Quando preciso de um advogado nos EUA?

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Sempre me perguntam: “Preciso de um advogado para isso?”. Nos EUA, existem certas situações onde uma pessoa pode se defender sem a ajuda de um advogado. Em outros casos, não. De qualquer forma, considero o caso do cliente que resolve enfrentar o tribunal sem ajuda de um profissional complicado e bem arriscado. Afinal, nós estudamos para isso, fazemos cursos para ficar a par das mais novas leis e tendências legais, conhecemos outros advogados e podemos trocar idéias de como resolver um caso.

Enfim, são milhares os motivos por que se deve contratar um advogado. E milhares também são os motivos por que uma pessoa não deve tentar se defender num tribunal nos EUA. Aqui, até um advogado quando precisa de ajuda numa área não praticada contrata um colega para ajudar. Na faculdade, diziam, aquele advogado que representa a si próprio num tribunal tem um cliente burro (ele mesmo).

Na minha firma, como são limitadas nossas áreas de prática, preparamos uma lista de situações quando uma pessoa deve procurar consultar com um advogado. Nossas áreas são: empresas e empreendimentos; imóveis residencias e comerciais; e testamentos e sucessões.

Seguem as listas de situações em cada uma dessas áreas onde se deve procurar um advogado experiente:

EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS

Abrindo uma empresa nos EUA – Quando você estiver pensando na abertura de uma empresa ou de empreendimento aqui (incluindo uma franquia), o melhor é se consultar com um advogado na área antes de começar o processo. Muitos brasileiros querem juntar a oportunidade de uma empresa nova aqui com a possibilidade de imigrar. Outras vezes, existem muitas considerações com impostos que é preciso entender.

Comprando ou vendendo uma empresa ou sua parte de uma empresa – Isso inclui quando estiver pensando em comprar ou vender uma empresa, incluindo uma franquia, ou pensando em comprar ou vender uma lista de clientes. Essa situação também acontece quando dois ou mais sócios não querem continuar trabalhando juntos.

Falecimento de um dono – Quando um sócio ou dono de uma empresa falece, vai ser necessário consultar com um advogado.

Aposentadoria de um dono – Quando se está pensando em aposentadoria, ou quando alguém está prestes a se aposentar, ou mesmo se aposentando, é preciso consultar com um advogado.

Mudança no estado civil – Quando um dono ou sócio de uma empresa se casa, se separa, se divorcia, casa outra vez, ou fica viúvo, não deixe de consultar com um advogado antes dos próximos passos.

Recebendo capital de investidores ou de credores – Quando uma empresa procura crescer e precisa de uma infusão de capital é importante consultar com um advogado.

Contratando ou virando um empreiteiro independente – Consulte com um advogado quando estiver pensando em prestar serviços baseados em contratos, e não em ser empregado de uma outra empresa.

Recebeu uma demanda ou um outro tipo de notificação de uma ação ou disputa – Quando você encontra-se envolvido numa disputa relacionada a um contrato em pré-litígio, arbitragem ou mediação, será benéfico consultar com um advogado.

Acervo pessoal

IMÓVEIS

Comprando ou vendendo um imóvel comercial ou residencial – Um advogado pode ser muito útil em situação lidando com moradia de uma única família, ou de várias famílias (tipo duplex, triplex, prédios residenciais, ou apartamentos), shopping centers, prédios comerciais, lojas, mercados e outros imóveis com vários inquilinos.

Refinanciamento de um imóvel comercial ou de uso de várias famílias – Quando um dono refinancia um imóvel, o advogado pode ajudar no processo para fazê-lo o mais rápido e da forma mais simples possível.

Imóvel usado como investimento – Quando um investidor começa a procura por um imóvel, ou quando o proprietário considera aluguel para um inquilino, é importante consultar com um advogado.

Renovação de aluguel – Consulte com um advogado antes de renovar um aluguel com qualquer inquilino.

Construção – Esta é uma das áreas que mais temos ligações. São muitas as confusões causadas por construções. É importantíssimo consultar com um advogado antes de entrar em um contrato para construção, se tiverem modificações durante a construção, se a construtora parou o trabalho antes de completar e, é claro, se a qualidade do trabalho está sendo disputada.

TESTAMENTOS E SUCESSÕES

Mudança no estado de saúde – Quando diagnosticado com uma doença terminal ou irreversível, é importante consultar com um advogado para se informar das importantes decisões médicas a serem feitas e para nomear uma pessoa alternativa, caso a pessoa enferma não consiga mais fazer decisões por si mesma.

Mudança no estado civil – É benéfico consultar com um advogado quando se casa, casa pela segunda (ou terceira, ou quarta) vez, quando se divorcia, separa, ou quando se fica viúva. Isso também pode incluir mudança num relacionamento. Mudou seu relacionamento com alguém que você incluiu no seu testamento? Considere uma revisão e consulte com um advogado.

Crescendo a família – Quando se tem filhos ou netos, é importante consultar com um advogado.

Parentes com necessidades especiais – Se tem alguém na família que requer necessidades especiais, o advogado poderá recomendar um plano para melhor cuidar e proteger os direitos dessa pessoa.

Filhos menores se tornam adultos – Aqui nos EUA, a idade de maioridade é 18 anos. Isso causa um pouco de confusão entre os brasileiros, já que a idade para beber e comprar álcool e também para jogar na loteria e nos cassinos (na maioria dos estados dos EUA) é 21 anos. Consulte com um advogado para entender os direitos após os 18 anos e como proteger seus filhos.

Mudança com os seus bens – Se adquirir ou está se desfazendo de bens substanciais, consulte com um advogado sobre possíveis impostos ou qualquer outro planejamento recomendado. Isso inclui receber um bônus grande, ou uma herança, ou a venda de um imóvel ou de uma empresa.

Mudança para o Texas de um outro estado – Aqui nos EUA, a lei de sucessões é estadual e pode variar de estado a estado. Se você se mudou para o Texas, ou para qualquer outro estado, é importante consultar com um advogado na área para se informar da lei local.

Falecimento de um parente – Quando um alguém nos EUA e tem bens aqui, vai ser necessário consultar com um advogado.

Espero que esta lista ajude. Precisando de qualquer outra orientação, entre em contato comigo via email: [email protected]

4 Comentários

  1. Achei o texto meio confuso… Primeiro, relacionado ao título, quais são as situações em que não se precisa de um advogado? Entende a confusão?

    E também, as explicações individuais ficaram um tanto rasas. Diz “se tem um filho, contrate um advogado” mas não informa o motivo da indicação.

    Logicamente, entendo que esse seja um texto de informação rápida, mas ficou bem confuso. Ao final, ficou a máxima implícita: “Se quiser saber mais, consulte um advogado”.

    • Oi Dev, obrigado por ler e comentar! Sinto ter achado o texto confuso. Essa não foi a intenção. O objectivo foi mesmo só mencionar situações que as pessoas precisam procurar um advogado. Como são muitas é difícil entrar em muito detalhe sobre o porque de cada uma. Por isso mencionei entrar em contato com um advogado caso se encontre numa delas. No caso de filhos geralmente pais se preocupam com a questão de guarda/tutela e de sucessão de bens para menores aqui nos EUA. Podendo ajudar com alguma coisa mais específica, estou aqui! Obrigado!

  2. Olá,
    Assinei um contrato comercial com uma empresa americana. Houve desistência informal pela parte dos EUA e quebra de cláusula vital do contrato. A Empresa fica em Carol Stream, Ilinois. Pode me ajudar ?

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