BrasileirasPeloMundo.com
Alemanha Associações de Apoio Pelo Mundo

Prostituição na Alemanha é legalizada

A prostituição é legal na Alemanha, mas o país ainda passa por desafios nessa área. De acordo com o jornal Welt, o país se tornou o bordel da Europa, e a nova regulamentação de 2002 deu uma contribuição para a chegada nesse título. As prostitutas são vistas como trabalhadoras que devem pagar seus impostos e têm direito ao seguro de saúde e social.

Algumas moças chegam na Alemanha acreditando em promessas de pessoas desconhecidas de que a vida na prostituição é rentável. Outras são obrigadas e acabam virando propriedades de seus cafetões. Ainda há aquelas que fazem programas para conseguir pagar os estudos. Álcool e drogas fazem parte da rotina de muitas garotas de programa, para ajudar a encarar a realidade amarga e decepcionante. É sobre ela que escreverei a seguir.

O que é legal e ilegal?

– Como mencionei no início, as prostitutas devem pagar o imposto de renda e têm direito ao seguro de saúde, bolsa desemprego e aposentadoria. Elas têm que se registrar no Finanzamt (Departamento de Finanças) da região onde vivem. Todas as informações sobre o salário e gastos devem ser indicados na declaração do imposto de renda.

– Os bordéis com permissão são legais.

– O acordo entre um cliente e a garota de programa é considerado um contrato. Se o serviço foi feito, o cliente deve realizar o pagamento. Entretanto, e muito importante, é que se a prostituta decidir não realizar o serviço, nada pode obrigá-la. Ela tem todo o direito. Mas o pagamento do cliente deve ser devolvido.

– O contrato entre um bordel e uma garota de programa tem que indicar um salário, que deve ser pago até mesmo se ela não tiver recebido nenhum cliente.

– As mulheres não podem se prostituir em áreas proibidas das cidades.

– É ilegal a cobrança de 25 euros/dia para imposto sem justificativa, feita por bordéis. A prática acontece, infelizmente, em sete estados alemães.

– Sexo apenas com camisinha.

– As prostitutas devem se consultar com o médico uma ou duas vezes por ano.

Leia também: Violência contra mulheres na Alemanha

Como a realidade é?

Fato é que não se tem ideia de quanto de lucro esse tipo de negócio dá. O jornal Welt fala em milhões. Ele é dominado por mafiosos de países da Europa oriental, como Bulgária, Romênia e Albânia. A maioria das mulheres é obrigada a se prostituir (em um número absurdo de nove a cada dez). Uma a cada cinco prostitutas é menor de idade. É uma vida perigosa, e as prostitutas preferem se calar por medo.

Não sobra muito no final do mês do pagamento recebido. Os bordéis obrigam as mulheres que lá vivem a pagarem uma taxa por dia, como um aluguel. A comida, roupa e camisinhas são também descontadas. Há muitos casos de estupros e violência física como socos. As mulheres vivem em constante pressão e ameaças de morte da mafia.

O BMFSFJ (Ministério da Família, Idosos, Mulheres e Juventude) informa que, apesar de não haver dados oficiais, aproximadamente a metade das prostitutas na Alemanha é estrangeira.

Proteção garantida por lei

Em decorrência de diversos abusos sofridos pelas prostitutas, o governo alemão criou uma lei, que está em vigor desde 2017, para a sua proteção. Agora os bordéis devem ter uma permissão para funcionar, e as prostitutas devem tirar seu documento, como uma carteira de trabalho específica para elas. Esse registro é válido por dois anos – já para menores de 21 anos, por apenas 1 ano. Se houver interesse, o governo pode fazer o registro de um nome fictício para a proteção da identidade.

É importante ressaltar que sem esse registro, a mulher não pode trabalhar no país como prostituta. É necessário se consultar com o médico uma vez por ano (menores de 21 anos, a cada seis meses). Quando se apresentar em um bordel para uma vaga de trabalho, a prostituta deve apresentar essa carteirinha, que indica o nome, endereço e carga horária). Para aquelas que alugam uma casa e trabalham com outras prostitutas, devem ter uma licença especial do governo. É bom verificar se todas têm a permissão em dia. O uso da camisinha pelo cliente passou a ser obrigatório (a multa pode chegar a 50 mil euros).

A organização Dona Carmen, que ajuda as prostitutas de diversas maneiras perante o governo alemão, informa em seu website que se as mulheres descumprirem essas regras, a multa é bem alta, e caso sejam imigrantes, podem ser expulsas da Alemanha. Mesmo assim, desde 2017, apenas 15% das prostitutas se registraram, o que torna a maioria ilegal.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Alemanha

Como procurar ajuda?

Se você sofreu alguma violência ou quer sair da prostituição e não sabe o caminho, ou conhece alguém nessa situação, há alguns meios de obter ajuda na Alemanha. Algumas instituições estão dispostas a ajudar. Estou listando algumas das maiores regiões:

Köln – Serviço de ajuda das mulheres católicas no endereço:
Gereonstraße 13
50670 Köln
0221 / 9125 249

[email protected]

Em caso de violência física contra mulheres, tráfico de pessoas e prostituição forçada, o número de telefone 08000 / 116 016 está sempre pronto para ajudar. A ligação é gratuita e pode ser feita também por familiares ou amigos da pessoa afetada.

Boa sorte!

Related posts

Mercado de Natal em Stuttgart

Luciana Castro

Os desafios de sair do Brasil

Maíra Nogueira

Os ciclos da mulher imigrante

Marcela Vieira

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site ou suas ferramentas de terceiros usam cookies Aceitar Consulte Mais Informação