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Autorização de residência com base no casamento em Portugal

No meu primeiro artigo para o BPM, em janeiro de 2019, tratei de um documento muito importante para quem planeja residir aqui em Portugal: o Número de Identificação Fiscal. Hoje, dando seguimento aos trâmites burocráticos necessários para sua residência em Portugal, vou falar um pouquinho sobre a Autorização de Residência.

A Autorização de Residência permite ao estrangeiro residir em solo português de maneira legal, lhe conferindo o direito ao acesso à saúde, educação, ao ensino, ao exercício de atividade profissional e ao reagrupamento familiar. Este documento é emitido pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

No site do SEF  você vai ver que existem diferentes opções de autorização de residência: autorização para investidores, autorização para membros da União Europeia e autorização com base em reagrupamento familiar. Verifique com cuidado em que situação você se enquadra, para reunir os documentos necessários de acordo com a opção de residência mais adequada para você.

No meu caso, sou casada com cidadão português e, portanto, a minha autorização de residência foi de familiar da UE com base no artigo 15° da Lei N° 37∕2009.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar em Portugal

Prazo para se obter a autorização de residência

Conforme informa o SEF, a autorização deve ser solicitada por todo estrangeiro que queira residir no país, em até 30 dias após o término dos 90 dias de entrada em território português. Você não precisa esperar completar os 90 dias para dar entrada no processo. Eu, por exemplo, dei entrada assim que cheguei a Portugal.

Primeiro passo: Agendamento no SEF  

O primeiro passo para a solicitação da autorização de residência é o agendamento de entrevista no SEF que deve ser feito por telefone no posto de atendimento mais próximo de sua residência. Logo que cheguei a Portugal, tentei inúmeras vezes fazê-lo através dos números informados no site. Sem qualquer sucesso, fui à unidade do SEF no Porto, a mais próxima de minha residência. Chegando lá, nem consegui entrar, tamanha era a fila de pessoas aguardando atendimento!

Após diversas tentativas de contato telefônico e, também por e-mail, resolvi me dirigir a outra unidade, em Vila Real, para tentar um agendamento por lá. Esta unidade é bem mais tranquila que a do Porto, mas em um primeiro momento, a atendente disse que eu deveria fazer o agendamento por telefone e que deveria ser na unidade do Porto. Após lhe explicarmos todos os contratempos que tivemos com o tal agendamento por telefone e informarmos a urgência para a autorização de residência, ela finalmente fez meu agendamento na unidade de Vila Real.

A minha recomendação aqui é: tenha paciência neste primeiro momento e tente ir a uma unidade do SEF caso tenha problemas com o agendamento por telefone. As informações, às vezes, são desencontradas entre as próprias unidades de atendimento do Serviço.

Documentos necessários para apresentação no SEF

No dia do agendamento compareci à unidade do SEF em Vila Real com todos os originais dos seguintes documentos:

– Cartão Cidadão do meu marido;

– Comprovante de residência: Como não tinha comprovante de residência em meu nome, levei uma Declaração fornecida pela Freguesia em que moro informando meu endereço;

– Assento de casamento: Meu casamento foi realizado no Brasil e, portanto, tive de fazer a averbação do casamento no Consulado de Portugal para a obtenção do assento de casamento. Segundo a atendente do SEF, o assento de casamento deve ter sido emitido em, no máximo, 6 meses.

-Passaporte válido: O SEF coletou cópias de todas as páginas com vistos de países diversos e a página com meus dados pessoais.

– Foto: Na unidade de Vila Real a foto foi tirada na hora pelo SEF. Em algumas unidades é preciso levar foto. Verifique a informação no site referente à unidade onde planeja agendar sua entrevista.

– Antecedente criminal dos países em que residiu: Apresentei o antecedente criminal de todos os países em que residi (Brasil e EUA). O antecedente em língua estrangeira apresentei traduzido e apostilado ao SEF.

– NIF: Durante a apresentação dos documentos foi solicitado o meu Número de Identificação Fiscal que é incluído no cartão de residência.

– Preenchimento do pedido de Cartão de Residência: Este formulário é fornecido durante a entrevista para ser completado enquanto seus documentos são verificados pelo funcionário do SEF.

– Comprovante de meios de subsistência: Apresentei extratos bancários de contas pessoais.

– Pagamento da quantia de 15€ para o cartão de residência e 6€ para o envio do cartão pelo correio.

Após a verificação e coleta de todos os documentos requeridos pelo SEF, eles lhe fornecem o Recibo comprovando o pedido, em que consta o número do processo e seus dados pessoais. Esse comprovante tem validade de 90 dias, que é o prazo para o envio do cartão de residência para o seu endereço. O meu cartão chegou em 2 semanas após minha entrevista.

O cartão de residência temporário tem validade de cinco anos. Após esse período, pode ser solicitado o cartão de residência permanente. Vale lembrar também que a autorização de residência não é afetada caso você se ausente do país por, no máximo, 6 meses consecutivos por ano.

Espero ter ajudado a esclarecer algumas informações importantes sobre autorização de residência. Não se esqueça de deixar nos comentários as suas dúvidas! Se quiser também, compartilhe conosco sua saga para obtenção deste documento!

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82 comentários

Priscila Maio 27, 2019 at 4:32 pm

Soraya,
minha situação é idêntica à sua e, por coincidência, moramos na mesma cidade. Em razão disso, vou te fazer algumas perguntas:
1ª. O número da legislação está correto? Porque não consigo encontra-la.
2ª. Você precisou apostilar a certidão de antecedentes criminais brasileira?
3º. O comprovante de subsistência foi a regra do rendimento mínimo nacional?

Desde já, muito obrigada!

