NIF: Número de Identificação Fiscal em Portugal

Desvendando o NIF: Número de Identificação Fiscal em Portugal.

Mudar de país implica não apenas em escolher um lugar para viver. Temos também de lidar com documentos que nos permitam residir, obter crédito, abrir conta em banco, alugar um imóvel, enfim, que nos deem condições de viver de forma plena e de maneira legal dentro do país que escolhemos para chamar de lar.

Neste artigo, trato de um dos documentos necessários para estabelecer sua vida aqui, em Portugal: o NIF, que nada mais é do que o Número de Identificação Fiscal. Este documento é bastante semelhante ao nosso CPF (cadastro de pessoa física) brasileiro e nos identifica junto às Finanças em Portugal.

Quem deve solicitar o NIF?

O NIF deve ser solicitado por todo e qualquer cidadão que resida ou pretenda residir em Portugal. Este documento é obrigatório para cidadãos portugueses e também pode ser solicitado por estrangeiros da comunidade europeia e por estrangeiros com representante fiscal, caso não sejam cidadãos europeus.

Qual a Finalidade do NIF?

O NIF é imprescindível para abertura de conta bancária, contrato de trabalho, contrato de aluguel de imóvel, ou compra de imóvel e, também, para a contratação de serviços diversos como luz, água, internet, etc. Até aqui, você já percebeu como este documento estará atrelado ao seu dia-a-dia em terras lusas e deverá ser um dos primeiros documentos que você deverá obter. Portanto, não se esqueça de incluí-lo no seu checklist de documentos necessários para residir em Portugal, ok?

Onde devo solicitá-lo? E quais são os requisitos?

Certamente você já está se perguntando onde obter este documento e quais são os requisitos exigidos. Para a obtenção deste documento é necessário que você compareça ao Balcão das Finanças ou às lojas do Cidadão. As Finanças dispõem de representação na maioria das cidades e em algumas localidades estão dentro das Lojas do Cidadão. Os locais de atendimento podem ser verificados nos sites dessas instituições.

Confesso que quando comecei a procurar os requisitos necessários para a obtenção do NIF, fiquei bastante confusa. Busquei informações no Portal do Cidadão  e também no
Portal das Finanças, mas ambos me pareceram um tanto incompletos em suas orientações para estrangeiros. Por fim, depois de buscar informações pela internet, eu preferi
comparecer diretamente ao Balcão das Finanças para solicitar informações atualizadas sobre os requisitos quanto a obtenção do NIF.

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Sugiro a quem vá residir em Portugal, que compareça a um desses serviços para obter orientação uma vez que, cada caso é um caso.

Conto aqui, brevemente, qual é o meu caso: recentemente, me mudei dos Estados Unidos para Portugal com meu marido que é português. Eu não possuo ainda a cidadania portuguesa com base em casamento e estou em processo de solicitação de autorização de residência (ambos os tópicos são bastante interessantes para um próximo post).

Meu marido também está atualizando seus documentos, uma vez que, ele já reside fora do país há alguns anos. Tentamos passar ao funcionário das Finanças toda a nossa situação atual para que pudéssemos ter a informação que precisávamos e, assim, não perder a viagem.

Desvendando o NIF: Número de Identificação Fiscal em Portugal

Nesta situação, o funcionário das Finanças explicou que eu devo apresentar o passaporte a um representante fiscal, que deverá ser residente em território português. Escolhi o meu marido como meu representante fiscal, mas vale lembrar que o representante fiscal pode ser qualquer familiar, amigo, ou algum conhecido em quem você tenha confiança, que tenha residência estável no país e esteja disposto a representá-lo neste processo.

Como meu marido está aguardando a atualização dos documentos dele e também a atualização da residência junto ao posto do cidadão. A recomendação que nos foi dada é de
que devemos esperar que essas atualizações sejam feitas para que, posteriormente, eu possa dar seguimento ao meu pedido do NIF.

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Ou seja, assim que a situação do meu marido estiver regularizada devo voltar ao Balcão das Finanças munida do meu passaporte e meu representante fiscal. O NIF será fornecido no momento do pedido e mediante o pagamento de, aproximadamente, €10,20. A partir deste momento, estarei registrada na base de dados da Administração Fiscal portuguesa e, finalmente, poderei abrir conta bancária e tratar de outros serviços básicos por aqui. Depois, conto para vocês se tudo correu bem.

Outro ponto importante a ser lembrado: no caso do estrangeiro que precise de representante fiscal, assim que você obtiver sua autorização de residência, você poderá informar essa nova situação às Finanças e não será mais necessário um representante fiscal.

Então, não se esqueça de fazer essa atualização junto a este órgão português.
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