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    Home»Egito»Estupro marital no Egito
    Egito

    Estupro marital no Egito

    Evelyn KochBy Evelyn KochAugust 27, 2021No Comments7 Mins Read
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    Fonte: unsplah.com
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    Estupro marital no Egito.

    Como as brasileiras, as egípcias acompanham as novelas. Na hora de fazer o mashi (charuto de folha de uva), sentadas na sala com uma bacia, assistem os capítulos de séries turcas e egípcias, espacialmente no Ramadã.

    Na série “Le’bet Newton”, o marido forçava a esposa a ter relações sexuais.

    Esse foi um gatilho para muitas mulheres encontrarem eco em seus traumas e contarem; entre elas e em público.

    A página no facebook que se chama CONTE! convida as mulheres a contarem as suas experiências, onde elas relembram de como se apaixonaram por homens responsáveis, confiáveis e doces, que as estupraram. Uma mulher de 27 anos relembra quando seu marido, ao estuprá-la, provocou o aborto de seu bebê.

    Um famoso cantor egípcio também foi denunciado pela ex-mulher publicamente, causando alvoroço nas redes sociais.

    Estupro marital no Egito

    O estupro é a soma de interpretações religiosas com agressividade e machismo. Há quem acredita que a mulher precisa estar disponível para o sexo 24h por dia e, ao negar a relação sexual, estará pecando, e os anjos irão maldize-la durante toda a noite.

    Organizações islâmicas esclareceram que se o homem está usando violência para coibir a mulher ao sexo, é pecaminoso e ilegal, e ele deve estar sujeito as admoestações legais.

    Leia também: Avanços no combate à violência doméstica na Polônia

    O debate sobre a não criminalização do estupro conjugal acendeu depois que o xeque Abdullah Rushdy, um estudioso egípcio em assuntos islâmicos, disse em seu twitter:

    “Algumas pessoas ocidentalizadas ainda estão promovendo o chamado crime de estupro conjugal! Se uma mulher se abstém do marido sem desculpa é proibida … e a mulher que faz isso é amaldiçoada, e seu marido tem o direito de discipliná-la (puni-la) por isso, depois de aconselhá-la e abandoná-la. Se ela respondeu, é bem-vindo, mas se ela recusou, ela deveria dar a ele seu dote e se divorciar. ”

    A Lei Egípcia

    A lei no Egito proíbe o estupro, prescrevendo penas criminais de 15 a 25 anos de prisão ou prisão perpétua, para casos de estupro envolvendo sequestro à mão armada.
    O estupro conjugal não é ilegal, com base em uma decisão do Tribunal de Cassação de 1928 de que “uma esposa não pode negar sexo ao marido sem um motivo válido de acordo com a sharia (Lei da religião islâmica)”.
     

    Depoimento

    Uma mulher que anteriormente sofria de uma doença uterina que causava sangramento intenso foi advertida por seu médico, contra qualquer relação sexual antes de estar totalmente curada. No entanto, o marido da mulher não seguiu as instruções do médico e frequentemente a forçava a ponto dela desmaiar.

    “Eu costumava sofrer de sangramento intenso, de vez em quando, devido a problemas de saúde no útero, então o ginecologista pediu alguns exames médicos e me advertiu contra ter relações íntimas com meu marido”, disse a vítima, também falando sob a condição de anonimato.

    A mulher disse que seu marido a acompanhou ao médico e que também ouviu as instruções sobre os riscos de morte, em decorrência dos sangramentos, ao manter relações sexuais durante esse período. Contra o conselho médico, entretanto, ele insistiu em tais atos e forçou sua esposa, deixando-a inconsciente e ensopada de sangue.

    Leia também: Violência de gênero – o que é e como saber se está sendo maltratada

    “Ele pensou que eu estava fingindo estar inconsciente, até que percebeu que não, e foi só então que me levou para o pronto-socorro, onde minha vida foi salva”, disse ela.

    O ocorrido não foi suficiente para impedir o marido de forçá-la a manter relações sexuais e, depois de apenas algumas semanas, o mesmo incidente voltou a ocorrer.

