimento é o mesmo para pessoas que não são casadas com irlandeses, mas possuem os requerimentos requisitados da residência.

3. Naturalização

Na Irlanda, naturalização significa o processo onde um estrangeiro morando na Irlanda pode requerer a cidadania irlandesa. Existem alguns requisitos, como comprovar que é residente por um certo período de tempo dependendo do caso que se aplica.

Todos os casos são analisados e decididos pelo Ministro da Justiça e Igualdade. Para ser legível em obter essa naturalização, a pessoa deverá ser maior de 18 anos, ter bons atestados criminais, ter um ano de residência contínua antes da data do requerimento e ter residência de no mínimo 4 (quatro) anos dos 8 (oito) anos antecedentes do requerimento.

O requerente deverá comprovar que tem condições de sustentá-lo e também seus dependentes que moram na Irlanda, se caso os houver.

Uma vez que a pessoa se torna uma cidadã irlandesa, esta será reconhecida legalmente sendo um Irlandês e um cidadão europeu, podendo viver, viajar e trabalhar dentro da União Européia e da Área Econômica Européia.

A Irlanda reconhece a dupla cidadania, mas importante salientar que a sua cidadania pode ser revogada, se caso infringir alguma condição do certificado de naturalização.

(Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação de negócio específico.)

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