Resposta
Soraya Oliveira Junho 2, 2019 at 5:06 pm

Oi Priscila,
que bacana que moramos na mesma cidade! vamos as respostas:
1)o ano da legislação saiu errado no texto, na verdade é artigo 15 da lei número 37/2006, de 09 de agosto.
2) eu não precisei apostilar meus antecedentes criminais do brasil, mas é como digo as burocracias variam de um lugar para o outro e as vezes é melhor prevenir.
3) eu apresentei ao SEF os valores da minha conta bancária suficientes para viver aqui por 1 ano pelo menos, tendo por base o rendimento mínimo nacional sim.

espero ter ajudado!
grande abraço

Resposta
Jaqueline de Souza Domingos Outubro 19, 2019 at 11:49 am

Gostaria de saber se você foi como o passaporte com nome de casado e por diz que precisa disso?

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 20, 2019 at 10:12 pm

Olá Jaqueline,

Como não fiz alteração do meu nome após o casamento, utilizei o passaporte de solteira.

Abraços
Soraya

Resposta
Sidicleia Azevedo Fevereiro 4, 2020 at 9:17 am

Sou casada com Português, mais tirei minha 1 residência sem dar entrada por casamento.
Meu marido trabalha no estrageiro e faz os descontos no país que trabalha. Como faço para renovar minha residência por casamento? Quais documentações necessárias? Obrigada.

Resposta
Sidicleia Azevedo Fevereiro 4, 2020 at 9:19 am

Agradeço se alguém tirar me essa duvida.

Fernando Pereira Dezembro 7, 2019 at 12:42 pm

Olá
Sou português casei em Portugal com uma brasileira mas neste momento estou a viver e trabalhar em França , ela ainda se encontra a viver em casa de meus pais, o que posso fazer para que ela venha viver aqui comigo em França?

Resposta
belle Fevereiro 11, 2020 at 10:06 pm

boa noite, estou passando pela mesma situação, sou noiva de um portugues/frances que vive me frança, mas creio que ela tem q tirar o titulo de sejour em frança por casamento para viver aí contigo, ou reagrupamento, algo assim….

Resposta
Daniel Becalli Abril 28, 2020 at 9:41 am

Olá Soraya,
Sou brasileiro naturalizado americano e residindo no Brasil. Minha esposa é portuguesa e vamos nos mudar para Portugal no fim do ano. Fazem apenas 4 meses que nos casamos.
Temos que fazer o registro do casamento no consulado de Portugal no Brasil ou quando chegar em Portugal?
Gostaria também de saber se corro algum risco de perder a cidadania americana fazendo o pedido de residência e futuramente da cidadania em Portugal.
Desde já agradeço por suas informações.

Resposta
Juliana Maio 28, 2019 at 6:45 pm

Obrigada pelo relato da sua experiência, Soraya! Esclareceu mais algumas coisas para nós.

Meu marido e eu mudaremos para Braga em Agosto/19 e também vou solicitar residência com base no casamento.

Vamos com nossa transcrição de casamento francesa (casamento feito no Brasil). Chegaríamos em PT com essa certidão emitida há 4 meses… não fomos, em momento algum, orientados pelo SEF que a certidão precisa ter no máx 6 meses, mas na dúvida já vamos solicitar uma nova ao consulado francês.

*meu marido tem dupla cidadania, Brasil/França

Estamos lendo e relendo Leis + depoimentos, pois já entendemos que algumas burocracias variam conforme o lugar ou o atendente rs

Mais uma vez, obrigada!

Resposta
Soraya Oliveira Junho 2, 2019 at 4:56 pm

Juliana,
que bom que pude contribuir com a minha experiência! e é como você disse, algumas burocracias variam conforme o lugar,eu também não havia sido informada ou tinha encontrado qualquer informação sobre a validade da certidão mas em todo caso é sempre melhor prevenir!
Tudo de bom para você e seu marido nessa nova empreitada!! Braga é maravilhosa!
Grande abraço

Resposta
Tales Ribeiro Fevereiro 22, 2020 at 1:43 am

Soraya, boa noite!
Primeiramente, obrigado pelo blog. Foi o primeiro (em uma lista gigantesca) que realmente ajudou. Você informa exatamente o que precisamos saber com muito carinho e atenção. Muito obrigado!
Minha dúvida é a seguinte: Meu noivo é Português e está voltando a Portugal para trabalhar. Vamos casar e embarcar com os documentos todos providenciados. Em Portugal vou dar entrada no assento de casamento e posteriormente na autorização de residência. É nesse momento que seu post salvou minha vida. Rs Resolvi todas as minhas dúvidas sobre isso… rs
Li, também, seu post sobre o NIF, e vou seguir conforme suas dicas de o meu marido ser meu representante. Com tudo isso encaminhado, enquanto aguardo a autorização, posso trabalhar? Como funciona? Poderia dar alguma informação se posso ir em algum centro de emprego ou se posso ser contratado de forma legal?
Obrigado e muito sucesso!

Resposta
Gisoneide Ribeiro da silva Março 5, 2020 at 10:44 pm

Soraya gostaria de saber , quando vc passou pela imigração vc falou que estava indo como turista ou estava indo p morar?

Resposta
Maria Fernanda Junho 17, 2019 at 2:09 am

Olá Soraya, tudo bem?

Estou indo agora em Julho e vou me casar aí com meu noivo português. Sei que primeiro temos que ir a conservatória e lá eles enviam ao SEF a documentação para autorizar o casamento na conservatória. Depois disso acredito que eu tenha que fazer novo passaporte com o sobrenome dele e depois dar entrada no visto baseada neste artigo que vc disse , será que é isso mesmo?

Resposta
Soraya Oliveira Junho 17, 2019 at 2:28 pm

Oi Mariana,

a sua situação é um pouco diferente da minha, já que você irá realizar o casamento em Portugal. Eu me casei no Brasil e fiz a averbação do casamento no consulado português. Acredito que para você também se aplique o artigo informado no texto, você deverá aprensentar o seu assento de casamento ao SEF. Com relação a mudança de sobrenome, você está correta, é preciso fazer a alteração no passaporte para depois leva-lo ao SEF. De qualquer forma, é sempre bom solicitar qualquer esclarecimentos junto ao SEF para que não haja nenhum problema ou falta de documentos. Espero ter ajudado! Felicidades no casamento e tudo de bom na sua mudança para Portugal.

