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Imposto de Renda na Alemanha

Imposto de Renda na Alemanha.

Quanto gasta um alemão com o imposto de renda? Primeiramente, é necessário explicar que na Alemanha o imposto de renda é baseado no status familiar. Isso é, uma pessoa solteira terá um desconto do imposto diferente de uma casada com filhos. Se esse sistema é justo ou não, deixo para cada um decidir. Existem seis classes de imposto de renda, as quais listo a seguir:

– Classe I: para solteiros, viúvos, divorciados e casados que vivam em diferentes casas. Nesse caso, salários mensais de até 1.029 Euro não têm desconto do imposto.

– Classe II: Pais/mães solteiros(as) ou divorciados(as) que criam e vivam com os filhos. Salários mensais de até 1.225 Euro não têm desconto.

– Classe III: Para viúvos no ano da morte do companheiro e no ano seguinte, e casados (contanto que o parceiro tenha a classe V). Salários mensais de até 1.952 Euro não têm desconto.

– Classe IV: Para casados, contanto que o parceiro tenha também a classe IV. Salários mensais de até 1.029 Euro não têm desconto.

– Classe V: Para casados, contanto que o parceiro tenha a classe III. Salários mensais de até 107 Euro não têm desconto.

– Classe VI: Para solteiros e casados que tenham mais de um trabalho. Salários com desconto.

Para os casados, como é possível ver acima, é possível escolher entre fazer a combinação III + V ou IV + IV. Na classe III, há menos desconto de imposto de renda, na classe V há mais. Essa situação é interessante quando, por exemplo, o marido recebe bem mais do que a esposa. Então, ele escolhe a classe III, que incidirá menos imposto no maior salário, resultando mais dinheiro líquido para a família. A esposa que recebe menos, paga mais imposto.

Leia também: tudo que você precisa saber para morar na Alemanha

A combinação IV + IV é quando ambos têm o mesmo desconto. Esse caso vale a pena quando o marido e a mulher recebem aproximadamente o mesmo valor.

No momento em que o casal quiser trocar de classe, é só contatar a repartição de finanças do local onde vive com o formulário desse pedido preenchido.

Leia também: Imposto da TV na Alemanha

Apesar de ser baseado no status familiar, o desconto também varia de acordo com o valor do salário. Quanto maior a renda, maior a porcentagem. Como não sou contadora e sendo o cálculo dessas porcentagens na Alemanha muito difícil, não conseguirei indicar a porcentagem a ser descontada para cada valor. Cada um pode observar na sua própria folha de pagamento.

De todas as classes, a primeira é a que mais tem desconto. Por essa razão, alguns alemães permanecem casados no papel. Viver junto muito tempo sem casar não é tão bom negócio.
Se o marido se aposentar e a esposa continuar trabalhando, ainda existe a mesma situação. Deve-se escolher entre a combinação III+V ou IV+IV. Se o aposentado for solteiro, se encaixa na classe I.

Se o marido trabalhar e a esposa for dona de casa, ele fica com a classe III e ela com a V, mas sem trabalho, não fará diferença para ela.

Portanto, não podemos afirmar que o alemão paga metade do salário de impostos. Não é bem assim e cada caso deve ser analisado.

Como fazer a declaração do imposto de renda?

A declaração do imposto de renda pode ser feita oficialmente a partir do dia 31 de maio do ano seguinte ao declarado, junto ao departamento de finanças do local onde se mora. Entretanto, programas que ajudam a preencher o formulário já podem ser encontrados no mercado e internet a partir do dia 1° de janeiro.

Quando mudamos para a Alemanha, precisamos registrar nossa residência na prefeitura. Recebemos uma carta com o nosso número para a declaração, como se fosse o CPF brasileiro. Esse documento é importante e precisa ser guardado. Um alemão ou bebê nascido no país recebe essa carta logo após o nascimento.

Antes de declarar, é necessário juntar todos os documentos importantes como contas, extratos bancários, folhas de pagamento do trabalho etc. O formulário pode ser conseguido através do departamento de finanças local ou programas de computador disponíveis no mercado. O Elster é um programa gratuito, por exemplo. Ao terminar o formulário preenchido, a pessoa deve assiná-lo e encaminhá-lo com uma cópia dos documentos, que mencionei anteriormente, por correio para o departamento de finanças. Ainda é possível fazer tudo através de um contador profissional.

