Como ser autônomo na Espanha.
A autonomia nunca esteve tão valorizada como nos tempos atuais. A começar pela educação das crianças, que impulsiona uma criação voltada a liberdade dos pequenos a agir e encontrar as suas próprias soluções.
Aliás, esta máxima de buscar as respostas por conta própria, também está cada vez mais presente nas escolas. Metodologias horizontais e abertas, onde os professores atuam mais como tutores e facilitadores, instrumentalizando os alunos para o aprendizado prático.
Na vida laboral, ser autônomo é ter total autonomia financeira e profissional, sem vínculos empregatícios e sem assumir o papel de um funcionário efetivo. Em tempos de pandemia e confinamento, carregados de incertezas econômicas e altas taxas de desemprego, ser autônomo tornou-se mais que um atrativo e uma facilidade, e sim uma alternativa única.
Poder trabalhar desde casa ou de qualquer lugar, desde que tenha instrumentos para tal e que a modalidade permita, é um dos chamarizes para tornar-se autônomo, assim como a flexibilidade de horários e a liberdade de escolher seus projetos.
Por outro lado, ser autônomo implica em pagar taxas e impostos que, em muitos países, são bastante altas, além da obrigação de cotizar à segurança social, como acontece na Espanha. Além disso, manter os rendimentos fixos é um outro desafio, pois nem sempre haverá trabalhos e consequentemente entrada de dinheiro.
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Ser autônomo também pode ser uma interessante alternativa aos brasileiros que desejam residir e trabalhar legalmente na Espanha, se compararmos as demais modalidades.
Se você esta disposto a tornar-se autônomo na Espanha, ou “darse de alta de autónomo”, aqui vão algumas dicas. Lembrando que é sempre recomendado a ajuda de um contador (gestor) ou consultor jurídico para assisti-lo, sobretudo se não domina o idioma e/ou não quer perder-se no nebuloso processo burocrático.
Trâmite para os brasileiros que desejam o visto de residência e trabalho como autônomo
Para a emissão deste visto, o consulado espanhol no Brasil tem exclusividade e todo o processo deve ser iniciado, de preferência, ainda no país. Para que a residência como trabalhador autônomo seja aprovada é necessário a elaboração de um plano de negócios, ou seja, um documento escrito que demonstre a viabilidade do negócio ou do serviço a ser prestado e dispor de recursos financeiros suficientes, além de conhecimentos técnicos compatíveis.
Um dos diferenciais para a aprovação da residência como autônomo na Espanha é que não há um valor mínimo de investimento exigido, o que será analisado é o valor disposto no plano de negócios e se tal é suficiente.
Para solicitar o visto de trabalhador autônomo, é preciso apresentar a documentação necessária e cumprir algumas etapas.Todas o processo e demais documentações exigidas estão disponíveis no site do Consulado Espanhol.
Para os já residentes legais na Espanha
Se você já vive na Espanha legalmente e deseja tornar-se autônomo no país, saiba que o sistema autônomo espanhol não é bem-amado pelos estrangeiros, que são desestimulados pelo pagamento da previdência social a uma taxa fixa, independentemente da renda e lucro.
Agência tributária
Se deseja fazer o processo por conta própria, o primeiro passo é encaminhar-se à sede da a agência tributária.
Levar uma cópia do DNI (identidade espanhola) ou NIE (identidade de estrangeiro) e dar alta no processo. Será disposto pela agência um número correspondente a sua atividade profissional.
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Seguridad Social
A Seguridad Social, correspondente a Previdência Social brasileira, é o próximo local para a formalização de autônomo no país. Deverá levar o formulário de confirmação de alta emitido pela agência tributária e novamente explicar sua atividade e escolher quanto quer pagar ao mês para o regime de segurança social (este valor independe do faturamento).
Para impulsionar o auto emprego, o governo espanhol lançou a tarifa plana para autônomos, que consiste em um pagamento de cota mensal reduzida à Previdência Social, na qualidade de autônomo, durante 2 ou 3 anos. Assim, ao invés de começar a pagar a cota mínima (€ 286,10 – ano 2021), o profissional pagará um mensal de 60 euros .
Requisitos para a tarifa plana de autônomos
- Primeira inscrição como autônomo.
- Não possuir registro ativo (estado de alta) como autônomo nos últimos dois anos.
- Acaso já possuía inscrição como autônomo e beneficiado anteriormente com a tarifa plana, deve ter passado ao menos 3 anos desde que tenha pedido a baixa na inscrição. Ou seja, pode repetir o pedido sempre que tenha passado 3 anos entre as solicitações.
- Não ser autônomo colaborador (regime especial para familiares de autônomos).
A tarifa plana deve ser solicitada no momento da inscrição como autônomo (darte de alta en autónomos), na Previdência Social. Quando extinto o prazo do benefício da tarifa plana (máximo 3 anos), os valores serão reajustados.
As bases de cotização à Previdência Social, tem mínimo e máximo valores, estabelecidos anualmente pelo Governo. Atualmente (base até junho/21), os valores variam de 290 a 1.250 euros mensais.
Ademais, quando você entra na previdência social, há a opção de escolher pagar mais do que o mínimo para garantir uma aposentadoria mais alta ou pagar valores adicionais para obter uma cobertura extra de seguro em caso de acidente ou doença no trabalho.
Esses são os requisitos mínimos para se registrar como autônomo na Espanha, mas pode haver outras etapas a serem seguidas, dependendo do tipo de negócio.
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