Abraços
Soraya

Resposta
Marcelo Setembro 9, 2019 at 3:28 pm

Olá, boa tarde, Tenho a residência portuguesa de 5 anos, que é por ser familiar de um cidadão europeu, e me casei a pouco tempo e tenho marcação para fazer o agrupamento com minha esposa que é brasileira, e estou com dúvida sobre a certidão de casamento, já que me casei no Brasil, não encontro qualquer informação concreta sobre qual o tipo de certidão de casamento que preciso para apresentar lá no dia, se precisa ser somente apostilada ou alguma outra coisa, se souber qualquer informação dicaria muito grato, obrigado.

Resposta
Soraya Oliveira Setembro 9, 2019 at 10:30 pm

Oi Marcelo,
se o seu casamento ocorreu no Brasil, é importante que faça a averbação dele em Portugal. No SEF você terá de apresentar o assento de casamento, documento emitido em Portugal após a solicitação de averbação do seu casamento.

Abraços
Soraya

Resposta
Larissa loureiro Janeiro 14, 2020 at 12:44 pm

Oi será que esses comprovantes de meios de subsistência pode ser o estrato bancário do meu marido?

Resposta
kenneth fleming Junho 26, 2019 at 8:19 pm

Olá Soraya
Gostei muito das tuas colocações. Tenho União estável com nacional de Portugal, e a minha dúvida é exatamente a questão dos 3 meses em Portugal para pedir o Cartão, que no teu caso não foi preciso. Estive em Portugal em março/19 e consegui marcar na SEF para SET/19. Assim, comprei agora passagem só de ida, pois não sei se vão me pedir para ficar 3 meses lá e só depois poderei pedir o cartão, ou, como no teu caso, aceitariam o pedido de imediato. Já comprei um imóvel em Lisboa, tenho NIF e conta bancária, além de ser aposentado. Liguei no SEF e, como quase tudo em Portugal, não esclareceram a minha dúvida. De qualquer maneira, chego lá e já tentarei dar entrada no pedido. Se não aceitarem, terei que ficar 3 meses lá para só então pedir o cartão. Se você tiver ou souber de algum despacho ou documento que trate dessa questão, agradeço, pois aí anexaria ao meu pedido.

Kenneth Fleming

Resposta
Soraya Oliveira Junho 30, 2019 at 9:39 pm

Olá Kenneth,
Acredito que não há a necessidade de esperar os 3 meses para solicitar a autorização de residência. Você já dispõe de NIF e residência,algumas das exigências para a solicitação de autorização. Compareça ao SEF na data marcada com os documentos de que dispõe, se faltar algo eles poderão lhe informar melhor. As vezes as informações que eles nos formecem por e-mail ou telefone são confusas.

Boa sorte no seu processo!!
Soraya

Resposta
José Luiz Fernandes Março 28, 2020 at 6:23 am

Oi Soraya…gostaria de tirar uma dúvida devido a sua experiência na situação…..tirei minha cidadania portuguesa ano passado por ser filho de portugueses e tenho uma declaração de união estável de mais de 15 anos com minha companheira e temos duas filhas. Estou de mudança para Portugal em breve e a dúvida é como proceder para legalizar a situação dela …??? … agradeço pela ajuda….

Resposta
Rosa Julho 9, 2019 at 12:41 am

Oi, Soraya!

Seu post é muito esclarecedor =)
Queria tirar uma dúvida contigo – quando você entrou em Portugal, você viajou sozinha ou com seu esposo? Se foi sozinha, indicou que vinha para residir ou como turista?

Abraço!

Resposta
Soraya Oliveira Julho 12, 2019 at 5:41 pm

Oi Rosa,
Quando viajei para cá vim com meu esposo. Antes de residir aqui eu o acompanhava com frequencia à Portugal porque a família dele é toda daqui e sempre indicavamos a morada dos pais dele, assim nunca informamos se estavamos aqui a turismo ou para residir.

Espero ter ajudado!
Abraços

Resposta
Janete Santana Vale Julho 13, 2019 at 1:01 am

Oi Soraya, boa noite! Adorei seu post, extremamente importante e esclarecedor, até mais do que as informações fornecidas pelo SEF. Parabéns e obrigada.
Gostaria de lhe fazer uma pergunta, eu moro no Brasil e namoro um cidadão português, estou grávida do nosso primeiro filho, nesse momento ele está aqui no Brasil comigo, há um mês fizemos o contrato de União estável no Cartório e estamos querendo morar em Portugal, para que o nosso filho nasça em Portugal, como podemos preceder? O que você me orienta a fazer? As informações são desencontradas no site. Quais documentos devo já providenciar aqui? O processo de agendamento até a entrevista demora? Tenho que aguardar todo o processo aí em Portugal? Muito obrigada pelas informações.

Resposta
Soraya Oliveira Julho 17, 2019 at 4:45 pm

Olá Janete,
que bom que meu artigo lhe forneceu informações válidas!! a minha situação foi quase igual a sua, morava com meu marido em USA e resolvemos ter o bebê em Portugal. Vim para cá após o terceiro mês de gravidez e fiz o agendamento no SEF logo que cheguei.Com relação ao atendimento para acompanhamento da gestação no sistema público, não tive problemas, sempre expliquei a situação e me atendiam normalmente mesmo sem número de utente. Verifique direitinho os documentos exigidos pelo SEF no caso da união de facto, pois pode haver alguma diferença com relação a reagrupamento familiar por casamento. Com relação ao tempo entre agendamento e entrevista, levou 1 mês mais ou menos e você pode aguardar o processo em Portugal sim.