É bom observar bem todas as possibilidades que o formulário dá. Na Alemanha, é possível até declarar livros comprados para cursos, distância entre a casa e o trabalho que se faz de carro, remédios comprados na farmácia, objetos de decoração do escritório em casa onde se trabalha (home office) etc.

O programa que utilizar para declarar o imposto de renda já calcula o que deverá ser restituído e normalmente acerta ou se aproxima muito do valor. O governo envia uma carta informando o valor e que será creditado na conta do declarante. O tempo que dura esse procedimento depende do local onde se vive, se o departamento de finanças local tem muito o que fazer e se tem muitos funcionários, se o declarante enviou todos os documentos. Na minha cidade, não demora muito (pouco mais de um mês). O tempo máximo para o declarante receber um retorno é de seis meses.

Apesar de se pagar muito imposto, os cidadãos e moradores da Alemanha conseguem ver um retorno na qualidade de vida. Mesmo assim, os alemães costumam reclamar da forma equivocada com a qual o governo utiliza o dinheiro. Não é um país perfeito, mas com coisas muito positivas (pelo menos na minha visão).

Espero que tenha ajudado com essas informações! Se houver dúvidas, sugiro procurar um contador profissional.

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8 comentários

Maiko Outubro 11, 2018 at 7:06 pm

Boa Tarde,

Sou casado, minha esposa e Eu iremos morar na Alemanha em 2019.
Nesse caso qual seria o nosso imposto de renda, sendo que vamos no caso, ganhar 1 salario minimo cada um?

E se no caso so eu trabalhasse, qual seria o imposto que iramos pagar?
Pode me auxiliar?

Att,

Resposta
Karina Finke Outubro 15, 2018 at 2:35 pm

Olá Maiko,
Desculpa a demora em lhe responder.
Então, como comentei no texto, os casados podem escolher entre a combinação IV e IV (nesse primeiro caso que você menciona de ambos receberem o salário mínimo) e a combinação III e VI (para quando um ganha bem mais que o outro, ou se um trabalha e outro não – quem trabalha fica com a classe III).
Boa sorte na nova vida na Alemanha!

Resposta
Marina Janeiro 22, 2019 at 11:22 pm

Boa noite,
E como fica a declaração de imposto de renda no Brasil para aqueles que não declararam saída permanente? Incide imposto de renda no Brasil também, os ganhos na Alemanha?
Obrigada

Resposta
Karina Finke Janeiro 28, 2019 at 5:36 pm

Olá Marina,
sugiro que leia esse texto sobre esse assunto: https://www.brasileiraspelomundo.com/alemanha-e-brasileiro-e-reside-no-exterior-a-receita-federal-ainda-lembra-de-voce-211548247
A colunista tem experiência nessa área e poderá lhe ajudar. Deixe um comentário no texto desse link.
Obrigada pela visita!

Resposta
Stella Fevereiro 2, 2019 at 8:51 am

Olá, gostava de saber qual o valor para isenção do imposto de renda para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. Saberia me informar? É pq meu pai tem aposentadoria pela Alemanha e os valores que ele recebe são baixos (pq é proporcional por tempo de trabalho) e ainda tem desconto. Ele trabalhou na Alemanha quando era solteiro. Como podemos saber em qual categoria ele se encontra? Hj ele mora no Brasil. Se puder me esclarecer, seria de muita ajuda. Muito obrigada.

Resposta
Karina Finke Fevereiro 6, 2019 at 5:30 pm

Olá, Stella!
Eu agradeço pela sua visita. Eu não sou contadora, nem trabalho ou tenho experiência nessa área. Esse texto é apenas informativo com dados atuais.
Desculpa por não conseguir lhe ajudar.

Resposta
jonatas Março 18, 2019 at 9:16 pm

para quem é casado e o parceiro não trabalha entra em que classe?

Resposta
Karina Finke Março 20, 2019 at 8:28 am

Olá Jonatas! Para quem trabalha e o esposo não, a classe do que trabalha é III e a do outro é a V.

Resposta

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