EUA – Dois problemas comuns para brasileiros no Texas

19
6140
Advertisement

Já não é de hoje que muitos de nós, brasileiros, somos super fãs do jeito americano de ser. Por isso e por muitos outros motivos econômicos e de segurança é que muitos continuam imigrando para os Estados Unidos em massa. Brasileiros vêm para cá com um de vários vistos disponíveis ou com o tão desejado Greencard, e esse status com a imigração americana dita as proteções, limitações e os tipo de impostos que terão de ser pagos.

Neste texto vamos discutir dois problemas mais comuns entre os brasileiros que moram no Texas e a lei americana.

Abrir um negócio nos EUA

Um brasileiro tendo qualquer tipo de visto ou o Greencard pode abrir um negócio nos EUA. Muitos chegam com visto e querem já abrir um negócio próprio para diversificar seu rendimento.

Geralmente não existe uma proibição contra abrir uma empresa e ser o dono dela, portando um visto. As restrições, dependendo do tipo de visto, são que esse dono não poderá se envolver com o dia a dia ou qualquer atividade produtiva da companhia, e também não poderá receber um salário dessa empresa. Cada tipo de visto terá suas próprias restrições.

Sem saber a restrições do seu visto, não se exponha. Um erro pode custar caro e também pode afetar o seu visto e sua habilidade de retornar aos EUA. Consulte um advogado de imigração e um advogado de negócios para avaliar as opções para sua situação específica. Uma dica para aqueles brasileiros com vistos patrocinados por uma empresa: não ligue para o advogado da empresa que o ajudou com a imigração com estas perguntas! Isto pode comprometer seu emprego e seu visto. Contrate seu próprio advogado que não tenha qualquer ligação com a empresa. Lembre-se de que o advogado da empresa representa a empresa, e não você. Seu advogado próprio terá a obrigação de lhe dar o melhor conselho.

594a4286-1f52-4e1a-ae78-cebf285c0b80

Pagando o Estate Tax

O Estate Tax é uma “taxa de patrimônio,” um imposto federal sobre a propriedade de um falecido. O imposto é avaliado baseado no valor total dos bens do mesmo. Alguns estados também têm um “state estate tax” acima e além da taxa federal.

Antes do pagamento desse imposto, o cidadão americano recebe uma isenção de 5 milhões de dólares com um ajuste anual para inflação. Em 2016, a isenção é de $5.45 milhões. O portador de um Greencard também a recebe.

Então, como funciona esse imposto?

Suponhamos que uma pessoa venha a falecer em 2016 e que tenha 8.45 milhões em bens no ato de seu falecimento. Se ele for um cidadão americano ou portador do Greencard, pagaria o “estate tax” no total de bens acima de $5.45 milhões (a isenção para o ano em que ele faleceu). Neste caso, os impostos seriam cobrados sobre $3 milhões, com uma taxa de 40%, totalizando um pagamento de $1.2 milhões depois de sua morte. As regras variam dependendo do estado civil do cidadão ou portador do Greencard.

E o brasileiro com visto, como fica?

Um brasileiro no Texas com qualquer visto recebe status de “non resident alien.” Para essas pessoas as leis são tão indignas quanto o nome do seu status. Para quem está aqui com este tipo de classificação, a isenção cai para 60 mil dólares.

Vamos imaginar outro exemplo. Um brasileiro solteiro vem pra cá, compra uma casa e continua dando duro. Ele falece e a casa vale $250 mil. Com a isenção de $60 mil, o falecido terá que pagar um imposto sobre $190,000, com a mesma taxa de 40% – seriam, no total, $76,000 de imposto. E aí? A família vende a casa e paga o imposto. Pronto.

Mas e se fosse casado? E se a esposa, os filhos ainda estiverem morando na casa? E se precisarem da casa para continuar morando? Pode-se imaginar a complicação e o estresse da família para conseguir o dinheiro necessário para pagar o imposto sem vender a casa.

Com bom planejamento junto de um advogado é possível implementar estratégias para o portador de um visto evitar ou adiar ao máximo o pagamento desse imposto.

Parte de ser um brasileiro que vive no exterior é se informar sobre as leis que nos afetam e como evitar problemas para aqueles que amamos. Use estas sugestões e lembre-se de ficar conectado com sua comunidade e envolvido na aprendizagem e experiência de outros brasileiros.

Se tiver problemas com o idioma, entre em contato comigo, que sou advogada brasileira ou com um outro advogado brasileiro nos EUA, que tenha claro, permissão de advogar no País.

19 Comentários

  1. Essa classificação dada aos brasileiros (“non residente alien”) no Texas vale para qualquer tipo de visto, mesmo quem tem o green card?

  2. Excelente! Gostei muito!

    Quero te fazer uma pergunta : Casei-me com um americano do Estado da Florida, sou brasileira, nós dois temos bens. Ele hoje tem 70 anos e é saudável, mas se vier a morrer, eu como esposa tenho direito aos bens dele? E vice versa? Como é o regime de casamento na Florida?

    Fico agradecida se souber me informar.

  3. Parabéns, Thais.
    ótimo post, meu sonho é morar em Austin, Houston, San Antonio, Dallas, Forth Worth, El Paso, Lindale… ou seja, qualquer lugar do Texas, haha ♥

    André – RJ

  4. Curso Direito no Brasil, e sempre me perguntei se daria certo essa profissão fora daqui (óbvio que terei que estudar mais uma vez, e o dobro, para ser melhor), fico feliz em ver que o Direito é pra quem nasceu para o Direito em qualquer lugar do mundo. Parabéns!

  5. Sonho em um dia poder ir morar no Texas!!! Sou comprador de Supermercado aqui no Brasil e acho que conseguiria trabalhar em alguma área supermercadista nos EUA!!!

    Uma duvida que tenho… Indo com o visto de turista, após eu arrumar um emprego posso muda-lo nos EUA mesmo ???

    Parabéns pela postagem!!!

    • Oi Enio, obrigado pro ler e comentar. Que eu saiba, com visto de turista você não poderá arrumar emprego nos EUA. Mas como não atuo nessa área de imigração. O melhor é consultar com um advogado da área. Vou te enviar uns contatos de advogados de imigração por email para você tirar suas dúvidas. Boa sorte!

  6. Olá Thais eu tenho uma filha que mora em Mckinney no Texas e já tem o green card. Pretendo um dia se der tb ir morar lá e estou pensando em comprar um imóvel em nome dela para alugar até haver a possibilidade de mudança. Vc poderia me informar quais impostos eu teria de pagar sobre este imóvel? Obrigada!

  7. Bom dia Thais,
    Moro em Houston e estou em processo de abertura de empresa com dois amigos que estão vindo do Brasil. Tentei entrar em contato com vc através do link que vc disponibilizou ao final da matéria, porém sem sucesso.
    tem como vc me enviar seu contato?

    Henrique

  8. Boa tarde Thais!

    Pode estar indicando ADV de imigração que venha a atuar no Estado? Pretendo imigrar com minha família no próximo ano e estou interessado em ir para o Texas. Penso em montar um business com um amigo que também estará imigrando com sua família.

  9. Olá Thais,
    me chamo Danilo Martins, sou vigilante e professor de capoeira. Estou interessado em me mudar para o USA porem não tenho nenhuma noção do que fazer e como fazer alem do passaporte!
    Vou deixar meu e-mail assim podemos conversar melhor, Obrigado!

Deixe um comentário

Por favor inclua o seu comentário
Por favor escreve o seu nome aqui