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Licença paternidade na Espanha

Licença paternidade na Espanha.

Há um par de semanas, ao deixar meu filho na creche, vejo que um de seus colegas de classe vem acompanhado de seu pai e não mais de sua mãe, como acontecia habitualmente. Esta família acabava de aumentar e, enquanto a mãe permanecia em casa com o bebê recém nascido, o pai dava conta do primogênito.

Uma mudança recente da lei de licença paternidade aqui na Espanha, dá aos pais o direito a um recesso de 16 semanas, o que permite que os mesmos possam desfrutar e também compartilhar ainda mais das demandas dos filhos.

A nova lei de licença paternidade

Na Espanha, até o ano de 2007, os homens apenas tinham dois dias livres após o nascimento dos filhos. Desde então e durante uma década, esta licença se ampliou a 2 semanas. Um ano depois, em 2018, subiu para cinco semanas e em abril de 2019, passou a ser de 8 semanas.

Com a chegada de 2020, os dois meses se converteram em três e, em janeiro de 2021, as licenças maternidade e paternidade se equipararam pela primeira vez em duração e se tornou intransferível, ou seja, ambos progenitores contam atualmente com 16 semanas de folga, sendo as primeiras seis ininterruptas e as demais podem ser distribuídas ao longo do primeiro ano de vida do bebê.

Leia também: Licença paternidade na Alemanha

Além disso, a extensão da licença é contemplada no caso de nascimento (tutela ou adoção) múltiplas, ampliando uma semana para cada progenitor, por cada filho, a partir do segundo. No caso de filho com alguma deficiência, aumentará uma semana para cada progenitor.

Ao contrário do pai, a mãe pode antecipar o período de licença, de quatro a seis semanas anteriores a data prevista do parto. Ademais esta lei vale para a tutela e adoção de filhos.

A licença paternidade está contemplada no Real Decreto-Lei espanhol sobre medidas urgentes, aprovada em março de 2019, a fim de garantir igualdade de tratamento e oportunidades entre mulheres e homens no emprego e na profissão.

Dinâmica familiar, mercado de trabalho e desigualdade de gênero

Até que ponto o compartilhamento dos cuidados com os filhos continua quando termina a licença paternidade?

O sentido da licença paternidade ser 100% remunerada e intransferível à mãe, como já o foi aqui e é em outros países europeus, transmite a mensagem de que os pais têm o direito e a obrigação de cuidar dos filhos, exatamente nas mesmas condições e nos mesmos termos que as mulheres.

Sim, a ideia é maravilhosa, porém sabemos que a prática está um pouco distante e a mãe ainda manterá a maior carga física e mental.

Outro ponto é que a reformulação da lei, apesar de positiva, não revoga a premissa de que a formação de uma família é mais demandante à mulher.

Se faz necessário uma reformulação que esteja relacionada ao cuidado, parentalidade e trabalho. Apesar da aceitação da licença ser positiva entre os homens, as mulheres continuam a ser as que mais assistem à redução da jornada de trabalho por motivos de assistência.

Leia também: paternidade moderna – diferenças entre EUA e Brasil

Outro ponto questionável é que 16 semanas é uma das licenças maternidade mais curtas da União Europeia, enquanto os pais terão uma das mais longas e mais bem remuneradas do continente.

Isto não resolve nenhum dos conflitos que já existiam entre a maternidade e o mercado de trabalho. As mulheres continuarão desprotegidas após a licença. As que tiverem mais recursos, terão acesso ao afastamento, enquanto o restante terá que escolher entre sair do mercado de trabalho para cuidar dos filhos ou se reincorporar.

Embora existam estatísticas que mostram a diferença de gênero que existe em quase todas as áreas da sociedade – desde o cuidado à vida profissional – no que tange a tarefas domésticas e cuidado com os filhos, não vemos explicitamente o impacto que a carga mental tem na vida das mulheres.

A licença paternidade de quatro meses não foi criada apenas para os homens colocarem mais fraldas, mas com a ideia de que eles se responsabilizem por todas as áreas da parentalidade desde o início.

A carga mental das mulheres

A carga mental, isto é, a quantidade de esforço não físico e deliberado que deve ser realizado para alcançar um resultado concreto, é quase sempre assumida pelas mulheres, o que torna o verbo conciliar mais difícil de conjugar para elas e influi na desigualdade de gêneros do mundo profissional.

Verificou-se em um estudo que 58% das mulheres espanholas, depois de serem mães, tomam decisões que implicam certa renúncia (redução da jornada trabalhista, licença ou pedido de demissão) em sua carreira profissional, frente a 6,2% dos homens.

Leia também: Licença maternidade pelo mundo

Nestas atitudes há duas causas: os fatores externos, sociais e legais, que favorecem que a mulher estacione seu trabalho em nome dos seus filhos; e as barreiras internas, que elas mesmas se autoimpõem. Porque, mesmo antes de terem filhos, cabe a elas – culturalmente permeando o inconsciente – cuidar deles; mesmo que ambos os pais ganhem o mesmo é quase sempre a mulher que limita sua vida profissional.

Há ainda muito a ser feito e compartilhado dentro e fora do lar!

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