Como registrei minha filha brachilena no Chile

Registrando minha filha brachilena no Chile.

Tudo começou com um desabafo na minha conta pessoal do Facebook. Dois meses antes do nascimento da minha filha brachilena, eu já estava preocupada com a possibilidade de ter que registrá-la da maneira chilena, ou seja, sem meu sobrenome paterno. No meu post, externei para meus amigos minha decepção e tristeza em não poder registrar minha primeira filha com o sobrenome do meu falecido pai.

Aqui no Chile, como em outros países hispânicos, o sobrenome é diferente do Brasil. Primeiro, vem o sobrenome paterno e depois o sobrenome materno. Até aí, nenhum problema. Sinceramente, para mim sempre foi indiferente meu sobrenome vir antes ou depois no registro de nascimento da nossa filha. Aliás, sempre deixei isso muito claro para o meu marido.

Não tenho nenhum problema com o meu sobrenome materno. A família da minha mãe, por sinal, é maravilhosa em todos os sentidos! Mas duas razões me motivaram fortemente a lutar para manter o sobrenome do meu pai ao registrar nossa filha. A primeira tem a ver com fonética, já que a letra J (jota) em espanhol tem som de RR (rrota). Portanto, aqui, ninguém jamais acerta meu sobrenome.

Sempre que sou chamada nas consultas médicas (pelo meu primeiro sobrenome, naturalmente, porque deduzem que é o paterno) ouço um sonoro e incômodo “Rrunqueira” ao invés de “Junqueira”. Apesar de entender que estou em outro país e é impossível exigir que as pessoas pronunciem meu nome e sobrenome como na Língua Portuguesa Brasileira isso sempre me chateava.

Mas esse detalhe bobinho não era nada se comparado com a minha segunda razão, a que de fato me mobilizou a buscar uma solução para meu dilema pessoal. Registrar nossa filha com meu sobrenome paterno era uma maneira de homenagear meu saudoso pai. Ele não teria o privilégio de conhecer, nem de conviver com a Gabi, então, eu queria muito que ela tivesse o sobrenome dele. Além do mais, ela seria a única com um sobrenome diferente dos demais primos brasileiros, os Vargas.

A ironia disso tudo é que meu pai era guatemalteco e duas das minhas irmãs (somos quatro) nasceram na Guatemala. As duas maiores foram registradas como Vargas Junqueira. Já eu e minha irmã menor tínhamos os sobrenomes de acordo com a legislação brasileira, ou seja, Junqueira Vargas.

Depois do meu desabafo, uma amiga de Brasília acionou alguns contatos na embaixada do Chile para saber se realmente o que eu estava dizendo era verdade. Se não havia alguma maneira de registrar nossa filha do jeito que eu queria. Pois bem, foi aí que descobrimos que, sim, havia uma maneira.

Quando expliquei ao meu marido, a primeira coisa que ele frisou bastante é que queria manter o sobrenome dele primeiro. Por mim, tudo bem. A única coisa que me interessava era registrar a Gabi com o Vargas, que além de ser mais sonoro em espanhol, mantinha o vínculo com a família do Brasil.

A essa altura você já deve estar se perguntando: mas, afinal, como é possível fazer isso? Não é muito simples, mas é possível. Além disso, não recomendo esse procedimento para quem não quer dar a dupla nacionalidade aos filhos de pais ou mães brasileiras que nascem no Chile. Porque é exatamente assim que tudo começa.

A primeira coisa a fazer é baixar na internet o formulário de registro de nascimento (acesse aqui) e juntar os documentos necessários que deverão ser anexados ao formulário. Depois da nascimento da criança, é preciso ir ao Consulado com o formulário preenchido, registrar o seu filho e pedir para o Consulado elaborar uma Declaração a ser entregue no Registro Civil chileno. Essa declaração fica pronta em uma semana e explica o motivo da incorporação do nome paterno da mãe no nome do filho. A declaração tem um custo de 10 mil pesos chilenos.

Quando a Gabi nasceu, ficamos um pouco apreensivos porque a primeira coisa que todo mundo faz é registrar o filho, certo? Nós tivemos que esperar porque precisávamos ir ao Consulado e, logo depois do nascimento do bebê, a última coisa que você pensa em fazer é ir atrás de burocracia. Mas depois que tive alta do hospital, na semana seguinte, fui com a minha mãe (que estava aqui para me ajudar) e minha cunhada ao Consulado.

Ter companhia para fazer procedimentos legais nessas horas é essencial e indispensável. Meu marido já estava trabalhando e, como o horário do consulado é restrito, não podíamos perder tempo. Na realidade, ele já tinha iniciado o trâmite, mas como brasileira, somente eu podia assinar o registro já que a solicitação tem que ser feita pelo progenitor brasileiro.

Depois de fazer o registro, solicitar a tal declaração, passados alguns dias, meu marido foi retirá-la e, finalmente, registrar a nossa filha no Registro Civil do Chile. Para meu desespero, chegando lá, o funcionário explicou que inicialmente precisava fazer o registro à moda chilena. Depois disso, ele abria um novo processo para pedir a mudança de nome. O tal processo foi aberto e tínhamos que esperar 30 dias pela resposta!

Valeu a pena todo o esforço e a espera. No final, deu tudo certo. Hoje, minha filha tem o mesmo sobrenome no Chile e no Brasil. Sim, registrei o sobrenome do meu marido primeiro tanto aqui, como lá. Porque consegui a única coisa que me interessava, que era incluir o meu pai nesse capítulo da história da minha vida, mesmo que ele não esteja mais por aqui. De alguma maneira, Don Manolo é o avô da Gabi e ela sempre vai saber disso.