    A vítima acrescentou que seu ginecologista a aconselhou a denunciar o marido e testemunhar voluntariamente no tribunal. Porém, apesar do conselho médico e das evidências físicas difíceis de ignorar, das dores e das consequências inquestionáveis, a vítima ainda acredita ser direito do esposo, exigir relações sexuais, independente do resultado e consequências.

     

     

    Mapa dos países onde o estupro marital é crime

    Países em verde: Estupro marital é crime
    Países em amarelo: Estupro marital não é crime, mas forçar sexo é punível.
    Países em vermelho: Estupro marital não é crime.
    Países em cinza: Situação legal não é clara.
     
     
     

    Pandemia e Estupro

    “Eu acho que devido à pandemia de coronavírus (COVID-19), pelo menos 80% das mulheres estão expostas a este tipo de violência, e isso provavelmente continuará depois que a pandemia chegar ao fim”, disse Reda Eldanbouki – diretor executivo do Centro de Mulheres para Orientação Legal.

    A pandemia infelizmente levou a um aumento de todas as formas de violência contra as mulheres.

    Eldanbouki disse que o estupro conjugal certamente aumentou durante os bloqueios instaurados na pandemia, devido à presença por um longo período em casa. Isso, por sua vez, gerou repressão ou distúrbio de comportamento, o que se refletiu no aumento do número de casos de estupro conjugal.

    “Infelizmente, a cultura embutida em nossa sociedade é que qualquer relação sexual é direito do marido, e se a esposa se recusar, ela permanecerá em pecado, e os anjos a amaldiçoam”, disse Eldanbouki. “Isso é totalmente incorreto e o objetivo é insultar e diminuir o status das mulheres, humilhá-las e controlá-las, e garantir que haja uma lacuna de gênero”, completou o advogado.

     

    Implicações Religiosas

    Ahmed El-Sabag, acadêmico islâmico de Al-Azhar respondeu dizendo que isso é Haram, ou ilegal, de acordo com a Sharia islâmica e citou Alcorão para destacar isso.

    El-Sabag acrescentou que a frase “apresentem [justiça] para vocês mesmos”, significa que o Islã nos ensina a mesma mensagem que os psicólogos modernos, que é garantir que relações íntimas ocorram com consentimento. Tal atividade deve sempre ocorrer de boa vontade, ao passo que forçar a mulher é considerado uma usurpação dela.

    Amna Nosseir, professora de pensamento islâmico e filosofia na Universidade Al-Azhar, disse ao Daily News Egypt que, quando o marido deseja que a intimidade ocorra com sua esposa, ele deve abrir o caminho oferecendo afeto e ternura ao longo do dia. Dessa forma, a esposa poderá dar seu consentimento despreocupada, e terá espaço para preparar e acolher as relações conjugais sempre que ocorrerem.

    Respondendo àqueles que presumem que a lei Sharia estipula que uma esposa que recusa a intimidade com seu marido será amaldiçoada pelos anjos, Nosseir disse que alguns homens não têm consciência para a vida conjugal. Ela acrescentou que a lei Sharia especifica que a vida conjugal deve ser construída sobre afeto e misericórdia.

    Os homens estão pegando fragmentos do texto do Alcorão e colocando-os fora do contexto, usando apenas as frases que eles presumem que lhes dão poder. Tirando o texto de seu contexto, identidade e relevância, eles então os usam para explorar a posição da esposa.

    Leia também: A banalização do assédio sexual no Egito

    Enquanto isso, El-Sabag disse que há outro Hadith delineando como um homem nunca deve bater em sua esposa durante o dia e então desejar ter relações sexuais com ela à noite, já que o relacionamento precisa de completa harmonia. Segundo ele, este Hadith enfatiza que forçar uma esposa a ter relações sexuais é Haram.

    Fontes: DailyNews Egypt ; Law in Egypt; Fatwa Dar Al-Ifta

    Leia mais sobre o Egito aqui

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    Catarinense, trabalha com Marketing, atualmente morando em Istanbul e a primeira brasileira a estudar na MEDIPOL. Já morei em alguns lugares, e colaborei com o vidanoegito.com e aqui falando sobre o Egito.

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