Abraços
Soraya

Resposta
Gabriela Ribeiro Setembro 15, 2019 at 12:41 pm

Olá Soraya !
Assim como muitos disseram, esse posto foi bastante esclarecedor principalmente sobre o preço para solicitar a residência. Irei me casar em breve com meu noivo que é Português, e já agendei a entrevista no SEF. Minha dúvida é , quando eu for para a entrevista já preciso ter o NIF ? Ou é feito lá mesmo ?
E o tipo de residência que eu como esposa recebo, é temporário ou permanente ?
Desde já agradeço pelos esclarecimentos 🙂

Soraya Oliveira Setembro 16, 2019 at 4:25 pm

Olá Gabriela,
O NIF deve ser solicitado nas Finanças. Sugiro que você veja o artigo que escrevi sobre o NIF no BPM (https://www.brasileiraspelomundo.com/nif-numero-de-identificacao-fiscal-em-portugal-4104109572). Você receberá autorização de residência temporária.

Abraços
Soraya

Augusto Julho 18, 2019 at 11:56 pm

Olá, Soraya. Venho pesquisando sobre o assunto há algum tempo e o seu post foi sem dúvidas o mais esclarecedor. Tenho cidadania portuguesa e estou indo morar em Portugal com minha esposa. Ficaremos uns 40 dias de Airbnb e hotel, enquanto procuramos um apartamento pra alugar. Você acha que devemos ter comprovante de residência no nome de cada um quando tivermos? Ele também será preciso para minha esposa tirar o NIF, correto? Obrigado e parabéns pelas explicações.

Resposta
Soraya Oliveira Julho 22, 2019 at 4:59 pm

Olá Augusto,
Que bom que o artigo lhe foi esclarecedor! Acho interessante ter comprovante de morada no nome dos dois pois se sua esposa precisar abrir conta bancária em Portugal, por exemplo, eles sempre pedem. Com relação ao NIF, como ela não tem cidadania portuguesa, você sendo cidadão português poderá ser o representante fiscal dela e lhe será exigido fornecer a morada do casal, veja meu artigo sobre o NIF. Verifique se seus documentos (cartão cidadão e etc) estão atualizados e constam a sua nova morada assim que voçês alugarem um apartamento. Meu marido teve de atualizar os documentos dele logo que chegamos a Portugal porque já fazia muitos anos que ele havia deixado o país e as informações dele estavam bastante desatualizadas.

Tudo de bom p vc e sua esposa!
Abraços
Soraya

Resposta
Natalie Akstein Julho 29, 2019 at 1:36 pm

Olá Soraya!

Muito muito obrigada por publicar este post.

Espero que você possa fornecer alguns conselhos sobre a minha situação.

Estou casada na Africa do Sul com um cidadão da África do Sul e Portugal desde junho de 2016 e registramos recentemente nosso casamento em Portugal (válido desde março de 2019) através do consulado português em Joanesburgo. Ambos queremos mudar para Portugal este ano para residir e trabalhar lá permanentemente. Para o meu marido, não há problema para ele morar e trabalhar em Portugal imediatamente, pois ele já é cidadão português. No entanto, como não sou portuguêsa (tenho cidadania dupla do Brasil/ Estados Unidos), preciso solicitar o visto certo que me permita trabalhar e morar lá.

Atualmente, estou empregada em uma empresa sul-africana, mas pretendo me mudar para Portugal e trabalhar para essa mesma empresa sul-africana. Nesse caso, que tipo de visto devo solicitar? E qual visto seria mais fácil de solicitar (em termos de documentação necessária e tempo de processamento)? Eu só preciso de mais esclarecimentos sobre os requisitos e leis em relação a isso.

Também queria saber se precisaria viajar junto com meu marido para Portugal na hora de fazer a mudança e a solicitação do visto no SEF? Ou posso solicitar sozinha sem a presença do meu marido?

Finalmente, você sabe se a residência temporária me permitiria trabalhar também? Eu consigo trabalhar em outros paises da uniao europeia com esse visto?

Você seria capaz de me orientar?

Muito obrigada!

Abraço,

Natalie

Resposta
Soraya Oliveira Julho 30, 2019 at 2:01 pm

Oi Natalie,
vou tentar responder conforme a minha experiência.
1) você sendo casada com cidadão português pode solicitar a autorização de residência com base em casamento, esta também lhe permitirá trabalhar em Portugal e nao em outros países da EU. Com relação ao visto já não sei lhe dizer quanto tempo leva e qual seria o mais vantajoso, seria interessante verificar isso junto ao SEF quando fizer o agendamento.
2) Com relação a viagem você não precisa necessariamente estar junto com o seu marido mas é importante ter toda a documentação em mãos, de que vcs estão aptos para residir no país. Quando fizer o agendamento no SEF é importante que ele esteja presente pois se for solicitar a autorização de residência com base em casamento ele tb deverá apresentar documentação dele e assinar o formulário.
3) verifique com sua empresa qual esquema se contrato vc poderá ter, eles tem escritório em Portugal? ou você trabalhará remoto e seus ganhos virão do escritório de outro país? pense que isso tb tem implicação nos tributos e na forma como deverá fazer sua declaração de imposto de renda aqui.

Resposta
Mara Sandra Outubro 16, 2019 at 7:04 pm

Olá querida, td bem? Sou casada em Portugal com um cidadão português, mas ainda não pedi a residência e tenho dúvidas se posso ir com meu passaporte de solteira ou se isso implicará em algo além da multa?
Já tenho minha segurança social, mas veio com erro, puserem o nome do meu primeiro casamento, mas, assim q cheguei em Portugal, tirei um novo passaporte com o apelido de solteira para poder casar-me e apresentei-o juntamente com a certidão de casamento para tirar o NIF, sendo assim adotei o novo apelido de casada.
Por gentileza, pode esclarecer-me essa dúvida?
Obrigada.
Abraços.

