5 dicas para grávidas na Alemanha

A maioria das mamães alemãs já está por dentro de todo o processo burocrático que envolve a gravidez no país. Minhas dicas são, então, para aquelas imigrantes que desconhecem algumas das etapas. Por essa razão, resolvi escrever esse texto, com o auxílio do meu marido, que é nativo (para não me esquecer de nada importante), e espero ajudá-las a se programarem durante esse fascinante período de nossas vidas.

1) Comprando os móveis do quartinho do bebê

Quando engravidei, meus sogros prometeram nos presentear com os móveis do quarto, mas recomendaram que fizéssemos na condição auf Abruf (que seria a entrega contra pedido). Nessa condição, os pais compram os móveis, dão uma entrada do valor combinado com a loja e pedem para entregar mais tarde, em uma data mais próxima do parto. Alguns casais esperam para receber a mobília apenas quando o bebê nasce, que foi o caso dos meus sogros há anos.

Se acontecer algo de errado com a gestação, a compra pode ser cancelada, como se nunca tivesse sido feita. A loja mantém os produtos e devolve o dinheiro da entrada. Gravidinhas, pensem nisso ao comprar carrinho, banheirinha e móveis. As lojas avisam quando o produto chega em seu estoque por carta, e você telefona para o número indicado para informar quando quer receber.

2) Conta gestante do seguro de saúde

Esse é um detalhe que muita gente, até mesmo nativa, desconhece. Alguns seguros de saúde oferecem uma restituição do valor de exames particulares. Alguns deles não são cobertos pelo plano, o que normalmente a ginecologista lhes informará. Um exemplo é a ultrassonografia. O plano cobre as três ultras morfológicas mais importantes ou as que a médica solicitar por algum risco específico. Aquelas que são de curiosidade dos pais, não são cobertas. Outros exames que não são cobertos são o de toxoplasmose e o de streptococcus (da reta final da gestação). A dica é guardar os recebidos dos pagamentos (inclusive da compra de vitaminas, como ácido fólico) e contatar o plano de saúde para verificar se o utilizado oferece esse reembolso. O meu reembolsou 100 euros no total.

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3) Lista de doulas e dentistas

As grávidas por aqui são acompanhadas pelo ginecologista e pela doula, ambas são pagas pelo seguro de saúde. O médico poderá, talvez, indicar alguma doula para sua paciente, mas o seguro de saúde também tem normalmente uma lista com o contato de algumas da região onde vivem as mamães. É importante começar a procurar por uma doula assim que possível, porque são poucas se comparado ao número de gestantes em algumas localidades, e elas têm tempo e número de pacientes limitados. As doulas prestam serviço antes e pós-parto. Tem que esclarecer se ela participará do parto, porque muitas vezes é a que está de plantão do hospital que ajuda naquele momento.

A lista de dentistas também é possível ser obtida através do plano de saúde. Os ginecologistas indicam fazer um controle com aproximadamente 30 semanas, pois uma infecção bucal pode ter consequências ruins na continuidade da gestação, como parto prematuro. Esse controle, chamado de Schwangerschaftsprophylaxe, é pago por alguns planos, se tiver sido realizado por algum dentista dessa lista. Não se esqueçam de pedir ambas as listas e confirmar essa informação com os seus planos.

 4) Licenças-maternidades alemãs (Mutterschutz e Elternzeit)

As grávidas que trabalham devem informar ao chefe sobre a gravidez e a data prevista do parto assim que possível. Dessa maneira, se beneficiam da lei que proíbe a demissão durante a gestação.

Na Alemanha, há dois tipos de licença: Mutterschutz e Elternzeit. A Mutterschutz é mais preocupada com a saúde materna, se posso assim dizer. Ela começa 6 semanas antes e termina 8 semanas após o parto. É lei que a gestante não pode trabalhar nesse período. Alguns trabalhos têm parada imediata, como aqueles que estão ligados à produção de comida, tratamento de doentes, cabeleireiros etc. Durante esse período, a grávida recebe o salário normal, parte paga pelo empregador e parte pelo seguro de saúde.

O Elternzeit é a licença maternidade/paternidade combinada com a empresa. É o tempo que a recém-mamãe e/ou papai ficarão em casa com seu filho após o parto. Em empresas grandes, a mãe e o pai podem informar facilmente o tempo desejado ao departamento pessoal. Em empresas com menos de 15 funcionários (meu caso), o período escolhido tem que ser aceito pelo chefe. Essa licença é de até 12 meses pagos (67% do salário, mas o teto é de 1.800 euros) e pode ser estendida até mais 2 anos (sem serem pagos).

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É possível, inclusive, trabalhar meio turno nesse período. Então nesse caso, 1 mês de licença é como 2 de meio turno de trabalho. Explicando melhor em exemplos: Eu posso pegar 12 meses inteiros sem trabalhar. Ou, em vez disso, pegar 6 meses inteiros sem trabalhar e 12 meses trabalhando meio turno (2 meses de meio turno = 1 mês inteiro em casa). Enfim, a matemática você pode fazer de forma que se enquadre melhor nos seus planos.

Se o pai quiser tirar, junto com a mãe, aí são 14 meses no total. Também é possível fazer esse mesmo cálculo de meses inteiros em casa ou com alguns de meio turno de trabalho. No caso de trabalho de meio turno (de 15 até 30 horas semanais), o pagamento tem base na quantidade de hora trabalhada.

Clique aqui para acessar uma calculadora virtual grátis do Elternzeit.

O dinheiro recebido durante o Elternzeit (Elterngeld para meses sem trabalho e Elterngeld Plus para os meses de meio turno) não é pago pelo seguro de saúde ou pelo chefe, mas pelo governo. É necessário dar entrada no formulário assim que o bebê nasce ou até o fim dos 3 primeiros meses de vida dele (nesse caso, o governo paga retroativo). Aqui está o link de onde o formulário se encontra.

5) Outros registros importantes

Quando o bebê nasce, o pai tem que ir à prefeitura (departamento chamado Standesamt) da cidade de nascimento a fim de dar um nome. Não é a cidade onde moram, mas onde o bebê nasceu. Não tem custo. O pai tem até 1 mês da data de nascimento para fazer isso.

Na cidade onde vivem, o pai deve registrar o filho como novo morador na prefeitura (departamento chamado Einwohnermeldeamt).

Contatar o seguro de saúde para adicionar o filho como segurado o mais rápido possível após o parto.

Ir até a Agentur für Arbeit mais próxima para dar entrada na bolsa mensal do governo para a criança (1° e 2° filho recebem 194 euros, 3° recebe 200 euros, a partir do 4° filho são 225 euros – valores de 2018).