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Permissão de residência na Eslováquia para cidadão europeu

Hoje vamos falar um pouco sobre como se registrar na Polícia Estrangeira para obter a permissão de residência na Eslováquia, emitindo assim o seu “documento de identidade” do país.

Como já contei pra vocês aqui, além de brasileira, eu também sou cidadã portuguesa, portanto tenho cartão de cidadão e passaporte europeu, o que facilitou muito a minha mudança para Europa. Inclusive, tenho particularmente que agradecer e muito à minha mãe, que levou em frente o processo burocrático e oneroso para que eu, ela e minha irmã conquistássemos esse direito por meio dos meus avós maternos, que são portugueses.

Com isso, eu posso morar e trabalhar em qualquer um dos países do espaço Schengen sem maiores complicações e até mesmo meu marido tem o direito de trabalhar aqui, necessitando apenas aplicar para o documento de reunião familiar de europeu.

Legislação

Segundo as leis locais, após entrada no território eslovaco, o cidadão europeu tem até três meses para avisar à polícia sobre sua chegada e fazer o registro na unidade mais próxima. Clique aqui para se informar a respeito das unidades da Polícia Estrangeira na Eslováquia.

Como cidadão da União Européia, a permissão de residência emitida pela polícia eslovaca tem caráter permanente e o documento, tanto do titular quanto do cônjuge, tem validade de cinco anos, precisando ser renovado após esse prazo.

Primeiro contato com a Polícia

Como já comentei diversas vezes, aqui na Eslováquia não é tão fácil encontrar pessoas que falem inglês nas atividades do dia-a-dia. Sendo assim, desde o princípio, tinha em mente uma ingênua aposta de que pelo menos o órgão chamado “Polícia Estrangeira” contaria com policiais que dominem o idioma, afinal, que estrangeiro fala a língua eslovaca, não é mesmo?

Como nem tudo são flores, após minhas primeiras pesquisas, já me dei conta de que obviamente ninguém falava inglês lá (ou se falam, fazem questão de fingir que não te entendem). Além disso, me assustou e muito o depoimento de muitos estrangeiros sobre a fila de espera, principalmente na sede da polícia de Bratislava. Li histórias de gente dormindo na fila para pegar senha para dia seguinte, um absurdo.

Para a minha sorte, como optei por estabelecer moradia na cidade de Nitra, que é onde trabalho, tive que me registrar na polícia daqui, que não chega a ser tão caótica quanto a de Bratislava.

Leia também: Cheguei na Eslováquia, e agora?

Minha primeira experiência na polícia eslovaca de Nitra foi cerca de um mês após ter chegado ao país. Após ter lido muito em grupos do Facebook, sites e blogs sobre este processo, decidi ir até lá antes mesmo de ter estabelecido moradia definitiva por aqui, pois me lembro de ter visto informações que diziam ser possível o registro na polícia sem ter alugado um imóvel. Reuni todos os documentos possíveis (com exceção do contrato de aluguel que eu ainda não possuía), pedi para que uma colega do trabalho me acompanhasse, e fomos lá passar raiva (risos).

A sede da polícia estrangeira em Nitra fica em um prédio bem antigo da época comunista.

Assim que você entra, há uma sala de espera que sempre está cheia de gente esperando pela sua vez (também pode haver fila desde fora do prédio). Há também um totem para retirada da senha, que milagrosamente possui a opção de mudar o idioma para inglês (acreditem!), e uma máquina do “Posta”, os “Correios” eslovaco, para pagamento das taxas dos serviços prestados pela polícia, a Ekolok.

Além disso, há uma porta e lá dentro ficam os dois guichês de atendimento, ao lado do guichê do “escrivão”, que é o policial que redige os documentos no sistema, tira foto, coleta assinatura e impressões digitais.

Como chegamos no meio da manhã, só consegui pegar senha para ser atendida por volta das 14h, pelos cálculos que fizemos. Voltamos ao trabalho e de tarde estávamos lá novamente para o atendimento.

Quando chamou a minha senha, entramos na sala e nos dirigimos ao guichê. Minha colega falava com o policial em eslovaco e traduzia para mim em inglês. Apresentei os documentos e, quando chegou no comprovante de residência, o policial informou que sem o contrato de aluguel com firmas reconhecidas mais o registro da propriedade autenticado, nada poderia ser feito. Tudo isso num tom nada amistoso, e ainda tive que ouvir: “O que ela veio fazer aqui se não fala nossa língua?!” Definitivamente, a Polícia Estrangeira é um dos poucos lugares na Eslováquia em que você pode ser mal atendido, em termos de serviços.

Mas de qualquer forma, essa primeira tentativa serviu de aprendizado, então deixo a dica pra vocês, quando forem dar entrada no registro na Polícia Estrangeira eslovaca:

– Vá acompanhado de um eslovaco ou de alguém que fale o idioma;

– Garanta que você tem todos os documentos com respectivas autenticações, carimbos, apostilamento, reconhecimento de firma;

– Tenha estabelecido residência fixa no país, pois eles não aceitam endereço de hotel ou moradia que se caracterize como temporária;

– Tenha paciência, muita!

– Ah, também constatei que o melhor horário para ir lá é após a pausa do almoço, pois normalmente está mais vazio que o primeiro horário da manhã.

Finalmente

Depois da primeira frustração, voltei pra casa com a missão de finalizar a busca por um imóvel para alugar, pois sem o contrato de aluguel a minha saga com a polícia nunca teria fim. Em cerca de duas semanas, consegui visitar e escolher o apartamento ideal, assinar o contrato e ter toda a documentação em mãos.

Novamente pedi a minha colega que me acompanhasse, e lá estávamos nós a caminho da polícia. Consegui ser atendida rapidamente e nem acreditei quando o policial aceitou todos os meus documentos e informou que era só esperar o SMS avisando que meu documento estava pronto para retirada. Cerca de três semanas depois, recebi o SMS e voltei lá para retirar o cartão.

Leia também: Transporte público em Bratislava

Documentos Requeridos

Você pode encontrar a lista dos documentos requeridos e o formulário a ser preenchido e submetido nesse link.

Funcionamento da Polícia Estrangeira de Nitra (Oddelenie cudzineckej polície PZ v Nitre)

Endereço: Kalvárska 716/2, 949 01 Nitra, Slovakia

Telefone: +421 961 303 230

Segunda-feira 

7.30 a.m. – 12.00 a.m.   (12.00 a.m. – 12.30 p.m. almoço)

12.30 p.m. – 3.00 p.m.

Quarta-feira

7.30 a.m. – 12.00 a.m.   (12.00 a.m. – 12.30 p.m. almoço)

12.30 p.m. – 05.30 p.m.

Sexta-feira 

7.30 a.m – 12.00 a.m.

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