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 20, 2019 at 10:10 pm

Olá Sandra,

Se não houve alteração do seu nome após o casamento com cidadão português você pode apresentar o passaporte de solteira para a solicitação de residência.

Abraços
Soraya

Resposta
Rui Julho 31, 2019 at 7:04 pm

Amiga Soraya,
Minha questão é a seguinte: eu casei-me com uma cubana em cuba farei igual vc tratarei da transcrição de casamento no consulado cubano agora minha questão é que não m cuba não se aplica o apelido do marido será que ao fazer o registo na embaixada portuguesa ai ela já poderá adicionar meu apelido?

Resposta
Soraya Oliveira Agosto 1, 2019 at 10:07 am

Olá Rui,
Pelo que entendi em Cuba não é possível fazer a inclusão do sobrenome do marido ao nome da esposa. Realmente não sei lhe dizer quais são os trâmites aqui para se fazer a inclusão. Recomendo que quando estiver cá vá a uma conservatória para verificar como deve ser feito esse processo.

Resposta
Helen Agosto 6, 2019 at 8:04 pm

Boa noite Soraya, meu nome é Helen,
vou agora em outubro para o reagrupamento familiar pelo artigo 88,
meu esposo e eu somos brasileiros. casamos na FRANÇA em 2017,
vai ser preciso eu emitir outra certidão de casamento, nao fiz o assento no Brasil, vou emitir uma aqui mesmo no consulado, será que vou ter burocracias por causa disso ou é um processo simples?

Obrigada

Resposta
Soraya Oliveira Agosto 24, 2019 at 4:57 pm

Olá Helen,
Tendo a certidão em mãos emitida dentro do prazo estabelecido acredito que não haverá problemas.

Boa sorte
Soraya

Resposta
Florent Agosto 31, 2019 at 8:06 am

Bom dia Sra Soraya
Muito Obrigado para teu ajuda.
Eu sou africano e venho aqui em Portugal com visto de tourismo. Tenho ja o NIF, contrato de trabalho e ja entrega os meu documentos para pedir a seguranca social ha um mes e ate agora nao esta transcrito o meu numéro de seguranca social. Agora eu quero me casar com minha namorada portuguesa. Pode me diga se e possivel que eu casar com ela sem ter seguranca social ? Qual documento preciso da minha parte ? Tenho ja casa aluga em meu nome, mas so semana passado que eu conseguir abre conta bancaria. Posso saber o montante minimo preciso de ter na minha conta antes de entrega os documentos no sef para pedir residencia depois o casamento ? Depois o casamento, preciso de espera quanto tempo antes de pedir a residencia ? Muito obrigado para tudo

Resposta
Augusto Agosto 13, 2019 at 9:41 pm

Olá, Soraya. Tudo bom? Mais uma vez estou aqui tentando tirar algumas dúvidas. Em primeiro lugar, agradeço imensamente a atenção ao meu post anterior. Minhas novas dúvidas são as seguintes: 1 – O ideal é fazer a atualização do CC quando já houver contrato de aluguel, assim passa a constar nele a morada e o casamento, correto? 2 – Em relação aos teus antecedentes criminais no Brasil, foi preciso apostilar ou você apenas imprimiu no site da Polícia Federal? Se foi preciso apostilar, como foi o procedimento para reconhecer firma? Desde já, muito obrigado mais uma vez. Um abraço!

Resposta
Soraya Oliveira Agosto 24, 2019 at 5:00 pm

Olá Augusto,
Vamos as respostas
1) faça a atualização do CC quando tiver morada definitiva
2) eu apenas imprimi meus antecendentes no site da Polícia Federal

Abraços
Soraya

Resposta
Samira Volpe Agosto 28, 2019 at 3:31 pm

Olá Soraya! Como vai, espero que bem.

Olha, tenho uma dúvida, já estou em Portugal a quase 4 anos, e recentemente casei com um cidadão português, aqui em Portugal mesmo.
O SEF diz que tenho 60 dias após o casamento para comunicar a alteração do estado civil, mas não consegui agendamento aqui no Norte, e muito menos falar com alguém do SEF (e-mail – telefone).
Agora, quando eu for renovar meu título de residência (fev.2020) solicito o reagrupamento familiar com base neste artigo, ou antes mesmo?
Obrigada.

Resposta
Soraya Oliveira Agosto 29, 2019 at 4:24 pm

Olá Samira,

Realmente há muitas pessoas com dificuldades em ter retorno do SEF para esclarecimentos de dúvidas. Como você já tem o agendamento para renovação da AR sugiro que já leve os documentos exigidos para o reagrupamento familiar e veja se já é possível fazer todas as alterações pertinentes (estado civil e AR com base em casamento).]

Espero ter ajudado
Boa sorte
Soraya

Resposta
ANA Rosa N de Sousa Setembro 5, 2019 at 3:54 pm

Soraya boa tarde.
Tenho AR temporária.Para eu ir ao Brasil passar um periodo é necessario apresentar a pass
agem de retorno a Portugal?
Moro aqui ha dois anos e meio , quero rever meus fam
iliares e o meu Ceará.
Obrigada!Felicidades.

Resposta
Soraya Oliveira Setembro 9, 2019 at 10:24 pm

Oi Ana,
Como você tem AR temporária válida, não é necessário apresentar passagem de retorno. Lembre-se que o período em que pode estar fora de Portugal tendo a AR é de 6 meses.

Resposta
Lorena Dezembro 8, 2019 at 7:00 pm

Oi, Soraya! Adorei seu post. Meu namorado foi pra Portugal e é brasileiro, mas está pra conseguir a autorização de residência. Minha dúvida, eu indo para Portugal e se casarmos lá, posso dar entrada como reagrupamento familiar?

