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Conheça o processo de restituição da cidadania lituana

Cidadania lituana

Entrevista: conheça o processo de restituição da cidadania lituana.

Tirar a cidadania lituana pode ser o sonho de muitas pessoas. Apesar disso, essa não é lá uma tarefa muito simples, já que a burocracia é sempre um empecilho e a barreira da língua acaba ficando ainda mais evidente quando precisamos lidar com essas questões administrativas.

Durante a minha estadia aqui na Lituânia, eu tentei conhecer o máximo que pude sobre o país. Por isso, comecei a seguir muitos perfis relacionados com o país. Um desses perfis do Instagram me chamou especial atenção, o Labas Cidadania Lituana (@lituania_cidadania) da Mariana Barioni. Vira e mexe aparecia um stories mostrando que novas pessoas haviam conseguido tirar a cidadania lituana. Um país ainda bastante desconhecido da grande maioria dos brasileiros, se mostrava repleto de descentes.

Neste ano, apesar de todos os acontecimentos, tive a oportunidade de conhecer a Mariana pessoalmente e conseguimos conversar em detalhes sobre a experiência de conseguir a cidadania lituana. Por isso, gostaria de compartilhar as informações que ela me passou. Confira!

BPM – O que é o processo de cidadania? E quem tem direito à cidadania lituana?

Na verdade, esse é um processo de restituição de cidadania. Filhos, netos e bisnetos de um cidadão da República da Lituânia tem direto a solicitar a restituição da cidadania. Isso é possível com a apresentação de um documento comprobatório de que o familiar viveu na República da Lituânia entre 19/02/1918 e 15/06/1940. 

BPM – Quais documentos são necessários para solicitar a cidadania lituana?

A documentação requerida vai depender de cada caso. Para as pessoas com interesse em solicitar a restituição da cidadania lituana, o primeiro é preciso entender qual é o grau de parentesco do solicitante com o cidadão lituano.

Além de comprovar para comprovar esse parentesco é preciso apresentar um documento emitido na República da Lituânia do antepassado lituano. Esse documento deve ser de um dos antepassados e será utilizado para comprovar a descendência do solicitante.

BPM – Preciso ir até à Lituânia para pedir a minha cidadania?

Não há necessidade. Por mais que a entrega da documentação possa ser feita no Depto. de Imigração na Lituânia, também há a possibilidade de entregar os documentos nos consulados e embaixadas. O importante é certificar-se de que eles tenham vaga para entrega da documentação. 

BPM – Preciso morar no país ou falar lituano para conseguir a minha cidadania?

Não é preciso falar lituano e nem morar no país para solicitar a restituição da cidadania lituana. Apesar disso, muito descentes procuram cursos para aprender o idioma dos seus antepassados e entender um pouco mais da cultura do país. 

Leia também: Os desafios do novo idioma

Cidadania lituana
Conseguir a cidadania lituana pode ser mais fácil do que você imagina.

BPM – Quanto tempo demora o processo?

O prazo para a decisão varia muito. Entretanto, recentemente houveram algumas mudanças no Depto. de Migração, que ocorreram no final de 2020 e no início de 2021, o sistema de solicitação de vistos e restituição da cidadania foi automatizado. Desta forma, o processo pode ser analisado e julgado com maior agilidade.

Leia também: Mudanças no Departamento de Migração Lituano

BPM – Se eu conseguir a cidadania, meu cônjuge e meus filhos também tem direito?

Depende do caso. No caso dos filhos, se eles forem nascidos antes da restituição da cidadania eles não têm direito, a menos que eles sejam netos ou bisnetos de lituanos. Por outro lado, se os filhos nascerem após a restituição da cidadania, neste caso eles são cidadãos lituanos. 

Com relação ao cônjuge, ele não terá direito à cidadania, entretanto, poderá morar e trabalhar na Lituânia com uma permissão de residência de cônjuge de cidadão lituano.

BPM – Posso fazer todo o processo se solicitação de cidadania lituana sozinho ou preciso de ajuda?

A pessoa que deseja solicitar a restituição da cidadania lituana não precisa ter um advogado ou assessor durante o processo. Sendo perfeitamente possível ela fazer todo o processo sozinho. Apesar disso, quando você decide dar andamento nesse processo, diferentes documentos podem ser exigidos, é preciso atender à legislação para que os documentos sejam válidos, sem falar na barreira do idioma.

Quando você contrata um assessor ele é que ficará responsável pelo processo. Como ele já tem conhecimento do processo e sabe exatamente o que pode ser feito, ou seja, você consegue dar entrada na solicitação já com toda a documentação, permitindo que o processo seja analisado e julgado rapidamente.

Leia também: Como é o custo de vida na Lituânia

BPM – Você tem alguma recomendação para quem quer dar entrada no processo de restituição de cidadania lituana?

O principal é conseguir organizar e providenciar todos os documentos de familiares, tanto aqueles que foram emitidos na Lituânia como dos descentes no Brasil. Além disso, é natural que nem sempre os solicitantes tenham todos os documentos comprobatórios. Neste caso, há a possibilidade de se utilizar lembranças e histórias contadas pelos antepassados. Elas são muito úteis na hora de procurar os documentos do antepassado na Lituânia.

A Mariana foi muito simpática em me conceder essa entrevista e vêm ajudando muitos brasileiros a se sentirem mais pertinho dos seus descentes. Se você se interessou, dá uma conferida no site Labas Cidadania Lituana. E não se esqueça de conferir os outros artigos sobre a Lituânia para saber mais sobre esse pequeno e acolhedor país. Ficou com alguma dúvida sobre o processo? Deixe a sua dúvida que a gente te ajuda!

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