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Licença paternidade na Alemanha

Licença paternidade na Alemanha

Um dos nossos planos durante a minha gravidez era de nós dois tirarmos uma licença para os primeiros meses do nosso bebê. Aqui na Alemanha isso é, de certa forma, fácil, mas já aviso que não é algo para todas as famílias, o que explicarei também a seguir.

Mutterschutz

A mãe recebe uma licença obrigatória no país de 6 semanas antes da data prevista do parto e 8 semanas depois do parto efetivo. No caso de gêmeos, esse prazo se estende para 12 semanas depois do parto. Caso uma mãe tenha um parto antes da hora, sem mesmo tirar as primeiras 6 semanas de licença, esse prazo é adicionado no pós-parto. Isso é, nesse exemplo, após o nascimento de seu filho, a mãe tem direito obrigatório de 18 semanas sem trabalhar. Se o bebê for prematuro ou com menos de 2.500g, a licença pós-parto é de 12 semanas. Durante esse período, a mãe recebe o salário normal, metade pago pelo empregador e a outra metade, pelo seguro de saúde.

Elternzeit

Aqui é encaixada a licença paternidade ou maternidade alemã. Depois desse período que expliquei acima, começa a contar a licença, se for um desejo do casal. Se o pai ou a mãe quiser tirar sozinho a licença Elternzeit para cuidar do bebê, esse prazo pode ser de 1 ano pago e mais 2 anos sem serem pagos. Esse total de 3 anos é a possibilidade no país.

Se os dois quiserem tirar juntos, o período de licença é de 14 meses pagos, que ambos podem dividir como quiser. Exemplo: a mãe tira 12 meses e o pai, 2. Ou o pai e a mãe tiram 7 meses cada. São muitas combinações possíveis, como for desejado.

Esse Elternzeit pode ser considerado como meses sem trabalhar ou trabalhando meio período (de 15 a 30 horas semanais). Mais uma vez para explicar melhor:

– podem ser tirados 12 meses, sem trabalhar;
– podem ser tirados 24 meses, trabalhando meio período.

O que quero clarificar é que se a intenção é de trabalhar meio período, o mês da licença vira dois. Isso é, um mês sem trabalhar é o mesmo que 2 meses com trabalho parcial.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Alemanha

Nosso caso

Para ajudar a entender a lógica desse cálculo, conto como foi conosco. Eu parei de trabalhar na empresa exatamente seis semanas antes da data prevista do parto, como manda a lei. Assim que meu bebê nasceu, meu marido tirou um mês de férias. Meu filho não nasceu prematuro, mas era pequeno e nasceu com 2.440 g. Por causa de 60g a menos, eu tive direito a 12 semanas sem trabalho no pós-parto, como mencionei acima no tópico Mutterschutz.

Nós decidimos tirar juntos, dando direito a 14 meses de Elternzeit pagos, que são calculados depois do Mutterschutz. Vamos lá:

Meu filho nasceu no início de março. Meu marido tirou esse mês de férias e eu tive até junho de Mutterschutz. Meu marido tirou abril e maio sem trabalhar. Nos meses de junho e julho, ele trabalhou meio período. Isso é, na conta, meu esposo já tirou 3 meses inteiros da licença (2 meses de trabalho meio período contam como 1 mês da licença). Apenas em agosto que ele voltou a trabalhar em tempo integral.

Agora mostrando o meu lado. Dos 14 meses de licença Elternzeit, 3 deles foram usados pelo meu esposo. Sobraram 11 para mim. Como fiquei em Mutterschutz de março até maio (12 semanas pós-parto no meu caso), de junho até novembro, eu fiquei sem trabalhar, cuidando exclusivamente do meu filho. Foram 6 meses. Sobraram 5 meses, que preferi tirar trabalhando meio período. Isso é, esses 5 meses se estendem para 10. De dezembro até setembro, estou trabalhando 25 horas semanais. Qualquer mês a mais que eu tire, passa dos 14 meses pagos e seria sem receber dinheiro nenhum. Se eu quisesse, teria direito a mais dois anos sem serem pagos.

Leia também: 5 dicas para grávidas na Alemanha

Por que nem sempre é possível na realidade tirar a licença paternidade?

A Alemanha dá esse direito aos pais, mas durante o Elternzeit, o salário não é pago integralmente. Esse dinheiro mensal sai do caixa da governo e não do patrão ou do plano de saúde. O problema está na quantia. O valor é de 60% do salário normal, sendo o máximo de 1800 euros. Portanto, se a mãe ou o pai (ou ambos) quiser tirar Elternzeit (integral), receberá no máximo 1800 euros. Dependendo do estilo de vida da família, poupança e das contas fixas como aluguel, financiamentos etc, esse desejo pode se tornar impossível. É necessário fazer muito cálculo para saber se os pais podem se ausentar do trabalho.

Muitas famílias consideram luxo poder ficar um ano inteiro cuidando do filho em casa. Mas aí se chega a um grande problema no país: a falta de vaga nos jardins de infância ou creches. Sobre isso, eu expliquei nesse texto. Quando chega a hora de voltar a trabalhar, a falta de vaga para o filho pode trazer uma certa dor de cabeça.

De toda maneira, é uma boa oportunidade para os pais poderem estar mais presentes no desenvolvimento do filho.

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