Beijos

Resposta
Caio Balaroti Sperl de Faria Setembro 6, 2019 at 2:16 am

Boa noite Soraya, irei mudar para Portugal em março/2020 com minha esposa (que é cidadã portuguesa), creio que minha situação é igual a sua, queria saber se é possível eu fazer o agendamento no SEF para solicitação da AR através de reagrupamento ainda no Brasil? E caso não seja, quando eu chegar em Portugal e conseguir agendar a solicitação, por mais que a data seja posterior ao vencimento do visto de turista, eu tenho direito de continuar em Portugal até a data agendada?
Obrigado.

Resposta
Soraya Oliveira Setembro 9, 2019 at 10:27 pm

Olá Caio,

O agendamento é feito por telefone, você pode tentar fazer o agendamento aí do Brasil. Quanto a permanencia no país após o vencimento do visto, e já com o agendamento feito, eu acredito que sim, mas é bom confirmar com o pessoal do SEF quando fizer o agendamento.

Abraço
Soraya

Resposta
Caio Balaroti Sperl de Faria Setembro 6, 2019 at 2:42 am

Boa tarde Soraya, mudarei para Portugal em março/2020, gostaria de saber se o agendamento no SEF para solicitação de AR através de reagrupamento familiar só pode ser feito quando eu chegar em Portugal?

Resposta
Soraya Oliveira Setembro 9, 2019 at 10:28 pm

Oi Caio,

O agendamento é feito por telefone, acredito que seja possível fazer estando no Brasil.

Abraços
Soraya

Resposta
marua aparecida vilarim Setembro 16, 2019 at 12:50 pm

Boa arde Soraia ,

Preciso de sua ajuda, Na verdade, estou mais perdida que cego em tiroteio , Mas, vamos la. Sou casada com Português, há mais de 4 anos. Moro na Holanda e meu cartão de permanência, emito pelo IND está para vencer. eles só vão renovar se eu fizer uma prova, que não estou habilitada a fazer. Por isso, pensei em retirar uma autorização em Portugal , se é possível, para que eu possa continuar morando na Europa . Será que você pode me orientar. Abraços

Resposta
Soraya Oliveira Setembro 16, 2019 at 4:28 pm

Olá Marua,
Você sendo casada com português poderá solicitar a autorização de residência em Portugal, esta autorização lhe dá o direito de residir e trabalhar em Portugal. Caso queira livre circulação pela Europa é importante que dê entrada na cidadania portuguesa, como você já está casada há 4 anos, poderá dar entrada nesse processo. No caso da cidadania, lembre-se que o processo tem demorado alguns meses devido a alta procura.
Espero ter ajudado
Abraços
Soraya

Resposta
Larissa Setembro 26, 2019 at 3:21 pm

Olá, seu relato me esclareceu algumas dúvidas, os comprovantes de contas pessoais, e do Brasil ou de Portugal?

Resposta
Soraya Oliveira Setembro 27, 2019 at 10:40 am

Oi Larissa,
os comprovantes que apresentei foram de contas do Brasil e USA.

Abraços
Soraya

Resposta
Camila Outubro 3, 2019 at 1:07 pm

Ei Soraya!

Primeiramente, muito obrigada pelo seu post! Foi o mais esclarecedor até agora, e olha que eu tenho pesquisado muito o assunto, rs.
Vou me mudar com o meu marido português para lisboa ano que vem, e uma coisa que tem me preocupado muito é a demora para agendar o pedido de autorização de residência no SEF.
Você saberia me dizer se, com o comprovante de agendamento, eu já conseguiria procurar e começar um emprego legalmente? Ou existe alguma outra forma de acelerar o processo?
Tenho muito medo de acabar ficando “parada” sem trabalhar, dependendo só do meu marido, até o meu cartão de residência sair.

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 3, 2019 at 10:39 pm

Oi Camila,

Só o agendamento no SEF não lhe dá o direito a trabalhar em território português legalmente, é necessário esperar pela autorização de residência. O processo de mudança de país sempre envolve algumas adaptações, renuncias e claro, muitas vezes um tempo fora do mercado de trabalho até que se consiga estar com toda a documentação em dia para retornar. Não se angustie com isso, faz parte do processo também! Busque toda a informação que puder e prepare-se para todos os tipos de cenários que poderá encontrar uma vez que estiver vivendo fora.

Boa sorte
Abraços
Soraya

Resposta
Ramon Letterio Jardim Outubro 7, 2019 at 4:58 pm

Boa tarde Soraya!
Tudo bem?

Quando você esteve no SEF, levou o cartão de cidadão original de seu marido ou cópia?
Será que a cópia ou o número apenas basta?

Obrigado

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 7, 2019 at 8:40 pm

Ola Ramon,

Na visita ao SEF meu marido me acompanhou e apresentamos o cartao cidadao original dele. O cidadao poprtugues deve estar presente durante a visita para a solicitacao da autorizacao de residencia.

Abracos
Soraya

Resposta
Bruno Outubro 7, 2019 at 10:47 pm

Oi Soraya, boa tarde!

Preciso te dizer que seu post é o mais detalhado e o melhor sobre o assunto disponível na net! Parabéns!
Um dado me chamou atenção; “Segundo a atendente do SEF, o assento de casamento deve ter sido emitido em, no máximo, 6 meses.”
Pois bem, eu me casei em Abril 2018 e fiz a transcrição em Agosto 2018 pelo Consulado de Portugal em São Paulo, e ganhei um número de assento em uma folha com o brasão do consulado. Na época eu achei estranho pois esperava um papel igual ao que ganhamos quando casamos aqui no Brasil, ou seja uma certidão em um papel timbrado e carimbado. Não foi o caso, e então achei que este papel não poderia ter validade, e agora ao ler o seu post aprendo que o assento tem validade. Sendo assim, vc saberia me dizer onde eu posso conseguir retirar um novo assento pois estou indo pra Portugal em 2 semanas! É na Loja do Cidadão? Ou o consulado em São Paulo pode me fornecer um outro com a data atualizada?
Te agradeço muito desde já.

Bruno

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 8, 2019 at 8:20 pm

Olá Bruno,

que bom que meu post foi útil!! com relação ao assento você pode pedir um atualizado na loja do cidadão ou na conservatória da região em que irá morar.

Boa sorte
abraço
Soraya

Resposta
BRUNO Outubro 9, 2019 at 11:11 pm

Excelente Soraya, muito obrigado mesmo!!

Resposta
Ariadne Outubro 8, 2019 at 1:36 pm

Oi Soraya, tudo bom?!

Sobre os antecedentes criminais, vc já trouxe dos eua, ou vc pode pegar pela internet? Pergunto isso pq, estava morando na Irlanda e estou de mudança pra Portugal casada com um português. Não trouxe antecedente de lá. Vc sabe como faz?!

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 8, 2019 at 8:22 pm

Olá Ariadne,

Os antencedentes criminais do Brasil você consegue pela internet no site da Polícia Federal. Não se esqueça de que deverá apresentar os antecedentes também dos outros lugares em que residiu, neste caso a Irlanda.

Abraços
Soraya

Resposta
Valente Outubro 16, 2019 at 7:14 pm

ola, obrigada pelo seu relato, to em portugal ja faz uns dias. com visto de turista, meu noivo e eu ainda não casamos , pois estou esperando minha certidão inteiro teor chegar do Brasil, a senhora do notário falou que preciso dessa certidão para casarmos aqui, to meia perdida nos processos. ainda não fiz o nif moramos me alhos vedros próximo a Setúbal. ainda não consegui agendar nada no sef de la, vou tentar. to um pouco aflita porque a certidão pode demorar, ja que o correio do Brasil e aquela rapidez, não sei o que fazer enquanto essa certidão nao chega. algum conselho? o que devo fazer enquanto essa certidão não chega aqui?
uma luz!

obrigada, de todos os artigo que li o seu e o mais claro e plausível

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 20, 2019 at 10:12 pm

Olá Valente,
Infelizmente não há muito a fazer neste caso, a não ser esperar pela certidão de inteiro teor chegar para que você possa casar em Portugal.

Sucesso com o processo
Abraços
Soraya

Resposta
Carla Outubro 23, 2019 at 3:57 pm

Olá Soraya
Consegui um agendamento para o 30 de janeiro 2020. Mais quem fez o agendamento, não mencionou certidão de antecedentes criminais do Brasil, e nós já viemos de Geneve-Suica. Você me aconselha levar esse documento, mesmo que o mesmo não foi mencionado? Gostei da postagem, me tirou muitas dúvidas. Estamos na zona de Viseu

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 28, 2019 at 7:04 pm

Olá Carla,

Aconselho que leve os antecendentes criminais sim ,melhor pecar pelo excesso.

Abraços
Soraya

Resposta
Rodolfo Martins Outubro 24, 2019 at 1:44 pm

Oi Soraya,
Eu sou brasileiro naturalizado português, minha dúvida é sobre o processo de transcrição de casamento e apresentação do doc no SEF. Hoje eu me informei (liguei para algumas conservatórias) e me disseram que para fazer a transcrição do casamento está demorando bastante porque o meu casamento é recente e eles enviam os documentos para o SEF autorizar e depois é que permitem que a transcrição seja feita. O problema é que temos agendamento marcado para inicio de janeiro, posso levar a certidão de casamento brasileira apostilada para substituir a transcrição de casamento que estará em andamento?
Abraços

Resposta
Soraya Oliveira Outubro 28, 2019 at 7:06 pm

Oi Rodolfo,
O SEF irá exigir o documento português que comprove que o casamento foi transcrito em Portugal. Se até a data do agendamento não tiver, leve a certidão de casamento brasileira e também o comprovante de que a transcrição está em andamento, para ver se desta forma eles aceitam.

Boa sorte
Soraya

Resposta
Cintia Novembro 3, 2019 at 12:37 pm

Olá Soraya. Adorei seu post. Como opinião de muitos, foi o mais esclarecedor.
Eu sou casada com português. Ficamos com união estável até 2017. Antes de virmos para Portugal, casamos no civil no Brasil e quando chegamos aqui sem saber muito o que fazer arrumamos um advogado para dar entrada nos papéis. Temos um filho de 5 anos e outra que nasceu há 5 meses. A advogada arrumou do nosso filho e fez a transcrição do casamento e o meu Nif. Mas depois não fez mais nada. Como passou muito tempo resolvemos retirar do advogado e procurar informações para dar continuidade da minha legalização. Achei este post que ajudou muito. Consegui agendar em Setúbal e queria saber se o antecedentes criminais é necessário autenticar na Embaixada? Provavelmente irei pagar agora a multa também né. Os extratos da conta pode ser do Brasil?

Abraços.

Resposta
Jorge Novembro 18, 2019 at 9:55 pm

Ola Soraya, parabéns pelo Post. Ajudou muito.
Minha duvida é quanto ao Assento de casamento. Como consigo isso? Eu vou pedir minha transcriçao de casamento no consulado em Sao Paulo. Eles já dão esse assento?

Muito obrigado!

Resposta
Fran Janeiro 8, 2020 at 6:58 pm

Oi Soraya, Boa tarde! Amei seu post, foi o conteúdo mais esclarecedor que achei. Parabéns.
Gostaria de tirar uma dúvida, eu moro no Brasil e sou noiva de um cidadão português, fui somente 1 vez para Portugal , gostei e pretendemos morar lá. Seria mais fácil casar no Brasil e depois pedir a transcrição de casamento lá , ou casar no cartório em Portugal. Como podemos preceder? , vou com visto de turista e dou entrada lá ? , quais documentos devo já providenciar aqui? . Dês de já Obrigada!! Bjos

Resposta
maria luisa Janeiro 9, 2020 at 1:58 am

Olá!! Maravilhoso o seu texto! Obrigada!! Sou portuguesa e o meu marido é chileno. Casamos e vivemos no Chile mas vamos para Portugal este ano! Tenho uma dúvida: enquanto se espera por essa carta de residencia temporária (que pode chegar até 3 meses , pelo que entendi), o meu marido pode viajar ao Chile ? Ou é obrigado a permanecer em Portugal?
As contas bancárias que apresentou sao brasileiras ou portuguesas?

Um grande abraco !!!espero que tenhas sido muito bem recebida na minha invicta cidade do porto 🙂

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Lucas Machado Janeiro 9, 2020 at 12:33 pm

Olá, Soraya! Seu post foi de extrema ajuda, o mais completo que já encontrei até hoje.
Por coincidência, eu e minha esposa estamos nos mudando pra Porto em março.
Ela tem a cidadania portuguesa, porém só residiu em Portugal durante um período de seis meses para fazer um intercâmbio.
Minha dúvida é em relação ao comprovante de residência, pois iremos ficar duas semanas num AirBnb e nós já queríamos dar entrada no processo logo de cara. Você sabe teria alguma dica de como podemos proceder em relação a esse comprovante de residência?

Desde já, muito obrigado pela ajuda! Li todos os comentários!

Resposta
Winny Soyat Janeiro 13, 2020 at 3:45 am

Soraya, só pra confirmar, você entrou em Portugal como turista e depois deu entrada na autorização de permanência, certo?

Resposta
Renata Moraes Janeiro 17, 2020 at 10:56 am

Olá Soraya bom dia,

seu post ajudou muito, estava com muitas dúvidas e algumas foram esclarecidas.
Porém tenho dúvidas ainda.
Minha dúvida é, meu noivo é por português e ele teve que voltar para Portugal por conta de uma chamada de trabalho, só que estamos planejando casar em junho, assim ele quer casar lá em Portugal por causa que toda família dele está lá. No caso eu iria como turista, já que não tenho parentes e ainda nem uma chamada de trabalho, com isso, assim que eu chegar lá vamos casar no civil, assim que sair a certidão de casamento eu posso da entrada nos meus documentos português e de residência?

Desde já agradeço sua atenção.

Resposta
Fábio Janeiro 24, 2020 at 5:43 pm

Oi Soraya, estou com muitas dúvidas ainda no processo todo de mudança. Estou indo para Portugal dia 13 de maio com meu companheiro e cachorro. Tenho dupla cidadania (Brasileira/Portuguesa). Meu cartão cidadão não tem os números de NIF, NISS e Utente, pois foi feito no Brasil. Temos união estável no Brasil. Segue minhas dúvidas, se puder responder ficarei grato:

1) Meu companheiro precisa de passagem de volta?
2) Ele entra comigo na fila de cidadão?
3) Devo transcrever a união estável aqui no Brasil ou posso fazer tudo por lá?
4) Eu como cidadão português, preciso de Representante fiscal para fazer NIF? Preciso comprovar residência?
5) Minha família mora em Braga, mas iremos morar em Lisboa. Vou pegar um comprovante de morada com eles, já que nos 30 primeiros dias estaremos em AIRBNB, posso resolver os documentos em Lisboa ou terá que ser em Braga?

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Eduardo Somenek Fevereiro 2, 2020 at 6:37 pm

Olá meu nome Eduardo. Tenho cidadania italiana e uniao eatavel esposa, serve para ela estar legalizada em portugal? Se nao o casamento civil, tenho que ter algum tempo de casado ou nenhuma carencia de tempo, poderia ajudar nesta duvida? Obrigado desde já

Resposta
João David Março 1, 2020 at 4:42 pm

Olá Soraya 🙂
Obrigado por este texto! Continuo no entanto com algumas dúvidas.
O meu namorado Canadiano, que já está comigo há 7 anos, vai tentar em Junho vir para cá, para casarmos e tentar iniciar o processo de imigração dele. A nossa dúvida reside nos documentos que ele precisa trazer do Canadá para poder dar início a este processo, o que temos de fazer para marcar o casamento – ou seja se precisamos de fazer alguma coisa junto do SEF antes de casar – e se após termos casado ele já não é obrigado a sair do país, mesmo caducando o visto de turista com que vai entrar. Também não sabemos ainda se ele terá de sair do país e voltar a entrar após lhe ser dada residência. Estamos um pouco confusos e apertados de tempo, tenho falado com algumas pessoas mas umas vezes parece um processo fácil, outras vezes não…
Obrigado desde já por ler e pela atenção!

Resposta
Viviana Oliveira Março 4, 2020 at 5:25 pm

Olá, me chamo Viviana, como faço o assento de casamento? Em Portugal? Sou brasileira.

Resposta
Gisoneide Ribeiro da silva Março 5, 2020 at 11:24 pm

Parabéns Soraya, suas informações, está sendo muito úteis, ….Meu marido tem cidadania portuguesa, estamos indo morar em portugal, gostaria de saber, na imigração: quando perguntarem o que vamos fazer em portugal, respondemos que estamos indo morar ou como turista?

Resposta
André Abril 5, 2020 at 2:34 pm

Bom dia,

Sendo eu Português, e a minha mulher Brasileira com autorização de residência por 5 anos e com os direitos de igualdade Europeia, morando em Portugal, que visto precisará ela para viajarmos para os EUA?
Claro que depois de esta situação toda ficar regularizada mas a questão é unicamente direcionada para se ela estará incluida ou não no programa de isenção de Visto englobando Portugal.
Obrigado pela ajuda,
André Martins

Resposta
André Abril 5, 2020 at 2:47 pm

Olá Boa tarde,

No nosso caso, eu sou cidadão português e a minha esposa tem autorização de residência com direitos europeus por 5 anos cá em Portugal.

Queremos viajar para os EUA, será que ela precisaria de Visto ou poderia a residência dela abranger o programa de isenção de Vistos que engloba Portugal?

Muito obrigado pela ajuda,
André Martins

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